A Frente Nacional de Prefeitos criou hoje (22) um cons\u00f3rcio nacional para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome \u201cConectar\u201d, foi institu\u00eddo por meio de uma assembleia virtual.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 reunir diversas prefeituras para negociar a aquisi\u00e7\u00e3o de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronav\u00edrus. Com a cria\u00e7\u00e3o hoje, o cons\u00f3rcio vai iniciar as tratativas com farmac\u00eauticas e empresas fornecedoras de insumos.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que os munic\u00edpios aprovem uma lei espec\u00edfica sobre o tema. At\u00e9 o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio vem sendo constru\u00eddo pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cEstamos indo al\u00e9m das nossas obriga\u00e7\u00f5es. Nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer aplica\u00e7\u00e3o da vacina. Mas diante da in\u00e9rcia e da dificuldade de chegar as vacinas aos munic\u00edpios, n\u00f3s nos unimos\u201d, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.<\/p>\n
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), ressaltou que \u00e9 a primeira vez em que prefeituras se unem. \u201cAqui n\u00e3o tem diferen\u00e7a entre cidade pequena e grande. S\u00e3o mais de 2 mil munic\u00edpios para que a gente possa vencer a batalha contra o coronav\u00edrus\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), ilustrou o desafio de combater o avan\u00e7o da pandemia com a situa\u00e7\u00e3o da capital carioca. O mandat\u00e1rio anunciou medidas mais restritivas de distanciamento e o governador em exerc\u00edcio do estado, Cl\u00e1udio Castro (PSC), amea\u00e7ou judicializar as limita\u00e7\u00f5es municipais para fazer valer o decreto mais flex\u00edvel do governo do estado.<\/p>\n
O governador do Piau\u00ed e integrante do Cons\u00f3rcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), destacou a import\u00e2ncia de manter a articula\u00e7\u00e3o com o plano nacional de enfrentamento \u00e0 covid-19. \u201cA vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 pauta estrat\u00e9gica. O objetivo \u00e9 que possamos chegar a 10% do p\u00fablico de vacinados no m\u00ednimo ainda em mar\u00e7o e atingir os p\u00fablicos priorit\u00e1rios de idosos e trabalhadores da sa\u00fade ainda em abril\u201d, colocou.<\/p>\n
Convidado para falar na assembleia, o ministro Gilmar Mendes,\u00a0do STF, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa das prefeituras diante do quadro dram\u00e1tico da pandemia de covid-19. \u201cSei que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil reunir 2 mil munic\u00edpios para fazer esta concerta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxig\u00eanio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federa\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n
Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o cons\u00f3rcio \u00e9 um \u201cpacto de constitucionalidade\u201d. \u201c\u00c9 pelas vias da Constitui\u00e7\u00e3o que vamos resolver este problema, principalmente em uma fase da vida em que a Uni\u00e3o, com \u201cU\u201d mai\u00fasculo, n\u00e3o faz a for\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou a import\u00e2ncia das prefeituras, institui\u00e7\u00e3o da qual a popula\u00e7\u00e3o espera respostas em primeiro lugar, por ser a autoridade que est\u00e1 mais pr\u00f3xima dos cidad\u00e3os. \u201cOs senhores s\u00e3o l\u00edderes da popula\u00e7\u00e3o brasileira que clama por sa\u00fade, por vacina, por economia e por emprego\u201d, ressaltou.<\/p>\n