RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sem defini\u00e7\u00e3o pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o federal sobre os combust\u00edveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o pre\u00e7o da gasolina no pa\u00eds deve subir, em m\u00e9dia, 14,1% a partir do in\u00edcio do ano.<\/p>\n
A conta \u00e9 do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, que estima ainda alta m\u00e9dia de 8% no pre\u00e7o do diesel e de 6,5% no pre\u00e7o do etanol hidratado.<\/p>\n
Os aumentos refletem a volta da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos pre\u00e7os usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.<\/p>\n
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o pre\u00e7o de refer\u00eancia da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal v\u00e3o elevar o valor. O pre\u00e7o para o c\u00e1lculo do imposto sobre o g\u00e1s de cozinha subir\u00e1 em 19 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Para o ICMS, o maior impacto ser\u00e1 sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia resultar\u00e1 em alta m\u00e9dia de R$ 0,16 por litro no pre\u00e7o do diesel S-10. Isto \u00e9, mesmo que Lula decida prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o federal, o consumidor sentir\u00e1 no bolso.<\/p>\n
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica tamb\u00e9m os consumidores de g\u00e1s de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botij\u00e3o em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.<\/p>\n
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto -45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia, o impacto \u00e9 superior a R$ 4 por botij\u00e3o de 13 quilos, que custava na semana passada, em m\u00e9dia no Brasil, R$ 108,73.<\/p>\n
O Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda) diz que o ICMS \u00e9 calculado com base em pesquisas que “refletem os pre\u00e7os m\u00e9dios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redu\u00e7\u00e3o do imposto por lei em mar\u00e7o causou “verdadeiro subs\u00eddio tribut\u00e1rio pela ren\u00fancia fiscal heter\u00f4noma, vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e g\u00e1s de botij\u00e3o passar\u00e1 a ser cobrado em reais por litro, com al\u00edquota unificada em todo o pa\u00eds. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobran\u00e7a ainda ser\u00e1 debatido at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n
At\u00e9 l\u00e1, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revis\u00f5es desses pre\u00e7os de refer\u00eancia a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.<\/p>\n
Em nota, a Fecombust\u00edveis, que representa os donos de postos, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o federal em janeiro e criticou a revis\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia do ICMS antes do in\u00edcio da vig\u00eancia da al\u00edquota unificada.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio que o consumidor nacional tenha ci\u00eancia de que o aumento dos custos nas bombas n\u00e3o \u00e9 culpa do posto, mas depende da composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, os estados anunciaram as novas al\u00edquotas unificadas para diesel e g\u00e1s de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os pre\u00e7os dos produtos em 5% e 4%, em m\u00e9dia, respectivamente.<\/p>\n
Mas o impacto real s\u00f3 ser\u00e1 conhecido na v\u00e9spera da vig\u00eancia, j\u00e1 que o c\u00e1lculo depende de qual ser\u00e1 o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias quando as novas al\u00edquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unifica\u00e7\u00e3o, por enquanto, e ainda n\u00e3o h\u00e1 nova al\u00edquota.<\/p>\n
A perspectiva de alta dos combust\u00edveis j\u00e1 come\u00e7a a pesar na expectativa de infla\u00e7\u00e3o para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobran\u00e7a de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds) do ano.<\/p>\n
Caso o governo opte por n\u00e3o renovar a isen\u00e7\u00e3o, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o provocado pela medida poderia reduzir o d\u00e9ficit fiscal de R$ 143 bilh\u00f5es para R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O economista Andr\u00e9 Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espa\u00e7o para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes d\u00favidas se a potencial arrecada\u00e7\u00e3o seria com vistas \u00e0 sa\u00fade fiscal de fato”, diz.<\/p>\n