BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um a cada seis benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) contratou o empr\u00e9stimo consignado criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), totalizando R$ 9,5 bilh\u00f5es em desembolsos at\u00e9 1\u00ba de novembro, em meio ao per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania e constam no relat\u00f3rio final do grupo t\u00e9cnico do Desenvolvimento Social na equipe de transi\u00e7\u00e3o, obtido pela Folha.<\/p>\n
A equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), critica a medida e recomenda a suspens\u00e3o dos financiamentos, bem como a mudan\u00e7a do arcabou\u00e7o legal para evitar o superendividamento das fam\u00edlias -que est\u00e3o justamente na camada mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil s\u00e3o fam\u00edlias que vivem em condi\u00e7\u00e3o de pobreza (at\u00e9 R$ 210 por pessoa) ou extrema pobreza (at\u00e9 R$ 105 por pessoa).<\/p>\n
J\u00e1 o BPC \u00e9 pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, parte dos benefici\u00e1rios recorreu ao financiamento para comprar comida, pagar contas e at\u00e9 para bancar as celebra\u00e7\u00f5es de fim de ano.<\/p>\n
“Essas pessoas ter\u00e3o at\u00e9 40% de seu benef\u00edcio comprometido […]. A medida, claramente eleitoreira, vai na contram\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, comprometendo benef\u00edcios futuros”, diz o documento.<\/p>\n
Se o indiv\u00edduo for suspenso ou exclu\u00eddo do programa, o comprometimento equivalente a at\u00e9 40% do benef\u00edcio seguir\u00e1 pesando sobre qualquer outra eventual renda que ele tenha.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo consignado para esses benef\u00edcios foi criado em mar\u00e7o de 2022 por Bolsonaro, por meio de uma MP (medida provis\u00f3ria) convertida em lei no m\u00eas de agosto.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania estipula um teto de juros de 3,5% ao m\u00eas (equivalente a 51,1% ao ano) e um n\u00famero m\u00e1ximo de 24 presta\u00e7\u00f5es para o pagamento.<\/p>\n
A maioria dos bancos, por\u00e9m, n\u00e3o quis ofertar a linha de cr\u00e9dito diante do elevado risco de inadimpl\u00eancia, al\u00e9m de poss\u00edveis danos \u00e0 imagem das institui\u00e7\u00f5es por embarcar em uma pol\u00edtica que, na pr\u00e1tica, incentiva o endividamento de uma popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
A Caixa foi uma das poucas institui\u00e7\u00f5es a lan\u00e7ar o consignado do Aux\u00edlio Brasil. A oferta das opera\u00e7\u00f5es come\u00e7ou em 11 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a derrota de Bolsonaro, o banco p\u00fablico restringiu os financiamentos da linha -que \u00e9 alvo de questionamentos judiciais. A futura presidente da Caixa, Rita Serrano, \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 modalidade.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o \u00e9 com as fam\u00edlias que j\u00e1 contrataram a opera\u00e7\u00e3o e que, por algum motivo, podem perder o benef\u00edcio por n\u00e3o se encaixarem nos crit\u00e9rios de pagamento, ou porque o Aux\u00edlio Brasil deve passar por mudan\u00e7as.<\/p>\n
O time de Lula quer rediscutir o desenho e formular um novo Bolsa Fam\u00edlia, priorizando o pagamento por pessoa. Hoje, \u00e9 repassado um valor m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia, o que incentivou a divis\u00e3o dos cadastros e propiciou a inclus\u00e3o at\u00edpica de 3,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias com um \u00fanico integrante durante a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que algumas fam\u00edlias tenham seu benef\u00edcio reduzido, bloqueado ou at\u00e9 mesmo suspenso. J\u00e1 a d\u00edvida permaneceria pressionando o or\u00e7amento de lares que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam renda suficiente para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
“As pessoas que tomam o cr\u00e9dito consignado ter\u00e3o a sua renda familiar comprometida, quer permane\u00e7am no programa de transfer\u00eancia de renda, quer n\u00e3o, mesmo que saiam por medida de redesenho, averigua\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma desprote\u00e7\u00e3o social futura, com transfer\u00eancia de valores substanciais da renda dessas fam\u00edlias para o sistema financeiro”, diz o documento.<\/p>\n
O pr\u00f3prio grupo t\u00e9cnico afirma que o comprometimento do or\u00e7amento familiar com o consignado pode acabar levando a uma “redu\u00e7\u00e3o da margem de redesenho do Aux\u00edlio Brasil”, para n\u00e3o agravar a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o \u00e9 “suspender o consignado at\u00e9 pronunciamento do STF [Supremo Tribunal Federal]” e realizar a “avalia\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados”. Outras sugest\u00f5es incluem a redu\u00e7\u00e3o dos juros e a cria\u00e7\u00e3o de um painel de informa\u00e7\u00f5es sobre o cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
O time de Lula tamb\u00e9m anunciou, no in\u00edcio de dezembro, que pretende encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os de controle os achados envolvendo o Aux\u00edlio Brasil para uma investiga\u00e7\u00e3o de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico de Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Se vingar, a apura\u00e7\u00e3o pode resultar na inelegibilidade dos gestores envolvidos.<\/p>\n