RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) assume a gest\u00e3o da sa\u00fade mental do pa\u00eds prometendo retomar os princ\u00edpios da reforma psiqui\u00e1trica e fechar os \u00faltimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos ps\u00edquicos.<\/p>\n
A ideia central da nova equipe \u00e9 expandir e integrar toda a rede de servi\u00e7os, principalmente as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e os Caps (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), focando as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, como as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
A vis\u00e3o \u00e9 essencialmente contr\u00e1ria \u00e0 dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que frearam o financiamento de novas unidades e priorizaram estruturas para casos graves e comunidades terap\u00eauticas para dependentes qu\u00edmicos, em sua maioria religiosas.<\/p>\n
“Voltaremos ao leito do que estava sendo constru\u00eddo antes”, defende Helv\u00e9cio Miranda, m\u00e9dico que assume nesta semana a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, respons\u00e1vel pelo tema e subordinada \u00e0 ministra N\u00edsia Trindade. Ele j\u00e1 havia comandado outra secretaria nos anos de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
“Vamos fazer um diagn\u00f3stico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocu\u00e7\u00e3o com outras pastas como Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e continuar o esfor\u00e7o de libertar pacientes cr\u00f4nicos ainda em manic\u00f4mios, o pior tratamento que pode ser dado al\u00e9m da pris\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Habilitar centenas de Caps que j\u00e1 existem, mas aguardam na fila por recursos federais \u00e9 a “prioridade das prioridades”, responde ele. Sanar o enorme d\u00e9ficit de leitos para pacientes em crise em hospitais gerais tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos: “Desde que n\u00e3o seja manic\u00f4mio, tudo \u00e9 bem-vindo.”<\/p>\n
\u00c9 incerto ainda, por\u00e9m, o que vai ocorrer com as tais comunidades terap\u00eauticas, que tiveram a verba dobrada e as vagas sextuplicadas pelo finado Minist\u00e9rio da Cidadania de Osmar Terra (MDB). Miranda cr\u00ea que a fun\u00e7\u00e3o delas foi distorcida, por\u00e9m prega cautela e diz que ainda \u00e9 cedo para decidir o que ser\u00e1 feito com as mais de 700 unidades j\u00e1 financiadas.<\/p>\n
Formalmente, elas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos criadas para acolher usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas que escolhem estar ali e t\u00eam liberdade sobre suas decis\u00f5es. Na pr\u00e1tica, no entanto, parte \u00e9 acusada de maus-tratos e viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos por diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O primeiro entrave aos planos da nova gest\u00e3o ser\u00e1, como em outras \u00e1reas, o or\u00e7amento. A sa\u00fade mental costuma abocanhar menos de 2% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, muito abaixo dos 6% recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
O valor \u00e9 irris\u00f3rio para tratar de um pa\u00eds que perde mais gente para o suic\u00eddio do que para acidentes de moto ou HIV. O total de mortes autoprovocadas dobrou nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, escancarando uma multid\u00e3o de deprimidos e ansiosos impulsionada pela pandemia.<\/p>\n
Se quiser alargar a rede, portanto, a gest\u00e3o petista ter\u00e1 que remanejar as cifras da Sa\u00fade, em disputa acirrada desde a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023. Miranda admite que at\u00e9 aqui o dinheiro \u00e9 insuficiente e diz que vai destrinchar os n\u00fameros nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a sa\u00fade mental foi al\u00e7ada a departamento -antes era uma coordena\u00e7\u00e3o dentro de um departamento. Segundo Arthur Chioro, que coordenou a equipe de transi\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de Lula, uma pessoa j\u00e1 foi convidada para chefi\u00e1-lo, por\u00e9m ainda n\u00e3o confirmou.<\/p>\n
O que foi decidido at\u00e9 aqui \u00e9 que, abaixo dessa pessoa, haver\u00e1 dois diretores, que cuidar\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e da expans\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da rede, mas tamb\u00e9m uma diretoria t\u00e9cnica colegiada de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para descentralizar as decis\u00f5es.<\/p>\n
“A guerra do governo com os estados e munic\u00edpios ficou para tr\u00e1s”, afirma o novo secret\u00e1rio, que promete ainda interlocu\u00e7\u00e3o com os conselhos nacionais de secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos estados e dos munic\u00edpios (Conass e Conasems).<\/p>\n
Outros compromissos que ele assume s\u00e3o retomar a Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Mental e a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais com dados epidemiol\u00f3gicos, de administra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A gest\u00e3o Bolsonaro deixa a sa\u00fade mental sob duras cr\u00edticas de profissionais da \u00e1rea pela falta de participa\u00e7\u00e3o popular e transpar\u00eancia e pela publica\u00e7\u00e3o de portarias que, para eles, desestruturaram a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (Raps) -o novo minist\u00e9rio diz que vai criar um grupo de trabalho para analis\u00e1-las.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do psiquiatra Rafael Bernardon, que foi o coordenador nacional da sa\u00fade mental at\u00e9 o \u00faltimo dia 31, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. “Deixamos um arcabou\u00e7o legislativo para equilibrar a rede, da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a hospitalar”, defende.<\/p>\n
Ele argumenta que paralisou o registro de novos Caps para “induzir o planejamento regional”, porque havia muitos pedidos sobrepostos, e diz que sofreu entraves para implantar equipes ambulatoriais e leitos por um “boicote sistem\u00e1tico dos estados” e “amarras ideol\u00f3gicas”.<\/p>\n
“O entendimento ainda \u00e9 aquele de que o \u00fanico caminho poss\u00edvel \u00e9 o Caps tradicional, n\u00e3o o Caps com estrutura m\u00e9dica maior, por exemplo. Enquanto a amarra ideol\u00f3gica continuar travando o sistema, n\u00e3o teremos no SUS o que o sistema privado oferece”, afirma ele, que agora vai se dedicar ao seu consult\u00f3rio particular.<\/p>\n
O psiquiatra reconhece que a sa\u00fade mental n\u00e3o era tratada como prioridade no antigo governo e que, na disputa por recursos, a \u00e1rea nem sempre levava a melhor. “Houve aumento de servi\u00e7os na rede, mas deixo alguns na fila porque n\u00e3o teve or\u00e7amento para habilitar em 2022.”<\/p>\n
At\u00e9 agora n\u00e3o houve uma troca entre a antiga equipe e a nova, e ainda restam muitas d\u00favidas sobre o futuro da sa\u00fade mental no Brasil. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a (10), a equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula deve divulgar um relat\u00f3rio espec\u00edfico da Sa\u00fade com mais detalhes, como fez com o relat\u00f3rio geral em dezembro.<\/p>\n
Por enquanto, continua no limbo, por exemplo, um resqu\u00edcio sombrio dos manic\u00f4mios no pa\u00eds: ainda \u00e9 incerto o que ser\u00e1 feito sobre os pres\u00eddios e centros de cust\u00f3dia, abarrotados de presos com transtornos mentais sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de tratamento.<\/p>\n