S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Paquist\u00e3o soltou um estuprador do pres\u00eddio depois que ele aceitou se casar com a v\u00edtima, informou a ag\u00eancia de not\u00edcias AFP nesta quarta-feira (28). A decis\u00e3o, acordada com a fam\u00edlia da mulher, refor\u00e7a o hist\u00f3rico de impunidade no pa\u00eds asi\u00e1tico em casos desse tipo.<\/p>\n
Dawlat Khan, 25, foi condenado em maio a pris\u00e3o perp\u00e9tua por um tribunal de Buner, na prov\u00edncia de Khyber-Pakhtunkhwa, pelo estupro de uma mulher com defici\u00eancia auditiva. Ele j\u00e1 havia sido preso semanas antes, quando a v\u00edtima comprovou que Khan era o pai biol\u00f3gico do beb\u00ea que tivera meses antes.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a defesa tentava um acordo extrajudicial com a fam\u00edlia da v\u00edtima, mediado por um conselho de anci\u00e3os. Em \u00e1reas rurais, esses \u00f3rg\u00e3os, conhecidos como ‘jirgas’, s\u00e3o formados por idosos e seguem um c\u00f3digo moral -as decis\u00f5es n\u00e3o t\u00eam valor jur\u00eddico, mas s\u00e3o levadas em conta pelos tribunais.<\/p>\n
Na segunda, a Suprema Corte de Peshawar, capital da prov\u00edncia onde o crime ocorreu, aceitou o pacto mediado pelo conselho e decidiu pela liberta\u00e7\u00e3o de Khan. “O estuprador e a v\u00edtima s\u00e3o da mesma fam\u00edlia”, disse \u00e0 AFP Amjad Ali, advogado de Khan, referindo-se ao agora status de marido e mulher dos dois.<\/p>\n
A decis\u00e3o provocou indigna\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos humanos, que afirmaram que o epis\u00f3dio legitima a viol\u00eancia sexual contra as mulheres num pa\u00eds onde a maioria dos estupros n\u00e3o \u00e9 denunciada.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o da TV Samaa, uma das principais emissoras do pa\u00eds, apontou que 21,9 mil mulheres foram estupradas no Paquist\u00e3o de 2017 a 2021, ou seja: uma paquistanesa \u00e9 estuprada a cada duas horas.<\/p>\n
Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma mulher foi estuprada, em m\u00e9dia, a cada dez minutos no Brasil em 2021. A diferen\u00e7a se daria pelo receio das paquistanesas em denunciar o crime.<\/p>\n
Devido \u00e0 vergonha social associada, poucos casos s\u00e3o registrados, e as baixas taxas de condena\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em parte, resultado de erros das investiga\u00e7\u00f5es, m\u00e1s t\u00e9cnicas de acusa\u00e7\u00e3o e acordos extrajudiciais.<\/p>\n
De acordo com a Asma Jahangir Legal Aid Cell, grupo que presta assist\u00eancia jur\u00eddica a mulheres vulner\u00e1veis, a taxa de condena\u00e7\u00f5es por estupro fica abaixo de 3% dos casos que v\u00e3o a julgamento. Em 2020, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) colocou o Paquist\u00e3o em primeiro lugar entre os 75 pa\u00edses com vi\u00e9s antimulheres nos tribunais de Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Este caso significa a aprova\u00e7\u00e3o do estupro, da facilita\u00e7\u00e3o de estupradores e da mentalidade do estupro pelo tribunal”, afirmou Imaan Zainab Mazari-Hazir, advogada e defensora dos direitos humanos. “\u00c9 algo contr\u00e1rio aos princ\u00edpios b\u00e1sicos de Justi\u00e7a e da lei do pa\u00eds, que n\u00e3o reconhece tal acordo”, completou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Paquist\u00e3o, por sua vez, declarou-se horrorizada com a decis\u00e3o.<\/p>\n