O grupo de Infraestrutura no governo de transi\u00e7\u00e3o indicou a necessidade de a futura presid\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) revisar o modelo de leil\u00e3o de rodovias adotado na administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). Pela sistem\u00e1tica atual, as empresas que disputam os leil\u00f5es podem oferecer desconto na tarifa at\u00e9 um certo limite – se mais de uma ofertar o des\u00e1gio m\u00e1ximo, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 decidida pela outorga (o valor que as empresas pagam pelo direito de explorar a concess\u00e3o). \u00c9 o chamado modelo ‘h\u00edbrido’.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do grupo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o novo governo dever\u00e1 retomar os leil\u00f5es com crit\u00e9rio de menor tarifa – sem limite para desconto.<\/p>\n
“\u00c9 preciso considerar a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o de modelos de concess\u00e3o, como o crit\u00e9rio de julgamento nas licita\u00e7\u00f5es de rodovias”, aponta o relat\u00f3rio final do gabinete de transi\u00e7\u00e3o governamental. Apesar de n\u00e3o estar apontado no documento – que \u00e9 apenas uma s\u00edntese das discuss\u00f5es travadas nos grupos de transi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicos -, o grupo de Infraestrutura debateu alternativas para o que funciona atualmente, de acordo com fontes. O modelo atualmente em vigor foi implementado em meados de 2020. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura alegou que a nova modelagem era necess\u00e1ria para se desviar de fracassos que marcaram a terceira rodada de leil\u00f5es rodovi\u00e1rios, no governo Dilma, quando a m\u00e9dia de des\u00e1gio no valor do ped\u00e1gio oferecido pelas concession\u00e1rias vencedoras chegou a 50%.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, a tarifa agressivamente mais baixa acabou se tornando um dos empecilhos para as concession\u00e1rias bancarem o cronograma de obras e investimentos. Com isso, veio a ideia de limitar o desconto que as concession\u00e1rias poderiam oferecer. A sistem\u00e1tica foi adotada, por exemplo, no leil\u00e3o da Via Dutra, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Problemas foram Lava Jato e crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n Integrantes do grupo de Infraestrutura no governo de transi\u00e7\u00e3o defendem que a causa dos problemas nas concess\u00f5es da terceira rodada (governo Dilma) foram basicamente os efeitos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato para as grandes empreiteiras respons\u00e1veis pelos projetos e a crise econ\u00f4mica que impactou o Brasil em 2015 e 2016. As modelagens haviam sido estruturadas num ambiente de euforia quanto \u00e0 economia, cen\u00e1rio que come\u00e7ou a desandar no primeiro ano do segundo mandato de Dilma.<\/p>\n Com a avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio manter o modelo de tarifa com desconto m\u00e1ximo, a equipe de Infraestrutura debateu a possibilidade de o governo federal voltar a fazer leil\u00f5es como antigamente, em que as empresas disputam a administra\u00e7\u00e3o da rodovia ofertando o quanto podem de desconto no ped\u00e1gio – sem desempate por outorga.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar a hip\u00f3tese de esse modelo ter aprimoramentos. A resist\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 sistem\u00e1tica atual j\u00e1 deu fruto a uma alternativa que ser\u00e1 usada para o projeto de rodovias no Paran\u00e1, que ser\u00e1 leiloado em seis lotes, numa parceria entre governo federal e estadual. Nele, n\u00e3o existe limita\u00e7\u00e3o de desconto na tarifa, mas a empresa vencedora precisar\u00e1 fazer aportes financeiros proporcionais ao des\u00e1gio que ofertou para o ped\u00e1gio durante o leil\u00e3o.<\/p>\n O modelo foi desenhado ap\u00f3s a classe pol\u00edtica do Paran\u00e1 resistir ao leil\u00e3o h\u00edbrido criado no Minist\u00e9rio da Infraestrutura, justamente por limitar o desconto no ped\u00e1gio. O ent\u00e3o ministro da pasta, governador eleito de S\u00e3o Paulo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), costurou um acordo com o governo e a Assembleia do Estado para tentar frear des\u00e1gios muito agressivos, vinculando o tamanho do desconto ao volume dos aportes.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da transi\u00e7\u00e3o, no entanto, a curva dos aportes cresce de forma muito expressiva em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho dos descontos – o que poderia coibir a participa\u00e7\u00e3o de mais empresas no leil\u00e3o.<\/p>\n No caso do Paran\u00e1, integrantes da transi\u00e7\u00e3o defendem que apenas ajustes pontuais sejam feitos no projeto mais adiantado.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n