Um dia ap\u00f3s lan\u00e7ar a possibilidade de extinguir o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atr\u00e1s. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque ser\u00e1 \u201cobjeto de amplo debate\u201d entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.<\/p>\n
\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demiss\u00e3o e com a preserva\u00e7\u00e3o da sua poupan\u00e7a\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n
A primeira declara\u00e7\u00e3o sobre um eventual fim do saque-anivers\u00e1rio havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo<\/em>. Em seguida, a pr\u00f3pria assessoria de imprensa do minist\u00e9rio confirmou a informa\u00e7\u00e3o de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.<\/p>\n “A manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio do FGTS ser\u00e1 objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demiss\u00e3o e com a preserva\u00e7\u00e3o da sua poupan\u00e7a”, postou o ministro no Twitter.<\/p>\n Desde a entrada em vigor do saque-anivers\u00e1rio, em abril de 2020, 28 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilh\u00f5es do FGTS. Em m\u00e9dia, R$ 12 bilh\u00f5es s\u00e3o retirados por ano.<\/p>\n Por meio do saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n A ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar\u00e1 de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situa\u00e7\u00f5es est\u00e1 mantido.<\/p>\n A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-anivers\u00e1rio e voltar para a modalidade tradicional, que s\u00f3 permite a retirada em casos especiais, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, doen\u00e7a grave ou compra de im\u00f3veis. No entanto, existe uma car\u00eancia na revers\u00e3o da modalidade.<\/p>\n Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar\u00e1 dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demiss\u00e3o. Se for dispensado, receber\u00e1 apenas a multa de 40%.<\/p>\n