O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201cvai ser pago normalmente\u201d, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para S\u00e3o Paulo. Ele, no entanto, n\u00e3o informou quando o governo pretende editar a medida provis\u00f3ria que fixar\u00e1 o valor em R$ 1.320 que consta no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2023.<\/p>\n
Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo para este ano est\u00e1 em R$ 1.302, conforme medida provis\u00f3ria editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposi\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, sem ganhos reais para o trabalhador.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o de uma nova medida provis\u00f3ria depende de uma avalia\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a sufici\u00eancia de recursos para bancar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
O pronunciamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o ministerial do novo governo, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Apesar de a emenda constitucional da Transi\u00e7\u00e3o ter assegurado R$ 6,8 bilh\u00f5es para bancar o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320, a forte libera\u00e7\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es do INSS nos \u00faltimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo ter\u00e1 de remanejar dinheiro de todos os minist\u00e9rios para bancar esse valor.<\/p>\n