Ap\u00f3s os investimentos terem ca\u00eddo ao menor n\u00edvel da hist\u00f3ria, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assumiu o cargo com R$ 20 bilh\u00f5es para gastar em infraestrutura de transporte – mais de tr\u00eas vezes a verba dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Na primeira entrevista como ministro, o filho do senador do MDB Renan Calheiros, um dos primeiros do partido a declarar apoio ao presidente Lula nas elei\u00e7\u00f5es, antecipou que vai anunciar no pr\u00f3ximo dia 16 um plano de a\u00e7\u00e3o para os 100 dias, que envolve retomar todas as obras paralisadas, reparar as rodovias para o escoamento da safra, preparar as vias para o per\u00edodo de chuvas e fortalecer a resposta para emerg\u00eancias. Ex-governador de Alagoas, ele defende um novo arcabou\u00e7o fiscal que permita aumentar os investimentos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
O ministro recebeu o Estad\u00e3o\/Broadcast na sede do \u00f3rg\u00e3o que antes era ocupado pelo hoje governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, quando estava \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. “O Tarc\u00edsio conversava com os caminhoneiros, mas a parte dele mesmo, que era ajeitar as estradas, ele entregou pior do que recebeu.” Leia a seguir trechos da entrevista.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os principais desafios que o sr. vai ter?<\/strong><\/p>\n O grande desafio \u00e9 fazer uma discuss\u00e3o mais ampla para garantir sustentabilidade fiscal de m\u00e9dio e longo prazo, sinalizar que o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel com o seu n\u00edvel de endividamento. Mas, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e preservar os investimentos. Se n\u00e3o, vai obrigar um caminhoneiro a enfrentar uma estrada esburacada ou n\u00e3o ter uma ferrovia. \u00c9 um grande desafio assumir esta pasta, principalmente neste momento em que o Brasil vive, porque o teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), imp\u00f4s o mais baixo n\u00edvel de investimento p\u00fablico da hist\u00f3ria recente. Foi um erro, propiciado pela dificuldade de o Paulo Guedes (ex-ministro da Economia do governo Bolsonaro) dialogar.<\/p>\n O seu minist\u00e9rio ter\u00e1 quanto em 2023 para investir?<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento aprovado depois da PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos anos recentes, n\u00e3o passaram de R$ 6 bilh\u00f5es. Quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) foi criado, h\u00e1 20 anos, tinha or\u00e7amento de perto de R$ 6 bilh\u00f5es. Chegou a ter R$ 25 bilh\u00f5es no auge da capacidade entre o governo Lula e o in\u00edcio do governo Dilma. Do governo Temer para c\u00e1, depois da imposi\u00e7\u00e3o do teto, oscilou entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es, o que \u00e9 exatamente o mesmo or\u00e7amento em termos nominais da \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do DNIT, que executa 90% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio.<\/p>\n O sr. come\u00e7a sua gest\u00e3o com p\u00e9 direito: or\u00e7amento mais de tr\u00eas vezes maior. O que far\u00e1 com os recursos?<\/strong><\/p>\n Vou apresentar um plano de 100 dias para o Pa\u00eds. Nesse plano, vamos enfrentar principalmente cinco aspectos. Vamos retomar obras paralisadas; vamos garantir a revitaliza\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria que est\u00e1 no seu pior estado de conserva\u00e7\u00e3o no per\u00edodo recente; preparar o Pa\u00eds para o escoamento j\u00e1 que janeiro, fevereiro e mar\u00e7o s\u00e3o os principais meses de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Pa\u00eds; preparar tamb\u00e9m o Pa\u00eds para o per\u00edodo de chuvas, que tem trazido muitos problemas porque temos tido chuvas acima da m\u00e9dia nos \u00faltimos anos; e fortalecer a pronta resposta para emerg\u00eancias, como inc\u00eandios e calamidades. Temos o recurso necess\u00e1rio para colocar o or\u00e7amento em p\u00e9. Vou apresent\u00e1-lo ao presidente e, se ele concordar, vamos anunciar no pr\u00f3ximo dia 16. A reuni\u00e3o (ministerial) desta sexta-feira vai balizar a nossa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quantas obras est\u00e3o paralisadas na sua \u00e1rea?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o muitas. Elas est\u00e3o paralisadas por extrema falta de recursos p\u00fablicos. O minist\u00e9rio tem 96% das rodovias com contratos estabelecidos para a sua devida manuten\u00e7\u00e3o, mas a maior parte delas est\u00e1 com a manuten\u00e7\u00e3o paralisada por falta de recursos. O dinheiro chegou no \u00faltimo dia de 2022 e est\u00e1 em restos a pagar (despesas que foram autorizadas, mas n\u00e3o foram pagas e s\u00e3o transferidas para o ano seguinte) e ser\u00e1 aplicado a partir dos 100 dias. A PEC abriu or\u00e7amento novo n\u00e3o s\u00f3 para 2023, mas tamb\u00e9m no governo anterior. Dos R$ 23 bilh\u00f5es que a PEC abriu (em 2022), o DNIT tem R$ 2,5 bilh\u00f5es. Nesses 100 dias, tamb\u00e9m teremos condi\u00e7\u00f5es de executar esse or\u00e7amento.<\/p>\n O governo pretende expandir a malha?<\/strong><\/p>\n Vamos expandir. O nosso desafio s\u00e3o os pr\u00f3ximos anos. Vou discutir com o minist\u00e9rio da Economia alternativas para garantir investimentos nos pr\u00f3ximos anos – e organizando isso no novo arcabou\u00e7o fiscal que Haddad (ministro da Fazenda) vai apresentar. A gente pretende tocar todas as obras que est\u00e3o paralisadas. Mas o que eu posso garantir \u00e9 que os recursos garantem condi\u00e7\u00f5es para a gente retomar todas as obras paralisadas de constru\u00e7\u00e3o. Retomar significa que teremos o fluxo de caixa necess\u00e1rio para retomar todas as obras de constru\u00e7\u00e3o nos primeiros 100 dias. Esse \u00e9 o desafio que vamos enfrentar.<\/p>\n O sr. vai rever o novo marco legal de ferrovias?<\/strong><\/p>\n Ele carece de algumas regulamenta\u00e7\u00f5es. N\u00f3s vamos “revisit\u00e1-lo” para organizar a sua devida aplica\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 trouxe grandes benef\u00edcios com as autoriza\u00e7\u00f5es, mas precisamos v\u00ea-las sa\u00edrem do papel. Avan\u00e7ar em concess\u00f5es \u00e9 uma agenda priorit\u00e1ria.<\/p>\n Qual vai ser o papel da iniciativa privada?<\/strong><\/p>\n No cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o de recursos, a iniciativa privada entra como parceira, muitas vezes com mais agilidade e com interesse em determinado projeto para que ele seja conclu\u00eddo r\u00e1pido.<\/p>\n Em Alagoas, como o senhor conseguiu recursos para investimentos?<\/strong><\/p>\n Fazendo o dever de casa: gastando menos em custeio, arrecadando mais e ampliando a capacidade de investimento do Estado. Alagoas hoje \u00e9 o Estados que mais tem capacidade de investimento com seus pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n Qual a influ\u00eancia do seu pai?<\/strong><\/p>\n Ele ajuda toda hora. O presidente o consultou para a forma\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Lula tem uma rela\u00e7\u00e3o boa comigo e acha, por conhecer o que fiz, pelos resultados que apresentei em Alagoas, que eu era uma pessoa que podia trazer uma boa capacidade de gest\u00e3o para o Pa\u00eds.<\/p>\n O sr. vai ter de enfrentar reclama\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/strong><\/p>\n A quest\u00e3o de caminhoneiros \u00e9 multidisciplinar porque quest\u00f5es tribut\u00e1rias se relacionam com a Fazenda, crise mesmo quem toma conta \u00e9 a Casa Civil e o Minist\u00e9rio dos Transportes tem ANTT, que regula a atividade, e o minist\u00e9rio cuida das estradas. Ent\u00e3o, o Tarc\u00edsio (Freitas, ex-ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro e hoje governador de S\u00e3o Paulo) conversava com os caminhoneiros, mas a parte dele mesmo, que era ajeitar as estradas, ele entregou pior do que recebeu.<\/p>\n