Diante do colapso dos sistemas de sa\u00fade em diversas cidades na pandemia, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sugeriu que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade seja obrigado a requisitar leitos ociosos em hospitais militares para atender pacientes civis com coronav\u00edrus.<\/p>\n
“N\u00e3o haveria \u00f3bices ao atendimento em car\u00e1ter emergencial, tempor\u00e1rio e excepcional de civis pelas organiza\u00e7\u00f5es militares de sa\u00fade, por meio de conv\u00eanios, nos casos em que os sistemas de sa\u00fade das localidades se encontrarem em colapso”, diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que as vagas sejam controladas via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), atrav\u00e9s de conv\u00eanios com os comandos do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica. O relat\u00f3rio \u00e9 mais um passo na investiga\u00e7\u00e3o aberta para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa tem resistido \u00e0 ideia de abrir os hospitais militares \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a pasta, os leitos limitados constituem ‘reserva t\u00e9cnica’ para as tropas, que est\u00e3o na linha de frente da pandemia, e s\u00e3o parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das For\u00e7as Armadas. Al\u00e9m disso, segundo o Minist\u00e9rio, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estaria ‘cr\u00edtica’ no sistema de sa\u00fade militar, com remo\u00e7\u00f5es frequentes de pacientes para outras regi\u00f5es a fim de evitar o colapso.<\/p>\n
Na outra ponta, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o diz que falta de transpar\u00eancia sobre a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nos hospitais militares. Um levantamento inclu\u00eddo no relat\u00f3rio aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade militar s\u00e3o profissionais da ativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TCU afirma que as estimativas apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Defesa sobre o financiamento desse sistema ‘n\u00e3o s\u00e3o realistas’. Os t\u00e9cnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilh\u00f5es com os servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos pelos hospitais militares das For\u00e7as Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilh\u00f5es (71%) seriam recursos p\u00fablicos e R$ 1,38 bilh\u00e3o (29%), privados, a partir de contribui\u00e7\u00f5es dos militares e de seus dependentes.<\/p>\n
“O interesse p\u00fablico n\u00e3o parece ser melhor atendido mediante manuten\u00e7\u00e3o de recursos de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar ociosos durante a pandemia de covid-19. Tampouco parece estar sujeita \u00e0 discricionariedade do gestor a op\u00e7\u00e3o de prestar ou n\u00e3o assist\u00eancia m\u00e9dico- hospitalar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o enferma, havendo recursos dispon\u00edveis”, afirma a relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento foi enviado na \u00faltima sexta-feira, 7, ao ministro Benjamin Zymler, relator da investiga\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 havia determinado, em mar\u00e7o, a abertura dos dados de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cl\u00ednicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mantidos em sigilo at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
As den\u00fancias sobre a reserva de vagas nos hospitais militares come\u00e7aram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de sa\u00fade em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxig\u00eanio hospitalar. Na \u00e9poca, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a p\u00fablico informa\u00e7\u00f5es sobre leitos ociosos nas unidades de sa\u00fade militares da regi\u00e3o.<\/p>\n