Os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Defesa militarizaram parte da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e estabeleceram, em parceria para repasses de R$ 95 milh\u00f5es \u00e0s For\u00e7as Armadas, a possibilidade de a atua\u00e7\u00e3o dos militares durar at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
O instrumento usado, chamado TED (termo de execu\u00e7\u00e3o descentralizada), foi assinado em 19 de janeiro pelo coronel do Ex\u00e9rcito \u00c9lcio Franco Filho, que ocupava o cargo de secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele era o n\u00famero dois e bra\u00e7o direito do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
Pazuello e \u00c9lcio foram demitidos da pasta. Ao primeiro est\u00e1 prometido um cargo no Pal\u00e1cio do Planalto. O segundo ganhou um cargo de assessor especial na Casa Civil da Presid\u00eancia. Os dois s\u00e3o alvo da CPI da Covid no Senado.<\/p>\n
O TED foi elaborado um m\u00eas depois de o presidente Jair Bolsonaro liberar, de forma emergencial, R$ 20 bilh\u00f5es para a compra de vacinas. A parceria \u00e9 financiada com esses recursos.<\/p>\n
Conforme a justificativa para a MP (medida provis\u00f3ria), o dinheiro pode ser gasto com insumos, log\u00edstica, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade, desde que associados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um TED \u00e9 uma transfer\u00eancia de recursos de um \u00f3rg\u00e3o para outro. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade abre m\u00e3o de R$ 95 milh\u00f5es para que o Minist\u00e9rio da Defesa o auxilie na vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor equivale, por exemplo, ao or\u00e7amento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em 2020 para gastos com fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, licenciamento e gest\u00e3o da biodiversidade.
Numa compara\u00e7\u00e3o com gastos do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Defesa e das For\u00e7as Armadas na pandemia, os R$ 95 milh\u00f5es equivalem a 16,6% de todo o valor gasto pelos militares desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Duas cl\u00e1usulas estabelecem a possibilidade de a parceria durar at\u00e9 cinco anos. A primeira \u00e9 a que trata da vig\u00eancia do TED, de 294 dias, o que leva a participa\u00e7\u00e3o dos militares na vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 novembro. A consecu\u00e7\u00e3o do objeto, por\u00e9m, fica “limitada a 60 meses”.<\/p>\n
A cl\u00e1usula sobre prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 mais clara: “O prazo de vig\u00eancia desse TED poder\u00e1 ser prorrogado por interesse das partes at\u00e9 o limite de 60 meses”.<\/p>\n
Dos R$ 95 milh\u00f5es previstos para que as For\u00e7as Armadas apoiem o plano de imuniza\u00e7\u00e3o, R$ 71,25 milh\u00f5es (75%) se destinam ao pagamento de servi\u00e7os contratados de empresas. Outros R$ 19,95 milh\u00f5es (21%) se destinam a material de consumo. As For\u00e7as ainda podem gastar com di\u00e1rias (R$ 2,85 milh\u00f5es, ou 3%) e passagens (R$ 950 mil, 1%).<\/p>\n
Mesmo com doses insuficientes de vacinas e com cronograma atrasado de vacina\u00e7\u00e3o, os militares passaram a dar suporte na imuniza\u00e7\u00e3o em cidades de porte m\u00e9dio e grande.
Passou a ser comum o encaminhamento de pedidos de apoio formulados por munic\u00edpios e estados, assim como a abertura de postos pr\u00f3prios de vacina\u00e7\u00e3o pelos militares.<\/p>\n
As principais autoriza\u00e7\u00f5es de gastos, at\u00e9 agora, s\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de carros e aeronaves do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. Mas, como o jornal Folha de S.Paulo revelou no dia 1\u00ba de maio, o Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m reservou recursos para gastos sigilosos, para a compra de material a hospitais militares \u2013cujos leitos ficam reservados aos militares e dependentes\u2013 e para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos sem efic\u00e1cia para Covid-19, como azitromicina, ivermectina e cloroquina.<\/p>\n
\u00c0 Folha de S.Paulo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, em nota, que os recursos n\u00e3o podem ser usados para finalidades que n\u00e3o estejam previstas no TED.<\/p>\n
A parceria estabelece que os militares devem dar apoio \u00e0 log\u00edstica de transporte para locais de dif\u00edcil acesso e apoiar a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o.
Os gastos previstos com empresas, segundo o minist\u00e9rio, devem servir para manuten\u00e7\u00e3o de carros, navios, embarca\u00e7\u00f5es e equipamentos.
Um plano de trabalho detalhou as a\u00e7\u00f5es que cabem aos militares, com vig\u00eancia at\u00e9 11 de novembro. Os cinco anos s\u00e3o o “prazo-limite para poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es”, nos termos de um decreto de julho de 2020 que estabeleceu novas condi\u00e7\u00f5es para descentraliza\u00e7\u00f5es de recursos, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O TED prev\u00ea que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade monitore os gastos da Defesa, podendo at\u00e9 abrir tomadas de contas especiais. Pela Defesa, assina o termo o almirante Petr\u00f4nio de Aguiar, chefe de Opera\u00e7\u00f5es Conjuntas. O Minist\u00e9rio da Defesa, em nota, tamb\u00e9m disse que os cinco anos s\u00e3o o “prazo m\u00e1ximo de vig\u00eancia, inclu\u00eddas as prorroga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Os militares, segundo a nota, apoiaram a aplica\u00e7\u00e3o de 197,5 mil doses de vacinas em ind\u00edgenas que vivem em \u00e1reas remotas. As a\u00e7\u00f5es incluem distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e campanhas de preven\u00e7\u00e3o.
A a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para combate da Covid-19 permite que as For\u00e7as Armadas apoiem a vacina\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
At\u00e9 o come\u00e7o deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade havia destravado R$ 6,5 milh\u00f5es para os primeiros pagamentos. Esse dinheiro deveria se destinar a despesa do pessoal diretamente envolvido na vacina\u00e7\u00e3o, segundo a pasta.<\/p>\n
As For\u00e7as Armadas, por sua vez, j\u00e1 autorizaram gastos de R$ 17,6 milh\u00f5es. Entre os mais expressivos est\u00e3o previs\u00f5es da Comiss\u00e3o do Ex\u00e9rcito em Washington para pagar R$ 3,6 milh\u00f5es a duas empresas para manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de suprimentos a helic\u00f3pteros. Na Aeron\u00e1utica, gastos previstos com manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves e compra de querosene somam R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n