O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a vis\u00e3o monocular (cegueira de um dos olhos) como defici\u00eancia. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, ap\u00f3s ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensa\u00e7\u00e3o, que pode ser classificado como crime de responsabilidade.<\/p>\n
Conforme o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas p\u00fablicas em pelo menos R$ 5 bilh\u00f5es. Apesar do or\u00e7amento pressionado por gastos obrigat\u00f3rios, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou n\u00e3o se opor \u00e0 san\u00e7\u00e3o. A pasta, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica fiscal do governo, disse que a medida “n\u00e3o envolve ren\u00fancia de receita”.<\/p>\n
A proposta classifica a vis\u00e3o monocular – cegueira de um dos olhos – como defici\u00eancia sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Al\u00e9m de permitir que 400 mil pessoas de baixa renda com vis\u00e3o monocular acessem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia com renda per capita de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a lei pode obrigar o Executivo a conceder isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aposentadorias por invalidez, o que levantou a possibilidade de o presidente vetar o projeto.<\/p>\n
Bolsonaro escolheu o anivers\u00e1rio da primeira-dama, nesta segunda-feira, para sancionar a proposta, cuja autoria \u00e9 do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Durante a cerim\u00f4nia, Michelle afirmou que o impacto financeiro \u00e9 “pequenininho”.<\/p>\n
O presidente, por sua vez, afirmou que foi ela quem convenceu os ministros do governo a concordarem com a san\u00e7\u00e3o. “Quero fazer o bem, fa\u00e7o o bem, mas baseado na lei e, obviamente, em grande parte, deve-se \u00e0 primeira-dama o trabalho de conversar com os ministros, convencer os ministros da import\u00e2ncia do projeto.”<\/p>\n
Em fevereiro, antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara, Michelle convidou Am\u00e1lia Barros, uma das principais lideran\u00e7as monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Pal\u00e1cio da Alvorada. Depois do encontro, o casal posou para fotos cobrindo um dos olhos – um dos s\u00edmbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes tamb\u00e9m posou para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Am\u00e1lia, e da deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n
O texto recebeu cr\u00edticas dos movimentos que representam pessoas com defici\u00eancia, que temem efeitos perversos para os grupos que j\u00e1 enfrentam grandes dificuldades para se colocar no mercado de trabalho. H\u00e1 o temor de que, com a san\u00e7\u00e3o do texto, empresas passem a cumprir a cota de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia com monoculares, em detrimento de cegos, e que haja reserva de vagas em concursos p\u00fablicos. Existe ainda receio de que o projeto abra a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia para condi\u00e7\u00f5es como surdez unilateral e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o que aumentaria o gasto p\u00fablico.<\/p>\n