BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revis\u00e3o do Cadastro \u00danico, a base de dados sobre benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que o governo j\u00e1 chama de Bolsa Fam\u00edlia, pode ser conclu\u00edda em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
“O cora\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 cuidar dos mais pobres, cuidar dos necessidades, nas mais diversas \u00e1reas. Da fome, num primeiro momento, mas tamb\u00e9m das outras necessidades”, disse o ministro em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (5), durante a posse da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n
“E o c\u00e9rebro para orientar n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, mas todas as \u00e1reas, \u00e9 o cadastro \u00fanico.
O ministro j\u00e1 anunciou que a pasta far\u00e1 uma reformula\u00e7\u00e3o do programa assistencial, e que a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro \u00e9 uma prioridade para assegurar que o benef\u00edcio seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos crit\u00e9rios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benef\u00edcio indevidamente.<\/p>\n
O pr\u00f3prio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milh\u00f5es de contemplados por identificar irregularidades.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 a conclus\u00e3o do novo desenho, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais.<\/p>\n
Dias refor\u00e7ou que o governo precisa de seguran\u00e7a e efici\u00eancia para garantir o Bolsa Fam\u00edlia, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revis\u00e3o do cadastro.<\/p>\n
“O que posso afirmar \u00e9 que o cadastro \u00fanico est\u00e1 desatualizado, tem hoje uma inseguran\u00e7a para lidar com ele, e a orienta\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 que fa\u00e7amos uma atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro”, afirmou o ministro.<\/p>\n
“H\u00e1 uma decis\u00e3o judicial, uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes t\u00e9cnicas debru\u00e7adas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo poss\u00edvel.<\/p>\n
Dias tamb\u00e9m destacou que a reformula\u00e7\u00e3o do programa inclui fazer um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assist\u00eancia social que foi fragmentada durante a gest\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, destacou o ministro, \u00e9 essencial para libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio adicional de R$ 150 por crian\u00e7a entre zero e seis anos.<\/p>\n
“\u00c9 preciso ter um sinal t\u00e9cnico para termos seguran\u00e7a [para este pagamento]”, disse Dias.<\/p>\n
O ministro ainda afirmou que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o de como proceder com os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que utilizaram o empr\u00e9stimo consignado, mas t\u00eam dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participa\u00e7\u00e3o no Desenrola, o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de dividas anunciado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para fam\u00edlias e pequenas empresas com dificuldades financeiras<\/p>\n
Essa modalidade de empr\u00e9stimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justi\u00e7a no final do ano passado, mas muitos benefici\u00e1rios chegaram a contratar o financiamento.<\/p>\n
“O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso, porque o Aux\u00edlio Brasil envolve bancos e decis\u00f5es judiciais”, disse Dias.<\/p>\n