S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os deputados americanos Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, filiados ao Partido Democrata de Joe Biden, pediram em publica\u00e7\u00f5es no Twitter que Jair Bolsonaro (PL) deixe os Estados Unidos, citando os ataques \u00e0 democracia empreendidos por apoiadores do ex-presidente do Brasil em Bras\u00edlia neste domingo (8).<\/p>\n
Bolsonaro saiu do Brasil no \u00faltimo dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato. Rompendo uma tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, decidiu n\u00e3o passar a faixa para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e se instalou na regi\u00e3o de Orlando, pr\u00f3ximo aos parques da Disney.<\/p>\n
Segundo Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP, dois caminhos poderiam resultar na sa\u00edda compuls\u00f3ria do pol\u00edtico dos EUA: deporta\u00e7\u00e3o e extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo de extradi\u00e7\u00e3o depende de diferentes vari\u00e1veis. Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judici\u00e1rio brasileiro e, ent\u00e3o, encaminhada pelo governo federal ao americano -que pode ou n\u00e3o aceit\u00e1-lo.<\/p>\n
A extradi\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode acontecer caso exista um acordo espec\u00edfico entre os dois pa\u00edses envolvidos, o que \u00e9 o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.<\/p>\n
A deporta\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 um mecanismo mais r\u00e1pido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decis\u00e3o n\u00e3o precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. Seguindo essa hip\u00f3tese, caso tenha usado seu passaporte diplom\u00e1tico para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 preciso ponderar tamb\u00e9m que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplom\u00e1tico para Washington.<\/p>\n
Deputada por Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez afirmou, em sua conta de Twitter, que os EUA deveriam parar de “conceder ref\u00fagio a Bolsonaro” na Fl\u00f3rida.<\/p>\n
“Cerca de dois anos depois de o Capit\u00f3lio dos EUA ser atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil’, afirmou ela.<\/p>\n
A mensagem foi publicada depois da invas\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, na tarde deste domingo (8). Os golpistas invadiram \u00e1reas do Congresso Nacional, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o e entraram em confronto com a PM.<\/p>\n
Mensagem semelhante \u00e0 de AOC foi publicada pelo deputado democrata Joaquin Castro, do Texas, tamb\u00e9m na rede social. Nela, o deputado presta apoio ao governo brasileiro e afirma que “Bolsonaro n\u00e3o deve receber ref\u00fagio na Fl\u00f3rida, onde se esconde da responsabilidade por seus crimes”. O ex-presidente \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o foi formalmente denunciado na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
“Terroristas dom\u00e9sticos e fascistas n\u00e3o podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia”, disse Castro.<\/p>\n
Os congressistas americanos foram s\u00f3 dois dos muitos pol\u00edticos que compararam os atos deste domingo em Bras\u00edlia com o ocorrido em Washington h\u00e1, coincidentemente, dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Em 6 de janeiro de 2021, a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio foi insuflada por um discurso do ent\u00e3o presidente Donald Trump, levando manifestantes a invadirem o pr\u00e9dio do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certifica\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden na elei\u00e7\u00e3o de 2020 -o republicano e seus seguidores sustentam at\u00e9 hoje o discurso mentiroso de que o pleito foi fraudado.<\/p>\n
O maior ataque recente \u00e0 democracia americana foi classificado por muitos como uma tentativa de golpe de Estado e se tornou alvo de uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es, do Departamento de Justi\u00e7a, do FBI e do pr\u00f3prio Congresso. O ataque resultou na morte de cinco pessoas, entre os quais um policial.<\/p>\n