Se o Brasil conseguir avan\u00e7ar no saneamento b\u00e1sico, os ganhos ser\u00e3o contabilizados em v\u00e1rias \u00e1reas. Nos munic\u00edpios em que os \u00edndices de tratamento de \u00e1gua e coleta de esgoto s\u00e3o ruins, trabalhadores faltam ao emprego, alunos deixam de frequentar a escola e h\u00e1 um n\u00famero maior de internados nos hospitais.<\/p>\n
Nas 10 cidades com melhores \u00edndices de tratamento de \u00e1gua e esgoto, h\u00e1 6,3 interna\u00e7\u00f5es por mil habitantes por doen\u00e7as provocadas pela falta de saneamento b\u00e1sico. Nas 10 piores cidades, esse n\u00famero sobe para 16,7 interna\u00e7\u00f5es por mil habitantes.<\/p>\n<\/p>\n
“O Brasil teve uma neglig\u00eancia hist\u00f3rica (com saneamento)”, afirma Gesner Oliveira, s\u00f3cio da consultoria GO Associados e ex-presidente da Sabesp. “\u00c9 uma trag\u00e9dia social metade da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter esgotamento sanit\u00e1rio.”<\/p>\n<\/p>\n
De forma geral, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento pode resultar em R$ 1,4 trilh\u00e3o de benef\u00edcios socioecon\u00f4micos para o Brasil at\u00e9 2040, segundo o Instituto Trata Brasil. Apenas a melhoria da produtividade do trabalho traria um impacto positivo de R$ 437,9 bilh\u00f5es. Haveria ainda aumento da renda com turismo e valoriza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio e redu\u00e7\u00f5es no gasto com sa\u00fade.<\/p>\n<\/p>\n
“Existe uma correla\u00e7\u00e3o direta entre o acesso ao saneamento e a redu\u00e7\u00e3o do atraso escolar”, afirma Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil. “Quando h\u00e1 saneamento b\u00e1sico, o aluno fica menos doente, se dedica mais aos estudos, provavelmente vai ter uma melhor nota no Enem e, consequentemente, uma renda maior no futuro.” Descontando a despesa com investimentos, o ganho l\u00edquido seria de R$ 815,7 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
METAS AMBICIOSAS.<\/b> As metas definidas pelo marco do saneamento para \u00e1gua tratada e coleta de esgoto s\u00e3o consideradas ambiciosas. Para dar conta de cumpri-las, a Associa\u00e7\u00e3o e o Sindicato Nacional das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon\/Sindcon) estima que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 893,3 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2033. Entre 2023 e 2026, portanto no atual governo, o Pa\u00eds precisar\u00e1 de R$ 308,1 bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar esse montante.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 importante garantir a continuidade da harmoniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o pela ANA, que d\u00e1 a estabilidade institucional e jur\u00eddica e \u00e9 fundamental para atrair investimentos e garantir qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico”, afirma a CEO da BRK, Teresa Vernaglia. A empresa pagou R$ 2 bilh\u00f5es em outorga pela concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 (AL) em setembro de 2020 – foi o primeiro leil\u00e3o depois da aprova\u00e7\u00e3o do marco. <\/p>\n<\/p>\n
Somente neste ano, os leil\u00f5es previstos devem garantir R$ 24,45 bilh\u00f5es em investimentos, segundo a Abcon. “H\u00e1 um conjunto de projetos que est\u00e3o no BNDES. Em tese, esses projetos em curso devem seguir, representando uma parte importante (dos investimentos)”, diz Percy Soares, diretor da entidade.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m de encaminhar com clareza o papel da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANA), a avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 de que o marco ainda precisa de ajustes. “O marco foi essencial para destravar a abertura do mercado. Agora, ele precisa de aprimoramentos”, diz Marilene Ramos, diretora de rela\u00e7\u00f5es institucionais e sustentabilidade do Grupo \u00c1guas do Brasil, que venceu o leil\u00e3o de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento de um dos blocos da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) no fim de 2021. “Uma quest\u00e3o central \u00e9 a forma de organiza\u00e7\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o, e dar mais flexibilidade para esse modelo.”<\/p>\n<\/p>\n
A regionaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 estabelecida por uma lei definida em cada Assembleia Legislativa. A forma\u00e7\u00e3o dos blocos unindo munic\u00edpios de alta e baixa atratividade para os investidores \u00e9 importante para garantir o sucesso dos leil\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n