(FOLHAPRESS) – A tarifa anunciada para a energia de Itaipu em 2023 \u00e9 a mais baixa da hist\u00f3ria. A d\u00edvida para a constru\u00e7\u00e3o da usina binacional no rio Paran\u00e1, entre Brasil e Paraguai, ser\u00e1 quitada neste ano, o que permite um corte expressivo no pre\u00e7o final.<\/p>\n
Foi fixado do lado brasileiro uma tarifa de US$ 12,67 por kW (R$ 66 por kilowatt), que passou a vigorar no \u00faltimo domingo (1\u00ba). Em compara\u00e7\u00e3o ao valor praticado em 2022, trata-se uma queda de 33% em d\u00f3lar.<\/p>\n
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a postar numa rede social, na ter\u00e7a-feira (3), j\u00e1 fora do cargo, que sua gest\u00e3o havia feito essa redu\u00e7\u00e3o em favor do pa\u00eds.<\/p>\n
Essa tarifa, no entanto, \u00e9 provis\u00f3ria, e o seu valor final, imprevis\u00edvel. N\u00e3o foi acordada com o Paraguai. O an\u00fancio antecipado no Brasil, inclusive, incomoda os vizinhos, que est\u00e3o em pleno per\u00edodo eleitoral. Querem tratar do tema apenas no segundo semestre de 2023.<\/p>\n
Os negociadores paraguaios j\u00e1 falam em manter a tarifa fixada neste ano, de US$ 20,75 (R$ 108,25), segundo pessoas ouvidas pela Folha. A diferen\u00e7a \u00e9 alimentada por diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a quanto ser\u00e1 reservado por Itaipu para bancar os seus programas socioambientais \u2013obras, em sua maioria.<\/p>\n
Quando se olha a tarifa, a varia\u00e7\u00e3o do valor \u00e9 de poucos d\u00f3lares, mas no or\u00e7amento de Itaipu o que estar\u00e1 em discuss\u00e3o ser\u00e1 uma diferen\u00e7a de quase US$ 1,2 bilh\u00e3o (R$ 6,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n
“Saudamos a redu\u00e7\u00e3o anunciada pelo Brasil, mas ela pode ser um baita fake”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. “Os valores em discuss\u00e3o com o pa\u00eds vizinho s\u00e3o t\u00e3o elevados que n\u00e3o d\u00e1 mais para falar em ressarcimento pela Guerra do Paraguai.”<\/p>\n
Segundo levantamento realizado pela consultoria PSR, uma das mais conceituadas do Brasil, os gastos com os chamados programas de responsabilidade socioambiental de Itaipu passaram de US$ 88,5 milh\u00f5es (R$ 461,7 milh\u00f5es) em 2013 para US$ 316,1 milh\u00f5es (R$ 1,65 bilh\u00e3o) neste ano, uma expans\u00e3o de 257%.<\/p>\n
“Se tal aumento n\u00e3o tivesse ocorrido, certamente, o fardo incidente na fatura do consumidor cativo brasileiro [resid\u00eancias e pequenos neg\u00f3cios] teria sido inferior”, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Neste final de ano, a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o da usina divulgou 26 empreendimentos financiados pela tarifa de energia na gest\u00e3o bolsonarista de 2019 a 2022. Na lista est\u00e3o grandes projetos, como as obras da Ponte de Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Paraguai e da Estrada Boiadeira, trecho da BR-487 no Paran\u00e1, que foram prestigiadas com visitas de Bolsonaro no ano passado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da PSR afirma que “os recursos destinados a obras constituem um pujante ativo pol\u00edtico, embora incompat\u00edveis com o escopo a que se destina o pagamento da tarifa de Itaipu”. A consultoria destaca que tamb\u00e9m foram financiadas com as tarifas de energia bolsas universit\u00e1rias, pontes, escolas e estradas no Paraguai.<\/p>\n
OBRAS PAGAS POR ITAIPU PRESSIONAM CONTA DE LUZ NO BRASIL<\/span><\/p>\n Os especialistas do setor de energia do lado de c\u00e1 da fronteira, no entanto, alertam que a conta desses projetos recai sobre o Brasil.<\/p>\n Pelo acordo original, Itaipu n\u00e3o foi feita para dar lucro. A sua tarifa de energia equivale \u00e0 soma do pagamento da d\u00edvida e das despesas para manter a usina, agrupadas no chamado Cuse (Custos de Servi\u00e7o de Eletricidade).<\/p>\n Grosso modo, o Cuse acomoda tr\u00eas grupos de despesas: o pagamento de royalties pelo uso da \u00e1gua, gastos com a manuten\u00e7\u00e3o da usina, e com a explora\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n Em 2005, o custo de explora\u00e7\u00e3o passou a incluir os desembolsos com uma nova miss\u00e3o de Itaipu, promover o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental em sua \u00e1rea de influ\u00eancia. Do lado do Brasil, essa \u00e1rea \u00e9 o estado do Paran\u00e1. Do outro lado da fronteira, todo o territ\u00f3rio do Paraguai.<\/p>\n A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi diretora financeira de Itaipu, teve participa\u00e7\u00e3o direta na defini\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o desse novo papel socioecon\u00f4mico, na \u00e9poca com iniciativas mais focadas em servi\u00e7os sociais.<\/p>\n Por ser uma usina binacional, tudo em Itaipu \u00e9 compartilhado entre os dois pa\u00edses, incluindo os recursos dos projetos socioambientais. Para cada US$ 1 gasto com uma obra no Brasil, obrigatoriamente outro US$ 1 ser\u00e1 destinado ao Paraguai para destino similar.<\/p>\n No entanto, ainda que cada lado da fronteira tamb\u00e9m tenha direito a 50% da energia gerada pela hidrel\u00e9trica, historicamente, cerca de 90% da receita de Itaipu saiu da venda de energia no Brasil. Hoje, esse percentual est\u00e1 na casa de 86%. Isso ocorre porque o Paraguai n\u00e3o consome tudo a que tem direito e vende para o Brasil a parcela que sobra.<\/p>\n Segundo levantamento da PSR, o Brasil custeia, apenas com o excedente de compra do pa\u00eds vizinho, um equivalente a 17,5% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do Paraguai.<\/p>\n Do lado de c\u00e1 da fronteira, por lei, distribuidoras dos estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste s\u00e3o obrigadas a comprar cotas de energia de Itaipu. Esse custo est\u00e1 na conta de luz.<\/p>\n Por causa desses detalhes, pouco conhecidos pela maioria dos brasileiros, especialistas afirmam que os consumidores de energia de dez estados do Brasil, na pr\u00e1tica, pagam em sua conta de luz por duas obras, mas levam uma \u2013lembrando que do lado de c\u00e1 da fronteira apenas o Paran\u00e1 \u00e9 favorecido.<\/p>\n “A gente v\u00ea esses custos com muito receio. N\u00e3o deveria haver a possibilidade desses repasses”, afirma \u00c2ngela Gomes, consultora da PSR.<\/p>\n “Primeiro, porque n\u00e3o h\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o um incentivo para que a usina tenha custos mais baixos, inclusive para ser mais eficiente na gest\u00e3o financeira dessas obras. Mas o pior \u00e9 que esses custos s\u00e3o repassados aos consumidores finais, o que funciona como um imposto regressivo, que pesa muito mais para quem tem menor renda.”<\/p>\n Em outras palavras, isso significa que moradores de \u00e1reas pobres, como a comunidade de Heli\u00f3polis, em S\u00e3o Paulo, e Belford Roxo, no Rio, muitos deles sem dinheiro para pagar um curso de qualifica\u00e7\u00e3o, bancam em suas contas de luz as bolsas de estudo concedidas pelo governo do Paraguai a seus cidad\u00e3os vulner\u00e1veis.<\/p>\n Segundo Gomes, o Brasil tem a chance de acabar com essa distor\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o do Anexo C do tratado, neste ano. Desde quando a usina come\u00e7ou a operar, nos anos 1980, existe a expectativa de que a tarifa seria reduzida na exata propor\u00e7\u00e3o do que fosse abatido da d\u00edvida. Com a quita\u00e7\u00e3o, as partes tamb\u00e9m poderiam repactuar todo o Anexo C do tratado binacional, que versa sobre as diretrizes financeiras<\/p>\n GLEISI HOFFMANN E JANJA TER\u00c3O PAPEL NA NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n A d\u00edvida de Itaipu come\u00e7ou a cair no ano passado. Foi de US$ 2 bilh\u00f5es (R$ 10,4 bilh\u00f5es) para US$ 1,4 bilh\u00e3o (R$ 7,3 bilh\u00f5es). Neste ano ser\u00e3o US$ 277 milh\u00f5es (R$ 1,4 bilh\u00e3o). Era para ser o momento de retorno para os consumidores brasileiros, mas foi a\u00ed que come\u00e7aram as diverg\u00eancias com o pre\u00e7o da energia.<\/p>\n O MME anunciou no final de 2021, e a Aneel tamb\u00e9m ratificou, que a queda da d\u00edvida levaria a uma tarifa de US$ 18,97 (R$ 98,96). Os negociadores do Paraguai, no entanto, queriam manter o valor que estava congelado desde 2009, de US$ 22,60 (R$ 117,9). As discuss\u00f5es se arrastaram at\u00e9 agosto, quando foi anunciada a tarifa de US$ 20,75.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso aumentou a despesa de explora\u00e7\u00e3o para o in\u00e9dito valor de US$ 1,054 bilh\u00e3o (R$ 5,5 bilh\u00f5es). Nos dez anos anteriores, na m\u00e9dia, esse custo foi de US$ 763 milh\u00f5es (R$ 3,98 bilh\u00f5es).<\/p>\n Para que os consumidores brasileiros n\u00e3o fossem impactados, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa provis\u00f3ria foi subsidiada pela conta de comercializa\u00e7\u00e3o de energia de Itaipu.<\/p>\n A tarifa provis\u00f3ria para 2023 foi ratificada no final de dezembro em reuni\u00e3o da Aneel, numa exposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a favor do valor, feita pelo diretor Fernando Luiz Mosna. A diretoria da Aneel sabe que a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ferrenha, mas a ag\u00eancia entende que sua miss\u00e3o \u00e9 defender uma tarifa o mais competitiva poss\u00edvel.<\/p>\n “N\u00f3s vamos ter uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa de Itaipu, decorrente do fim da amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, em m\u00e9dia, de 3% nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro Oeste”, afirma Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. “E a negocia\u00e7\u00e3o do tratado do Itaipu \u00e9 uma grande oportunidade para uma redu\u00e7\u00e3o estrutural da tarifa.”<\/p>\n O valor provis\u00f3rio foi apresentado pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) em 19 de dezembro, a duas semanas da posse do governo eleito, como “uma heran\u00e7a bendita” da gest\u00e3o bolsonarista. No entanto, a Folha apurou que houve diverg\u00eancias na defini\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n Simula\u00e7\u00f5es mostram que com uma d\u00edvida residual e o custo de explora\u00e7\u00e3o em US$ 796 milh\u00f5es, a tarifa poderia cair para US$ 10,77 (R$ 56). O ent\u00e3o ministro do MME Adolfo Sachsida defendia esse valor. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que baixar a r\u00e9gua o m\u00e1ximo poss\u00edvel na largada melhoraria as condi\u00e7\u00f5es para negociar com o Paraguai.<\/p>\n Com a tarifa nesse patamar, o valor da energia de Itaipu tamb\u00e9m equivaleria ao pre\u00e7o no mercado \u00e0 vista no Brasil, R$ 55, tornando-a competitiva no mercado livre. No entanto, o ministro foi convencido a ficar com um valor maior, justamente para n\u00e3o arrochar a despesa de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Manter o valor da tarifa atual, como sinaliza o Paraguai, colocaria o custo de explora\u00e7\u00e3o acima de US$ 2 bilh\u00f5es. Em Itaipu, existe a perspectiva de um di\u00e1logo inicial na casa de US$ 1,6 bilh\u00e3o, quase o dobro do almejado pelo Brasil.<\/p>\n Caber\u00e1 ao governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) definir se o Brasil quer mais obras ou uma conta de luz menor e renegociar o Anexo C.<\/p>\n Os especialistas do setor afirmam que \u00e9 dif\u00edcil prever como a quest\u00e3o vai avan\u00e7ar no Lula 3, com as novas gest\u00f5es no MME, no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e na dire\u00e7\u00e3o de Itaipu, interlocutores nessa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ex-governador do Paran\u00e1 Roberto Requi\u00e3o foi cotado para o conselho, mas j\u00e1 descartou a possibilidade. \u00c0 coluna M\u00f4nica Bergamo, afirmou que a oferta foi um desrespeito. Samek, que j\u00e1 comandou a empresa e tem boas rela\u00e7\u00f5es com os paraguaios. Mas existe bolsa de apostas pela indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro Paulo Bernardo. Tamb\u00e9m ganha for\u00e7a o nome do deputado Enio Verri (PT-PR).<\/p>\n \u00c9 esperada a participa\u00e7\u00e3o de Gleisi Hoffmann em todas as discuss\u00f5es sobre Itaipu. Quest\u00f5es sobre a usina tamb\u00e9m tendem a atrair a aten\u00e7\u00e3o da primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, que trabalhou por quase 20 anos em Itaipu. Al\u00e9m de ter atuado como assistente do diretor-geral, ela coordenou programas voltados justamente ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n A reportagem fez contato com a assessoria de Itaipu, da presidente do PT e da primeira-dama, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Pessoas pr\u00f3ximas a Itaipu acreditam na volta de Jorge<\/p>\n