S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Ap\u00f3s protestos, o governador eleito de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) desistiu de extinguir a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. O an\u00fancio da continuidade da pasta foi feito nesta quinta-feira (29), atrav\u00e9s do Twitter do ex-ministro.<\/p>\n
Tarc\u00edsio, que assume o executivo paulista no pr\u00f3ximo domingo (1\u00b0), tamb\u00e9m disse que Marcos Costa, ex-presidente da OAB-SP, ser\u00e1 o titular da secretaria.<\/p>\n
H\u00e1 uma semana, a equipe do governo eleito anunciou a anexa\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, que ser\u00e1 comandada por Fabio Prieto, ex-presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o).
A medida provocou a primeira rea\u00e7\u00e3o contra o governador eleito.<\/p>\n
Dezenas de pessoas se reuniram para protestar contra a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (23), na rua Boa Vista, no centro da capital, em frente ao pr\u00e9dio que a equipe de transi\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio usa para reuni\u00f5es.<\/p>\n
Com cartazes e gritos de ordem, manifestantes pediam um secretariado que inclua pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Naquele dia, o Movimento Pol\u00edtico das Pessoas com Defici\u00eancia, que organizou o ato, divulgou uma nota de rep\u00fadio contra o fim da secretaria. O grupo dizia se mobilizar para barrar a medida e ressaltava que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o poderia ser extinto por decreto, uma vez que foi criado por lei \u2013a extin\u00e7\u00e3o precisaria ser aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e2o Paulo).<\/p>\n
“Isso significa um verdadeiro retrocesso no trato das quest\u00f5es relativas a esse segmento da popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o carente de pol\u00edticas p\u00fablicas e de respeito aos seus direitos”, diz a nota. “Temos certeza de que os nobres deputados estaduais da Alesp n\u00e3o concordar\u00e3o com tal medida e manter\u00e3o esta secretaria, que \u00e9 t\u00e3o importante e emblem\u00e1tica para as pessoas com defici\u00eancia de todo o pa\u00eds.”<\/p>\n
A Secretaria de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia foi criada em 2008, no segundo ano do governo Jos\u00e9 Serra (PSDB). O \u00f3rg\u00e3o planeja e executa projetos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, acessibilidade em edif\u00edcios, empregabilidade, sa\u00fade, esporte, cultura e direitos para pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas e intelectuais.<\/p>\n
Entre as parcerias com outros setores do governo estadual est\u00e3o, por exemplo, atendimento a deficientes na Rede Lucy Montoro, cursos de Libras (l\u00edngua brasileira de sinais), o Centro de Treinamento Paral\u00edmpico, academias adaptadas e projetos de acessibilidade a espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n