S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O aumento de casos de viol\u00eancia cometidos por passageiros de avi\u00f5es nos \u00faltimos meses levou a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) a criar um grupo de trabalho para analisar formas de conter o problema.<\/p>\n
“Depois da pandemia, os \u00e2nimos est\u00e3o mais exaltados. Como noticiado nos jornais, tivemos casos de passageiros quebrando balc\u00f5es de companhias, desrespeitando comiss\u00e1rios e problemas de indisciplina nos voos”, comenta Tiago Pereira, diretor da Anac.<\/p>\n
Pereira diz n\u00e3o ter dados precisos, mas notou um aumento das queixas por parte das empresas a\u00e9reas, especialmente de passageiros que se recusam a cumprir medidas de sa\u00fade, como usar m\u00e1scara a bordo. H\u00e1 casos tamb\u00e9m de revolta contra as regras dos voos e de confrontos nos guich\u00eas por problemas como voos cancelados ou atrasados e excesso de bagagem.<\/p>\n
A Anac incluiu a quest\u00e3o em sua agenda regulat\u00f3ria, espa\u00e7o onde temas do setor s\u00e3o debatidos com as empresas do setor e a sociedade. A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de novas regras para reduzir o problema saia at\u00e9 meados de 2023.<\/p>\n
“Estamos com um grupo de estudos com as empresas a\u00e9reas e aeroportos para levantar alternativas de como regular para resolver esse problema do passageiro indisciplinado”, diz Pereira. Planeja-se tamb\u00e9m ouvir entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n
“Isso passa por avaliar o que \u00e9 feito nos outros pa\u00edses. O que as empresas podem fazer dentro do voo, fora ou depois. Se o passageiro cometeu algum tipo de indisciplina, ele pode ser penalizado? Como?”, prossegue .”\u00c9 um problema muito complexo. De um lado, estou tentando gerar sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nos demais passageiro. Por outro, tem preceitos constitucionais do direito de ir e vir.”<\/p>\n
Uma das possibilidades em estudo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de listas de restri\u00e7\u00e3o: passageiros que causem problemas poderiam ser impedidos de comprar passagens no futuro, por algum tempo ou de modo permanente.<\/p>\n
No entanto, muitas rotas a\u00e9reas s\u00e3o operadas por apenas uma empresa. Assim, se um passageiro for impedido de voar por aquela companhia, pode alegar que teve seu direito de ir e vir cerceado.<\/p>\n
“Obviamente uma blacklist [lista de restri\u00e7\u00e3o] ser\u00e1 discutida. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter uma regula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a o enquadramento das situa\u00e7\u00f5es, ter tipifica\u00e7\u00f5es se \u00e9 um crime e como tratar este crime. Hoje n\u00e3o tem, e a\u00ed fica solto”, diz Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Transporte A\u00e9reo) no Brasil.<\/p>\n
Um dos temores das empresas \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es contra clientes agressivos gere processos judiciais contra as pr\u00f3prias companhias. O grande n\u00famero de processos abertos por passageiros \u00e9 apontado pelos empres\u00e1rios como uma das causas do alto custo da passagem a\u00e9rea, especialmente as internacionais.<\/p>\n
Em um voo para Madri, no fim de novembro, este rep\u00f3rter presenciou um brasileiro confrontar uma comiss\u00e1ria porque queria ir ao banheiro enquanto o avi\u00e3o taxiava antes da decolagem. Ao ouvir a ordem para se sentar, ele come\u00e7ou a provocar. “Esta regra mudou? T\u00e1 parecendo a Fifa”, ironizou o viajante. “N\u00e3o sou a Fifa, senhor. Sou comiss\u00e1ria de bordo. Me respeite”, respondeu a funcion\u00e1ria. “N\u00e3o podemos decolar se o senhor n\u00e3o colaborar.”<\/p>\n
Em agosto, um passageiro quebrou poltronas do avi\u00e3o ap\u00f3s ter um surto em um voo da Gol, entre S\u00e3o Paulo e Recife. V\u00eddeos mostram ele chutando as bandejas e os encostos de tr\u00eas poltronas. Havia a suspeita de que ele estava alcoolizado.<\/p>\n
O passageiro deixou o avi\u00e3o escoltado pela Pol\u00edcia Federal. Foi autuado em flagrante por dano qualificado, por expor aeronave a perigo e por impedir ou dificultar navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, cujas penas variam de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o. Ele foi solto ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia e responderia em liberdade.<\/p>\n
Em novembro de 2021, um casal quebrou um guich\u00ea da Gol no aeroporto de Guarulhos ap\u00f3s ter um voo cancelado.<\/p>\n
Naquele mesmo m\u00eas, tamb\u00e9m em Guarulhos, um casal brigou com comiss\u00e1rios da KLM que queriam negar o embarque de um coelho na cabine. Os passageiros tinham uma ordem judicial que dava direito ao animal de viajar com seus donos, apesar de isso ir contra as regras da companhia.<\/p>\n
Do lado dos consumidores, as queixas tamb\u00e9m aumentam. Segundo dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), at\u00e9 novembro foram registradas 112.803 queixas sobre transporte a\u00e9reo neste ano, aumento de 27% em rela\u00e7\u00e3o ao volume de 2021. As queixas mais comuns foram dificuldade para obter reembolso, voos cancelados e propaganda enganosa.<\/p>\n