BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ter\u00e1 \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento poder para influenciar discuss\u00f5es cruciais no futuro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), entre elas a nova regra fiscal que vai substituir o atual teto de gastos.<\/p>\n
Pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 senadora afirmam que essa \u00e9 uma reforma natural para a equipe do Planejamento.<\/p>\n
A futura ministra tamb\u00e9m est\u00e1 sendo aconselhada a adotar como carro-chefe de sua pasta a avalia\u00e7\u00e3o permanente de pol\u00edticas p\u00fablicas, conectando a pr\u00e1tica ao processo de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u2013o que pode eventualmente contribuir para a melhora das contas.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o dessa bandeira compensaria o risco de assumir um \u00f3rg\u00e3o esvaziado ap\u00f3s sua tentativa frustrada de colocar sob seu guarda-chuva bancos p\u00fablicos e ficar com uma gest\u00e3o compartilhada do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), respons\u00e1vel por privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es, apesar de o MDB ter pleiteado uma coordena\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
Segundo integrantes do PT, al\u00e9m de participar da formata\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da regra fiscal, a futura ministra tem cacife pol\u00edtico e experi\u00eancia para atuar como interlocutora junto aos parlamentares quando chegar o momento de discutir os detalhes dessa reforma no Congresso.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 na ala pol\u00edtica quem veja risco de uma maior proje\u00e7\u00e3o de Tebet nos temas econ\u00f4micos e na articula\u00e7\u00e3o com o Congresso acabarem ofuscando a atua\u00e7\u00e3o de Fernando Haddad (PT) na Fazenda. Ambos s\u00e3o nomes tidos como presidenci\u00e1veis em 2026.<\/p>\n
Tebet foi uma defensora do teto de gastos e tende a preferir um arcabou\u00e7o que d\u00ea previsibilidade \u00e0 despesa. Durante sua campanha \u00e0 Presid\u00eancia, disse que apenas um item poderia ficar de fora do teto, os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa da senadora n\u00e3o chegou a definir os par\u00e2metros para uma nova regra fiscal, mas em linhas gerais o grupo de economistas em seu entorno entendia que um novo governo deveria buscar a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura or\u00e7ament\u00e1ria de forma a priorizar o uso de super\u00e1vits para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia, consideradas as bases para um crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel de longo prazo.<\/p>\n
Segundo Haddad, a elabora\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o entra na pauta ap\u00f3s a posse, e j\u00e1 \u00e9 esperada uma parceria na elabora\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n
“N\u00e3o se discutiu isso, mas considero natural ouvir pessoas inclusive de fora do governo”, disse o futuro ministro, que espera uma boa rela\u00e7\u00e3o com Tebet.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica recebeu diversas sugest\u00f5es e espera debater o tema com diferentes interlocutores, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do prazo, definido na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Gastan\u00e7a, para finalizar o novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
O governo eleito precisa apresentar uma proposta, via projeto de lei complementar, at\u00e9 agosto. Haddad j\u00e1 declarou que quer encaminhar um texto ao Congresso ainda no primeiro semestre.
O novo governo tem sido cobrado a apresentar qual ser\u00e1 a \u00e2ncora para a trajet\u00f3ria das contas p\u00fablicas, sobretudo ap\u00f3s obter o aval do Congresso para ampliar os gastos em aproximadamente R$ 169 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento ter\u00e1 um dos \u00f3rg\u00e3os mais centrais da Esplanada, que \u00e9 a SOF (Secretaria do Or\u00e7amento Federal). \u00c9 nessa estrutura que \u00e9 elaborada a proposta anual de Or\u00e7amento, bem como suas diretrizes.<\/p>\n
A pasta ainda \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar o PPA (Plano Plurianual), onde o governo coloca suas principais prioridades para os quatro anos seguintes.<\/p>\n
Embora seja uma tarefa t\u00e9cnica e operacional, o controle do Or\u00e7amento tamb\u00e9m \u00e9 o que garantir\u00e1 a Tebet inser\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas de governo.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exigir\u00e1 da futura ministra uma articula\u00e7\u00e3o com todos os demais minist\u00e9rios, o que d\u00e1 ao Planejamento um car\u00e1ter transversal e abre caminho para que o \u00f3rg\u00e3o atue na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A pr\u00e1tica, recomendada internacionalmente, \u00e9 uma forma de dizer se os gastos p\u00fablicos est\u00e3o atingindo seu objetivo ou se est\u00e3o sendo feitos de forma ineficiente. No segundo caso, eles podem ser cortados ou redirecionados a outras \u00e1reas mais necessitadas.<\/p>\n
Nos bastidores, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que Tebet pode usar essa agenda para tocar pol\u00edticas relevantes para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas sem comprar tantas brigas internas ou virar alvo de fogo amigo dentro do governo.<\/p>\n
Para uma representante do centro liberal em um governo de esquerda, defender corte de gastos poderia ser um complicador, mas na forma de defesa da efici\u00eancia do gasto seria poss\u00edvel reduzir resist\u00eancias, na leitura de interlocutores.<\/p>\n
Tebet est\u00e1 sendo aconselhada a montar uma estrutura dentro do minist\u00e9rio voltada a esse fim, integrando \u00f3rg\u00e3os como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada), que podem subsidiar estat\u00edsticas e proje\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rios.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, Tebet conversou com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ministro Bruno Dantas, sobre a pauta da avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n
“Simone Tebet no Minist\u00e9rio Planejamento \u00e9 o nome certo, no lugar certo, na hora certa. Ela poder\u00e1 contar com o TCU para estruturar um programa robusto de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de pol\u00edticas p\u00fablicas, em busca de efici\u00eancia. Temos defendido essa necessidade h\u00e1 anos”, disse ele.
Colaboraram Julia Chaib e Renato Machado<\/p>\n