Com as medidas de ajuste fiscal em elabora\u00e7\u00e3o pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a d\u00edvida bruta brasileira pode se estabilizar pr\u00f3xima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no per\u00edodo de tr\u00eas a quatro anos e depois voltar a cair. \u00c9 o que apontam as primeiras simula\u00e7\u00f5es do impacto do Plano Haddad na d\u00edvida p\u00fablica. Em todos os cen\u00e1rios, a d\u00edvida bruta fica abaixo de 80% do PIB, ao longo do per\u00edodo da proje\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2030. <\/p>\n
Levado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na semana passada, o plano tem enfoque no aumento de receitas, como antecipou o Estad\u00e3o<\/b>. As medidas para aumentar as receitas somam R$ 160 bilh\u00f5es, mais o resgate dos recursos que est\u00e3o no fundo PIS\/Pasep e n\u00e3o foram sacados, o que deve garantir outros R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Elas est\u00e3o divididas entre revers\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es, entre elas de combust\u00edveis, e a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, como dar incentivo para dar fim ao estoque de a\u00e7\u00f5es do Carf, \u00faltima inst\u00e2ncia para recorrer de autua\u00e7\u00f5es da Receita, com impacto positivo no caixa.<\/p>\n<\/p>\n
A ideia \u00e9 reduzir o rombo previsto para este ano e alcan\u00e7ar um cen\u00e1rio para o endividamento considerado n\u00e3o explosivo, depois da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que elevou os gastos e tamb\u00e9m as incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade das contas p\u00fablicas. Em novembro, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, a d\u00edvida bruta fechou em 74,5% do PIB.<\/p>\n<\/p>\n
CHAVE<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A equipe de Haddad traz uma nova “pegada” para a corre\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios das contas p\u00fablicas ao mudar a chave do ajuste fiscal, ap\u00f3s o governo Lula ter trabalhado no Congresso para conseguir aumentar o espa\u00e7o para novos gastos e cumprir as promessas de campanha.<\/p>\n<\/p>\n
Do lado dos gastos, o pacote prev\u00ea R$ 40 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de despesas, sendo R$ 25 bilh\u00f5es com uma execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento menor do que a aprovada pelo Congresso. Outros R$ 15 bilh\u00f5es devem vir da redu\u00e7\u00e3o de despesas com a revis\u00e3o de contratos e programas. O corte de gastos representa 18% do valor total de ajuste. <\/p>\n<\/p>\n
Entre medidas que aumentam arrecada\u00e7\u00e3o e outras que reduzem os gastos, o pacote de Haddad prev\u00ea um ajuste potencial de at\u00e9 R$ 223 bilh\u00f5es – o equivalente a 2,08% do PIB. Os dados do Plano Haddad vazaram quando foram distribu\u00eddas fotos da primeira reuni\u00e3o dele com a sua equipe, na ter\u00e7a-feira. Uma das fotos tinha um slide com um dos cen\u00e1rios do plano de ajuste. <\/p>\n<\/p>\n
O cen\u00e1rio gerou cr\u00edticas, por ter muitas medidas tempor\u00e1rias com alcance apenas em 2023. Para assessores de Haddad, ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/b>, no entanto, a plano \u00e9 cr\u00edvel, sem “bala de prata”, e um primeiro passo de um processo de reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas que contar\u00e1 com um programa de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a ser conduzido em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n