O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda, 2, a retomada do Fundo Amaz\u00f4nia, programa de apoio a medidas de prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o financiado com recursos estrangeiros. A decis\u00e3o faz parte dos primeiros atos do novo governo e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O programa far\u00e1 novas capta\u00e7\u00f5es de recursos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que atua como intermediador dos repasses para financiar programas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, novo nome dado \u00e0 pasta, definir\u00e1, anualmente, os limites de capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<\/p>\n
Antes mesmo de o governo Jair Bolsonaro terminar, o BNDES firmou com o KfW, banco estatal de desenvolvimento da Alemanha, contrato de doa\u00e7\u00e3o de \u0080 35 milh\u00f5es (cerca de R$ 200 milh\u00f5es) para o Fundo Amaz\u00f4nia. Em 2019, a gest\u00e3o Bolsonaro dissolveu as inst\u00e2ncias de governan\u00e7a do fundo, em desacordo com os pa\u00edses doadores, Noruega e Alemanha. Os doadores, ent\u00e3o, congelaram os recursos.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, Lula editou decreto para retomar as inst\u00e2ncias de governan\u00e7a. Em nota, o BNDES informou que as tratativas para a doa\u00e7\u00e3o do KfW come\u00e7aram em novembro. “O contrato foi assinado em 23 de dezembro de 2022 e a divulga\u00e7\u00e3o acordada para o in\u00edcio de 2023, por ocasi\u00e3o da visita do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ao Brasil”, diz a nota, referindo-se \u00e0 vinda do chefe de Estado alem\u00e3o para a posse de Lula, no domingo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o BNDES, as doa\u00e7\u00f5es anteriores foram de \u0080 54,9 milh\u00f5es (cerca de R$ 312 milh\u00f5es). O contrato firmado em dezembro ser\u00e1 a terceira doa\u00e7\u00e3o da Alemanha. No total, o apoio do governo alem\u00e3o ser\u00e1 de \u0080 90 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 512 milh\u00f5es), informou o BNDES.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o governo noruegu\u00eas, tamb\u00e9m em nota, destacou o fato de a gest\u00e3o Lula ter tomado, no primeiro dia, os passos necess\u00e1rios para reativar o Fundo Amaz\u00f4nia. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do pa\u00eds escandinavo tamb\u00e9m disse ter sinalizado ao governo brasileiro que os recursos da Noruega poder\u00e3o ser usados novamente para projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmate da floresta.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar das ofertas de ajuda estrangeira para prote\u00e7\u00e3o da floresta, tem crescido nos \u00faltimos anos a press\u00e3o sobre pa\u00edses desenvolvidos por mais verbas para ajudar na mitiga\u00e7\u00e3o de impactos do aquecimento global e na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Os pa\u00edses ricos n\u00e3o cumpriram o acordo de mobilizar US$ 100 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2020 para o financiamento clim\u00e1tico, o que havia sido prometido em 2009. Esse foi um dos principais impasses da \u00faltima C\u00fapula do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, realizada em novembro no Egito.<\/p>\n<\/p>\n
Retorno<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O BNDES \u00e9 o gestor do Fundo Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m de administrar os recursos doados, o banco seleciona projetos e faz as libera\u00e7\u00f5es, seguindo as diretrizes definidas pelas inst\u00e2ncias de governan\u00e7a e os crit\u00e9rios acordados na cria\u00e7\u00e3o do fundo. O BNDES tamb\u00e9m cuida da presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos – ponto que serviu de estopim pelas mudan\u00e7as feitas pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n<\/p>\n
O ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles lan\u00e7ou, sem provas, d\u00favidas sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos no 1.\u00ba semestre de 2019. Depois, n\u00e3o foram apresentadas constata\u00e7\u00f5es de irregularidades no programa.<\/p>\n<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, nenhum projeto mais foi analisado. At\u00e9 2018, 103 projetos, com valor total de R$ 1,8 bilh\u00e3o, haviam sido aprovados pelo BNDES. Com a retomada do Fundo Amaz\u00f4nia, o banco poder\u00e1 se debru\u00e7ar sobre 56 projetos que est\u00e3o na fila para an\u00e1lise. Esses pedidos pleiteiam R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Pelas novas regras, o fundo voltar\u00e1 a ter comit\u00ea t\u00e9cnico, agora com a atribui\u00e7\u00e3o de atestar projetos e metas, de acordo com uma metodologia que levar\u00e1 em conta o c\u00e1lculo da \u00e1rea de desmatamento ligada a cada iniciativa e a quantidade de carbono por hectare utilizada no c\u00e1lculo das emiss\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O fundo tamb\u00e9m passa a ter um comit\u00ea orientador, que vai reunir representantes de diversos minist\u00e9rios, entidades de classe e \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil, como a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e o F\u00f3rum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF). O governo Bolsonaro havia dissolvido esses comit\u00eas em 2019.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n