BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recebeu um alerta de que a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, pode ter um custo de R$ 7,7 bilh\u00f5es acima do previsto no Or\u00e7amento de 2023 -mais que o dobro do valor calculado inicialmente.<\/p>\n
O of\u00edcio foi enviado \u00e0 transi\u00e7\u00e3o em dezembro pela equipe do ent\u00e3o ministro Paulo Guedes (Economia), com base em c\u00e1lculos feitos pelo corpo t\u00e9cnico da SOF (Secretaria de Or\u00e7amento Federal) -estrutura permanente do Poder Executivo e composta por servidores de carreira.<\/p>\n
O aviso significa, na pr\u00e1tica, que o novo governo pode precisar fazer um bloqueio nas demais despesas para conseguir remanejar recursos e bancar o aumento adicional do piso, uma das principais bandeiras de campanha do petista.<\/p>\n
O bloqueio seria necess\u00e1rio porque a regra do teto de gastos, embora tenha mudan\u00e7as j\u00e1 previstas, ainda est\u00e1 em vigor e precisa ser respeitada pelo governo na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a equipe econ\u00f4mica avalia alternativas para minimizar esse impacto, como a possibilidade de implementar o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao longo do ano -durante as discuss\u00f5es de campanha, chegou-se a cogitar a eleva\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de maio, Dia do Trabalho. Cada m\u00eas adicional sem o novo reajuste significa menor alta nas despesas.
O governo tamb\u00e9m deve levar em conta se alguma outra despesa ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o para o ano e o n\u00famero de atendidos pela Previd\u00eancia. As despesas com benef\u00edcios do INSS s\u00e3o impactadas pelo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u00e9 preciso primeiro ter clareza sobre os n\u00fameros para ent\u00e3o tomar uma decis\u00e3o final sobre o tema. At\u00e9 agora, Lula n\u00e3o deu indicativos de quando pretende editar a MP (medida provis\u00f3ria) que fixar\u00e1 o novo m\u00ednimo.<\/p>\n
A \u00faltima medida, que instituiu o valor de R$ 1.302, foi assinada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas \u00faltimas semanas de seu mandato.<\/p>\n
O alerta foi enviado ao ent\u00e3o coordenador da transi\u00e7\u00e3o, vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), mas tamb\u00e9m chegou \u00e0s m\u00e3os de integrantes da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A SOF, por sua vez, \u00e9 ligada ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, comandado por Simone Tebet (MDB).<\/p>\n
Procurada, a Fazenda n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. No Planejamento, a estrutura ainda n\u00e3o foi finalizada, e a ministra s\u00f3 deve se manifestar sobre assuntos da pasta a partir da semana que vem.<\/p>\n
Antes mesmo de assumir, a equipe de Lula negociou com o Congresso uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para autorizar uma amplia\u00e7\u00e3o dos gastos em 2023, com o objetivo de manter pol\u00edticas p\u00fablicas em funcionamento e assegurar o pagamento m\u00ednimo de R$ 600 para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
No bojo da PEC, foi reservado um adicional de R$ 6,8 bilh\u00f5es para ampliar o sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 R$ 1.320. A equipe da SOF estima que o impacto j\u00e1 estava subestimado em R$ 216 milh\u00f5es, caso consideradas as mesmas premissas e sem serem levados em conta outros fatores de aumento.<\/p>\n
O maior problema, por\u00e9m, \u00e9 que alguns fatores impulsionaram os gastos vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo na reta final de 2022. O principal deles foi a redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permitiu maior n\u00famero de concess\u00f5es de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
Como parte da fila ainda persiste, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m assumiram um cen\u00e1rio de maior crescimento vegetativo da folha (a amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero dos benefici\u00e1rios considerando a diferen\u00e7a entre quem entra e quem sai) para 2023, tanto na Previd\u00eancia quanto no BPC (Benef\u00edcio Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
Esses dois fatores \u2013aumento da base de benefici\u00e1rios e perspectiva de crescimento maior da folha\u2013 gerariam uma fatura adicional de R$ 14,9 bilh\u00f5es, segundo os c\u00e1lculos da SOF.<\/p>\n
Por outro lado, a desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no fim de 2022 atenuou parte desse impacto. O Or\u00e7amento considerou uma alta de 7,41% no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias, mas a proje\u00e7\u00e3o atualizada \u00e9 de 5,81%. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se houvesse uma economia de R$ 7,37 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O saldo final dessa combina\u00e7\u00e3o de efeitos \u00e9 o impacto de R$ 7,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de interlocutores do novo governo \u00e9 que algumas premissas adotadas pela SOF est\u00e3o muito conservadoras, como a perspectiva de um crescimento vegetativo de 2,24% na folha da Previd\u00eancia e de 5,78% na do BPC.<\/p>\n
Segundo o of\u00edcio, esses percentuais levam em considera\u00e7\u00e3o o “n\u00edvel mais recente observado” nas concess\u00f5es de benef\u00edcios, diante da redu\u00e7\u00e3o da fila.<\/p>\n
No entanto, a an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos \u00e9 de que n\u00e3o necessariamente a continuidade da redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS levar\u00e1 a um aumento de pagamentos na mesma magnitude que o observado em 2022. Por isso h\u00e1 a tentativa de uma an\u00e1lise mais aprofundada dos n\u00fameros.<\/p>\n
O valor futuro do piso tornou-se um dos pontos de embate entre as campanhas, sobretudo ap\u00f3s a Folha revelar os planos de Guedes para afrouxar a corre\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o, abrindo a porta para uma redu\u00e7\u00e3o do poder de compra real dos trabalhadores.<\/p>\n