O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda, 2, que as \u00faltimas medidas tribut\u00e1rias tomadas pelo governo Jair Bolsonaro, no apagar das luzes do mandato, v\u00e3o causar um preju\u00edzo entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Segundo ele, a equipe econ\u00f4mica do ex-presidente descumpriu acordo de n\u00e3o adotar medidas com impacto nas contas p\u00fablicas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Entre essas medidas, est\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o e cortes nas al\u00edquotas do PIS\/Cofins de bancos e grandes empresas. “Vai depender do quanto n\u00f3s vamos conseguir recuperar. <\/p>\n<\/p>\n
A estimativa considera o que imaginamos hoje que \u00e9 irrecuper\u00e1vel, a n\u00e3o ser que haja uma suspens\u00e3o das medidas pelo Judici\u00e1rio”, disse Haddad, ap\u00f3s tomar posse.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad disse que havia pedido que o governo Bolsonaro se abstivesse de tomar medidas fiscais que onerassem os cofres p\u00fablicos em 2023. “Temos um problema jur\u00eddico para analisar. Tem algumas d\u00favidas sobre a quest\u00e3o da anterioridade, e tem uma certeza sobre a quest\u00e3o da noventena, que \u00e9 o tempo que voc\u00ea vai perder de arrecada\u00e7\u00e3o. De qualquer maneira, o preju\u00edzo est\u00e1 feito”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Combust\u00edveis<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro citou as desonera\u00e7\u00f5es da \u00faltima semana do ent\u00e3o governo Bolsonaro como justificativa ao ser questionado sobre a medida provis\u00f3ria, publicada ontem, que estende a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis – depois de ter sinalizado que o governo Lula n\u00e3o prorrogaria a medida. Haddad tamb\u00e9m citou como motivo o “atraso na transi\u00e7\u00e3o da Petrobras”. “O presidente (Lula) quer que a nova diretoria das estatais esteja empossada primeiro, para decidir conjuntamente”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
A MP prorroga a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre os combust\u00edveis, adotada por Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. A medida mant\u00e9m at\u00e9 o fim do ano o PIS\/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e g\u00e1s liquefeito de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o \u00e1lcool ficar\u00e3o zerados at\u00e9 28 de fevereiro.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n