S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde a cria\u00e7\u00e3o da faixa presidencial brasileira, em 1910, dez foram os presidentes ou indicados na sucess\u00e3o que chegaram ao cargo mais alto do pa\u00eds e n\u00e3o receberam o adere\u00e7o, seja por morte, pela aus\u00eancia da cerim\u00f4nia de transfer\u00eancia ou impedimentos para tomar posse.<\/p>\n
O adorno foi institu\u00eddo por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um s\u00edmbolo para expressar o poder presidencial. \u00c9 comum, por exemplo, que os mandat\u00e1rios vistam a faixa na foto oficial de seus governos.<\/p>\n
Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acess\u00f3rio de seu antecessor no parlat\u00f3rio do Planalto. Entretanto, nem todos tiveram as honrarias da posse ou as b\u00ean\u00e7\u00e3os de seus antecessores em todos os per\u00edodos da hist\u00f3ria republicana brasileira.<\/p>\n
Oito anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da faixa presidencial, Rodrigues Alves, que exercera o cargo entre 1902 e 1906, morreu ap\u00f3s ser eleito em 1918 por complica\u00e7\u00f5es decorrentes da gripe espanhola, que assolava o mundo \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Assumiu Delfim Moreira, vice-presidente eleito, mas que governou at\u00e9 1919, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o da Primeira Rep\u00fablica s\u00f3 permitia a substitui\u00e7\u00e3o efetiva do presidente pelo vice ap\u00f3s dois anos de mandato.<\/p>\n
Ainda na Rep\u00fablica Velha, J\u00falio Prestes foi impedido de tomar posse mesmo sendo eleito diretamente sob o contexto da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que al\u00e7ou Get\u00falio Vargas ao poder, inaugurando um per\u00edodo sem altern\u00e2ncia de presidentes.<\/p>\n
O fim da Era Vargas gerou uma sequ\u00eancia de instabilidades, e com elas, v\u00e1rios presidentes empossados n\u00e3o receberam a faixa. \u00c9 o caso de Jos\u00e9 Linhares, Caf\u00e9 Filho e Carlos Luz -Linhares substituiu Vargas em 1945, antes das elei\u00e7\u00f5es gerais, enquanto os dois \u00faltimos foram empossados ap\u00f3s o suic\u00eddio do ex-presidente, em 1954.<\/p>\n
Anos depois, Ranieri Mazzilli tomou posse como presidente interino ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, em 1961 -Jo\u00e3o Goulart, vice-presidente e primeiro na linha sucess\u00f3ria, estava fora do pa\u00eds no momento da ren\u00fancia.<\/p>\n
Mazzilli tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu o ornamento, mas Goulart foi empossado com cerim\u00f4nia e vestiu a faixa presidencial, em um contexto de polariza\u00e7\u00e3o e de amea\u00e7as ao seu mandato.<\/p>\n
Veio, ent\u00e3o, o golpe de 1964 e a instaura\u00e7\u00e3o da ditadura militar no Brasil, e o presidente Costa e Silva precisou ser afastado por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), devendo ser substitu\u00eddo pelo vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.<\/p>\n
Aleixo foi impedido de assumir pela junta militar, que n\u00e3o desejava um civil no maior cargo do pa\u00eds, e decidiu contornar a linha de sucess\u00e3o presidencial com o Ato Institucional n\u00ba 12, que transferiu o comando da federa\u00e7\u00e3o aos ministros do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
J\u00e1 durante a redemocratiza\u00e7\u00e3o, Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu a faixa em decorr\u00eancia de sua morte. Assumiu ent\u00e3o o vice-presidente eleito Jos\u00e9 Sarney, que participou da cerim\u00f4nia de posse, mas sem o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo, que se recusou a transmitir o poder ao novo inquilino do Alvorada.<\/p>\n
Sobre Sarney, Figueiredo disse \u00e0 revista Isto\u00c9, pouco antes de sua morte, em 1999: “Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso n\u00e3o passei a faixa presidencial para aquele pulha. N\u00e3o cabia a ele assumir a Presid\u00eancia”.<\/p>\n
Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, somente dois presidentes receberam a faixa e conclu\u00edram seu mandato passando-a para seu sucessor eleito: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Jair Bolsonaro (PL) poderia ser o terceiro dessa lista, mas o atual presidente planeja deixar o pa\u00eds at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (30) para passar a virada de ano em Orlando, nos EUA, e n\u00e3o participar da cerim\u00f4nia de posse de Lula, que o derrotou em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff (PT) tiveram suas cerim\u00f4nias de inaugura\u00e7\u00e3o do mandato, mas foram removidos do cargo por meio de impeachment. Seus vices, Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB), n\u00e3o receberam a faixa nem tiveram processos de transi\u00e7\u00e3o institu\u00eddos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nem sempre a pe\u00e7a \u00e9 entregue pelo antecessor do chefe do Executivo. Em caso de reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ocorreu de a faixa ser transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, como ocorreu com FHC em 1999.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de o presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional j\u00e1 usando a faixa presidencial, assim como na reelei\u00e7\u00e3o de Lula em 2007 -ele foi reeleito contra Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano e agora seu companheiro de chapa eleito.<\/p>\n
Ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de o presidente em exerc\u00edcio participar da cerim\u00f4nia de transfer\u00eancia de poder. O \u00fanico rito verdadeiramente obrigat\u00f3rio \u00e9 que o presidente eleito jure compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em sess\u00e3o solene do Congresso. \u00c9 nesse momento que ocorre a posse, como previsto no artigo 78 da Carta.<\/p>\n
As outras atividades, como o tradicional desfile de autom\u00f3vel pela Esplanada dos Minist\u00e9rios e o discurso no parlat\u00f3rio do Pal\u00e1cio do Planalto, s\u00e3o opcionais e ficam a crit\u00e9rio do novo governante, que organiza o evento no processo de transi\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Faixa presidencial j\u00e1 mudou de tamanho, foi restaurada e sumiu A faixa presidencial, com 111 anos, j\u00e1 mudou de tamanho, foi restaurada e gerou pol\u00eamicas por sumir, resultando em uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
H\u00e1 mais de uma vers\u00e3o do item -a mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemora\u00e7\u00f5es do Sete de Setembro realizadas em 2008.<\/p>\n
Inicialmente, o s\u00edmbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca tamb\u00e9m definia que o bras\u00e3o fosse bordado a ouro -hoje, a confec\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo republicano \u00e9 mais simples.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, j\u00e1 que o acess\u00f3rio \u00e9 considerado um artigo hist\u00f3rico, comprado com dinheiro p\u00fablico. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).<\/p>\n
Uma pol\u00eamica, por\u00e9m, rondou o acess\u00f3rio, que supostamente sumiu em 2016. Um relat\u00f3rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exerc\u00edcio de seus mandatos havia constatado que a faixa n\u00e3o estava no cofre da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a pe\u00e7a. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um arm\u00e1rio nas depend\u00eancias da Presid\u00eancia.<\/p>\n