O gesto foi simb\u00f3lico. Quando o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, ela foi at\u00e9 onde estava o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chamou para tirar a foto junto com o presidente eleito. “Somos de origem libanesa. N\u00e3o tem como dar errado”, disse logo a futura ministra e presidenci\u00e1vel, que escolheu usar no an\u00fancio dos novos ministros uma camisa vermelha – cor s\u00edmbolo do PT.<\/p>\n
Foi a primeira fala ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, que marcou a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos \u00faltimos ministros do novo governo. Uma preocupa\u00e7\u00e3o de marcar posi\u00e7\u00e3o de que podem trabalhar juntos, apesar das diferen\u00e7as. “N\u00f3s j\u00e1 come\u00e7amos com tr\u00eas identidades: somos professores universit\u00e1rios, ele tem parentes no meu Estado (Mato Grosso do Sul) que s\u00e3o amigos em comum. E ele me deu a terceira: somos de origem libanesa. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem como dar errado.”<\/p>\n
Assim como Tebet, a fam\u00edlia de Haddad \u00e9 de imigrantes libaneses. Se o “DNA” liban\u00eas \u00e9 semelhante, o mesmo n\u00e3o se pode dizer do pensamento econ\u00f4mico. S\u00e3o diferentes. Por isso, a expectativa que se criou no mercado de que Tebet, junto com Geraldo Alckmin, no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, funcionem como um anteparo a medidas heterodoxas que possam ser adotadas pelo time de Haddad, na Fazenda, e Aloizio Mercadante, que vai comandar o BNDES. Sua habilidade de pondera\u00e7\u00e3o, reconhecida por seus interlocutores, afasta, ao menos no in\u00edcio do governo, cr\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Tebet defendeu o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 pol\u00edtica. N\u00e3o chega a ser uma fiscalista ferrenha – tanto que teve diverg\u00eancias com seu time na campanha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promessas assumidas que aumentavam gastos. Mas tem a no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do ajuste das contas p\u00fablicas e da sinaliza\u00e7\u00e3o de sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica no m\u00e9dio e longo prazos. Vai trabalhar para isso.<\/p>\n
A senadora n\u00e3o era a op\u00e7\u00e3o de Haddad no Planejamento, que preferia um governador. O Planejamento n\u00e3o era o desejo dela na Esplanada. Os dois, por\u00e9m, j\u00e1 acertaram que trabalhar\u00e3o juntos na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica efetiva de avalia\u00e7\u00e3o de gastos (“spending review”, no termo em ingl\u00eas) em dobradinha com um regra fiscal que d\u00ea previsibilidade para as contas p\u00fablicas, como antecipou o Estad\u00e3o.<\/p>\n
‘Primeiro teste’<\/strong><\/p>\n \u00c0 frente do Planejamento, ela deve dar g\u00e1s ao Conselho de Monitoramento de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CMAP), respons\u00e1vel por avaliar a efic\u00e1cia das pol\u00edticas de subs\u00eddios e de gastos diretos, mas que desde a sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o disse a que veio. N\u00e3o basta apresentar os diagn\u00f3sticos. Tem de ter poder pol\u00edtico para mudar as pol\u00edticas que n\u00e3o deram certo e aquelas que precisam melhorar. Entre os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, a aposta considerada mais \u00f3bvia e primeira \u00e9 o programa Aux\u00edlio Brasil, gerido pelo governo Bolsonaro com grandes falhas no desenho, que ser\u00e1 rebatizado de Bolsa Fam\u00edlia. O primeiro teste.<\/p>\n Cr\u00edtica do or\u00e7amento secreto, esquema de compra de apoio pol\u00edtico do governo Bolsonaro revelado pelo Estad\u00e3o, a nova ministra deve promover uma reforma da gest\u00e3o do Or\u00e7amento – que envolve a busca de resultados e que requer uma ampla revis\u00e3o do programa or\u00e7ament\u00e1rio e o aprimoramento dos mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o de gastos. Essa \u00e9 uma das mudan\u00e7as mais prementes depois da “bagun\u00e7a institucional” promovida pelo or\u00e7amento secreto.<\/p>\n O diagn\u00f3stico \u00e9 conhecido. O Or\u00e7amento do governo federal chegou a um grau de complexidade t\u00e3o grande que essa situa\u00e7\u00e3o vem funcionando como arma para “enganar” quem n\u00e3o conhece os seus meandros. Alguns caminhos para essas mudan\u00e7as – a partir de uma revis\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio e do aprimoramento de avalia\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico – foram sugeridos pelo chamado Grupo dos Seis, que preparou um documento com sugest\u00f5es para o novo governo com ideias que contribu\u00edram para o programa econ\u00f4mico da ent\u00e3o candidata Tebet nas elei\u00e7\u00f5es. No grupo, estavam Persio Arida, que participou do governo de transi\u00e7\u00e3o, e Bernard Appy, que ser\u00e1 secret\u00e1rio de Haddad. Se for bem-sucedida, deixar\u00e1 uma marca.<\/p>\n Equipe<\/strong><\/p>\n A expectativa agora \u00e9 de que forme uma equipe que tenha tamb\u00e9m t\u00e9cnicos que a acompanharam na campanha. Com Haddad, ela tamb\u00e9m ter\u00e1 de afastar desconfian\u00e7as de que quem, no mercado financeiro, tem p\u00e9 atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas (Fazenda e Planejamento) com objetivos pol\u00edticos declarados. Os dois s\u00e3o presidenci\u00e1veis em potencial para 2026. Antes disso, a nova ministra ter\u00e1 de se acertar com Haddad e a futura ministra de Gest\u00e3o, Esther Dwek, sobre o que vai para cada minist\u00e9rio.<\/p>\n Na contram\u00e3o da aposta de muitos, o economista Francisco Gaetani avalia que pode “dar liga” entre Haddad e Tebet. Ele tamb\u00e9m fez parte do Grupo dos Seis e foi secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do governo Dilma. “Ela est\u00e1 indo para um minist\u00e9rio muito subestimado, mas que \u00e9 muito importante para as pol\u00edticas futuras, e tem condi\u00e7\u00f5es de transformar o rumos do Pa\u00eds, n\u00e3o s\u00e3o do Or\u00e7amento”, diz. Para Gaetani, Tebet trar\u00e1 frescor \u00e0 \u00e1rea, linguagem mais leve, olhar para frente, di\u00e1logo e tr\u00e2nsito com v\u00e1rios setores da sociedade, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento regional.<\/p>\n “A reforma do Or\u00e7amento \u00e9 diferente da reforma da nova regra fiscal. \u00c9 uma reforma da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria”, explica Gaetani. Ele ressalta que a Lei 4.320, de 1964 e que regulamenta as normas para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios, \u00e9 muito antiga e n\u00e3o d\u00e1 mais conta das necessidades do Pa\u00eds. “Estamos vivendo de gambiarras, desse ‘puxa e estica’ com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Precisamos de uma lei nova para simplificar e dar mais transpar\u00eancia”, destaca. “Se ela (Tebet) tiver apetite, ser\u00e1 uma grande reforma.”<\/p>\n Lula erra ao dizer que Bolsonaro editou nova MP<\/strong><\/p>\n Ao criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro por editar medidas provis\u00f3rias (MPs) faltando poucos dias para o fim do mandato, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acabou se equivocando ao dizer que o governo atual baixou uma MP para aumentar os tributos dos combust\u00edveis: “Ele (Bolsonaro) continua botando medidas provis\u00f3rias. Ele n\u00e3o teve coragem e botou MP acabando com a desonera\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel, da gasolina e do g\u00e1s, faltando dois dias para ele ir embora, na perspectiva de que o povo vai colocar nas nossas costas.”<\/p>\n Na realidade, o governo Bolsonaro n\u00e3o editou at\u00e9 agora uma MP sobre combust\u00edveis. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a acertar com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a edi\u00e7\u00e3o de MP para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o por mais um m\u00eas para dar tempo para a decis\u00e3o do governo. Mas Lula pediu a Haddad que dispensasse a oferta.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais sobre os combust\u00edveis termina amanh\u00e3. Se nada for feito, as al\u00edquotas voltam a ser cobradas no dia 1.\u00ba de janeiro, quando Lula assume a Presid\u00eancia. Ou seja, Bolsonaro n\u00e3o precisa editar uma MP para o imposto subir. Basta n\u00e3o fazer nada.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n