S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em contraste com 2022, quando s\u00f3 quatro feriados tiveram emendas e tr\u00eas ca\u00edram no final de semana, este ano ter\u00e1 cinco emendas e apenas uma data festiva n\u00e3o render\u00e1 folga.<\/p>\n
O trabalhador tem direito a descanso em pelo menos um dia da semana e nos feriados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Empregos que exijam atividade nesses dias, considerados categorias essenciais como os das \u00e1reas ligadas a sa\u00fade e entretenimento, devem recompensar o funcion\u00e1rio com folga ou pagamento dobrado.<\/p>\n
Entenda abaixo os direitos dos trabalhadores e como negociar com o empregador as emendas de feriado de 2023.<\/p>\n
COMO EST\u00c1 O CALEND\u00c1RIO DE 2023?<\/span><\/p>\n Neste ano, apenas a P\u00e1scoa e o Ano-Novo, em 1\u00ba de janeiro, caem no final de semana. Entre os restantes, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no dia 15 de novembro, \u00e9 o \u00fanico feriado em uma quarta-feira -ou seja, sem emenda com o final de semana.<\/p>\n FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2023<\/span><\/p>\n Veja a lista completa e se programe<\/p>\n Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal Carnaval Paix\u00e3o de Cristo P\u00e1scoa Tiradentes Dia Mundial do Trabalho Corpus Christi Independ\u00eancia do Brasil Nossa Senhora Aparecida Finados Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Natal *Ponto facultativo<\/p>\n \u00c9 direito dos trabalhadores ter um repouso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos, e folgar nos feriados.<\/p>\n “Servi\u00e7os que exijam trabalho aos domingos exigem uma escala de revezamento”, afirma Renato Sabino, juiz da 62\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Normalmente, h\u00e1 confus\u00f5es acerca do ponto facultativo -caso do Carnaval e do Corpus Christi. Esse recurso n\u00e3o decreta feriados, \u00e9 um ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores p\u00fablicos nos \u00e2mbitos municipal, estadual ou federal, a depender do ente federativo respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 ainda a possibilidade de os munic\u00edpios decretarem feriado nos dias de ponto facultativo -o que normalmente acontece com o Carnaval, por exemplo. Mesmo que n\u00e3o haja o decreto, \u00e9 comum que at\u00e9 mesmo as empresas privadas liberem os funcion\u00e1rios, em decorr\u00eancia da tradi\u00e7\u00e3o da data.<\/p>\n No caso de emendas com o fim de semana que permitam pontes (como os feriados que caem na ter\u00e7a e na quinta), o mais comum \u00e9 usar o banco de horas para liberar os funcion\u00e1rios na segunda ou na sexta.<\/p>\n COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO TRABALHO EM DIAS DE FOLGA<\/span><\/p>\n O empregador que precisa dos funcion\u00e1rios nos dias de descanso ou feriados tem duas op\u00e7\u00f5es: dar uma folga compensat\u00f3ria ou pagar por aquele dia de trabalho em dobro.<\/p>\n Ou seja, se o funcion\u00e1rio ganha R$ 100 di\u00e1rios, a remunera\u00e7\u00e3o do seu dia de trabalho em feriado ser\u00e1 de R$ 200. Essa regra, por\u00e9m, n\u00e3o se aplica \u00e0s eventuais horas extras do dia da folga, que ser\u00e3o remuneradas como as de dia de semana: com um adicional de 50%. Em alguns casos, as horas extras de feriados tamb\u00e9m s\u00e3o pagas em dobro quando h\u00e1 conven\u00e7\u00e3o coletiva negociada pelos sindicatos.<\/p>\n Caso o empregador n\u00e3o queira pagar esses valores, \u00e9 necess\u00e1rio dar uma folga compensat\u00f3ria pelo dia trabalhado. \u00c9 importante lembrar que essa folga precisa ser de 24 horas e n\u00e3o pode ser dilu\u00edda em mais de um dia, como ocorre com as horas extras.<\/p>\n A regra de compensa\u00e7\u00e3o dos feriados deve estar prevista em negocia\u00e7\u00e3o entre empregados e empregadores.<\/p>\n As normas que definem os direitos dos profissionais que t\u00eam carteira assinada est\u00e3o no artigo 67 da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), que determina descanso semanal remunerado de 24 horas por semana, preferencialmente aos domingos ou em parte dele.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas categorias essenciais, que podem ter regra diferente. H\u00e1 uma lista de 122 categorias autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, conforme portaria do governo federal publicada em novembro de 2021.<\/p>\n Nada disso se aplica a quem presta servi\u00e7os como PJ.<\/p>\n “Todos os direitos trabalhistas s\u00e3o destinados aos empregados, aqueles que t\u00eam carteira assinada”, afirma Sabino. “PJs s\u00e3o empresas independentes prestando servi\u00e7o para outras empresas independentes. N\u00e3o tem como um mandar no outro. Quando tem uma fraude, \u00e9 outra coisa.”<\/p>\n Caso esteja trabalhando como um funcion\u00e1rio, o trabalhador pode buscar o reconhecimento de que \u00e9 empregado e pedir os seus direitos, segundo o juiz.<\/p>\n COMO NEGOCIAR COM O PATR\u00c3O?<\/p>\n Muitas companhias j\u00e1 t\u00eam um procedimento pronto de outros anos. Para os trabalhadores de empresas menores ou mais novas, que n\u00e3o tenham um hist\u00f3rico para se inspirar, \u00e9 preciso agir com anteced\u00eancia e em conjunto.<\/p>\n Empresas com mais de 200 funcion\u00e1rios precisam ter um representante, que deve ser a pessoa a negociar com a chefia ou RH, a depender da hierarquia da organiza\u00e7\u00e3o. As menores podem eleger um interlocutor para falar com o respons\u00e1vel.<\/p>\n “Eu sempre recomendo fazer acordos coletivos, junto com a lideran\u00e7a e com o RH, e pensar na previs\u00e3o de feriados e em como vai ser a compensa\u00e7\u00e3o”, afirma a psic\u00f3loga Maria Claudia Martins, especialista em gest\u00e3o de pessoas. O ideal, diz, \u00e9 ir com a solu\u00e7\u00e3o: propor que cada equipe trabalhe em um per\u00edodo, por exemplo.<\/p>\n “A gera\u00e7\u00e3o de hoje prioriza o lazer e os momentos com a fam\u00edlia. As empresas precisam se adaptar a isso”, afirma.<\/p>\n
1\u00ba de janeiro (domingo)<\/p>\n
20 e 21 de fevereiro (segunda e ter\u00e7a-feira)*<\/p>\n
7 de abril (sexta-feira)<\/p>\n
9 de abril (domingo)<\/p>\n
21 de abril (sexta-feira)<\/p>\n
1\u00ba de maio (segunda-feira)<\/p>\n
8 de junho (quinta-feira)*<\/p>\n
7 de setembro (quinta-feira)<\/p>\n
12 de outubro (quinta-feira)<\/p>\n
2 de novembro (quinta-feira)<\/p>\n
15 de novembro (quarta-feira)<\/p>\n
25 de dezembro (segunda-feira)<\/p>\n