BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – No seu primeiro dia de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) editou uma s\u00e9rie de decretos que interferem na pol\u00edtica ambiental. O conjunto reestabelece o Fundo Amaz\u00f4nia, abre espa\u00e7o para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e revoga a decis\u00e3o que flexibilizava as leis de combate ao garimpo ilegal.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas na sess\u00e3o solene de posse dos ministros do novo governo e depois divulgadas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula cumpriu a promessa feita durante a campanha e assinou um decreto que reestabelece as inst\u00e2ncias de controle do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Sob Ricardo Salles, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente extinguiu o conselho que geria o fundo, o que fez com que seus doadores, como a Noruega, congelassem os repasses ao instrumento. Logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do petista, o pa\u00eds, no entanto, j\u00e1 havia afirmado que voltaria a financiar o fundo.<\/p>\n
Agora, o Fundo Amaz\u00f4nia deve ver destravados os R$ 3,3 bilh\u00f5es a que j\u00e1 tem direito e ainda deve passar a receber novos repasses -segundo o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, de mais de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m revogou o decreto de Bolsonaro que criava o programa chamado Pr\u00f3-Mape, que visava estimular a “minera\u00e7\u00e3o artesanal” -na pr\u00e1tica, um impulso ao garimpo ilegal, em terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia disse que o programa inaugurava “uma nova perspectiva de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a atividade garimpeira no Brasil.”<\/p>\n
Finalmente, o presidente determinou, por meio de despacho, que a ministra do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Marina Silva (Rede), tem 45 dias para elaborar uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).<\/p>\n
O conselho foi esvaziado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando ele excluiu de sua participa\u00e7\u00e3o integrantes da sociedade civil. Desde ent\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo caso e formou maioria para derrubar reverter medida, mas, na pr\u00e1tica, nada aconteceu.<\/p>\n
Lula ainda deve assinar um decreto que reestabelece o PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal). A medida j\u00e1 havia sido anunciada pela ministra Marina Silva em seu primeiro dia ap\u00f3s ter sido destacada para chefiar a pasta.<\/p>\n
Segundo divulgado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, ainda ser\u00e1 publicado um decreto “que reestabelece o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, no cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama”.<\/p>\n