O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu prorrogar a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre os combust\u00edveis – medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es -, que venceria amanh\u00e3, dia 31 de dezembro. O prazo da prorroga\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo definido, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja por dois a tr\u00eas meses. Apesar disso, o in\u00edcio de 2023 continuar\u00e1 sendo marcado por um cen\u00e1rio de alta dos pre\u00e7os por conta da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS, cujas al\u00edquotas s\u00e3o definidas pelos governadores.<\/p>\n
No caso dos impostos federais, pesou na avalia\u00e7\u00e3o do novo governo o desgaste pol\u00edtico que seria gerado, j\u00e1 nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combust\u00edveis no IPCA. O fim da isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o para 1% em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a gente entrar para ver como est\u00e1 a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras. Porque o problema n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do tributo, \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, \u00e9 a dolariza\u00e7\u00e3o que aconteceu”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista \u00e0 GloboNews.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 esperada com o fim da forma de cobran\u00e7a do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos pre\u00e7os na bomba na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o de duas leis (de n\u00fameros 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redu\u00e7\u00e3o artificial da tributa\u00e7\u00e3o e dos pre\u00e7os, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistem\u00e1tica anterior j\u00e1 estava previsto para 1.\u00ba de janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados tamb\u00e9m aprovaram leis que elevam a al\u00edquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. A alta varia de um at\u00e9 quatro pontos porcentuais. \u00c9 o caso de Sergipe, onde a al\u00edquota subir\u00e1 de 18% para 22%.<\/p>\n<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desonera\u00e7\u00e3o dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula j\u00e1 sinalizou, durante cerim\u00f4nia de an\u00fancio de novos ministros na \u00faltima quinta-feira, que os pre\u00e7os podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.<\/p>\n<\/p>\n
O dilema para o governo \u00e9 o que fazer at\u00e9 l\u00e1 com a desonera\u00e7\u00e3o dos impostos (Pis\/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade n\u00e3o t\u00e3o abrupta. Um dos problemas \u00e9 que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.<\/p>\n<\/p>\n
A boa not\u00edcia at\u00e9 o momento \u00e9 que o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo custava mais de US$ 100 quando as desonera\u00e7\u00f5es foram feitas, e agora est\u00e1 em torno de US$ 86.<\/p>\n<\/p>\n
“O governo pode reduzir o pre\u00e7o na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que n\u00e3o haja aumento com a volta dos impostos”, disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cen\u00e1rio de queda dos pre\u00e7os no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de covid zero na China. “Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petr\u00f3leo inclusive, com impacto nos pre\u00e7os”, alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e prorrogue a da diesel at\u00e9 mar\u00e7o para ver o comportamento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso est\u00e1 vigilante nesses aumentos e que n\u00e3o vai deixar o aumento dos impostos. “\u00c9 ligar a chave direta da retomada da infla\u00e7\u00e3o”, alertou.<\/p>\n<\/p>\n
Para o diretor institucional do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Consenfaz), Andr\u00e9 Horta, n\u00e3o se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prev\u00ea a lei. “Isso n\u00e3o \u00e9 fazer aumento”, ressaltando que a mudan\u00e7a no ICMS foi inconstitucional.<\/p>\n<\/p>\n
Guerra<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A alta dos combust\u00edveis est\u00e1 sendo usada pelo presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse. Em transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos pre\u00e7os. “Estava no Or\u00e7amento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Ent\u00e3o, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1\u00ba de janeiro agora. \u00c9 o novo governo, n\u00e3o \u00e9 nosso”, atacou.<\/p>\n<\/p>\n
Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: “Por determina\u00e7\u00e3o do novo governo, n\u00f3s n\u00e3o poderemos editar uma MP prorrogando a isen\u00e7\u00e3o. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1\u00ba de janeiro o pre\u00e7o da gasolina, do diesel e do etanol aumentem”, criticou.<\/p>\n<\/p>\n
Na quinta-feira, 29, Lula acusou Bolsonaro de querer “colocar nas costas” do novo governo a alta dos combust\u00edveis. Se Lula n\u00e3o prorrogar a isen\u00e7\u00e3o, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. Mas no governo eleito h\u00e1 temor de que o assunto seja p\u00f3lvora para os movimentos populares contr\u00e1rios ao seu governo.<\/p>\n<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), em nota, se posicionou contra o retorno da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins e Cide sobre combust\u00edveis em janeiro de 2023, assim como a retirada da gasolina como produto essencial, o que garantiria a al\u00edquota mais baixa. Segundo a entidade, enquanto o governo n\u00e3o define essa quest\u00e3o tribut\u00e1ria, a partir de 1\u00ba de janeiro todos os combust\u00edveis poder\u00e3o aumentar.<\/p>\n