O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pedisse ao governo Bolsonaro para desistir de prorrogar o corte dos impostos federais sobre combust\u00edveis. A desonera\u00e7\u00e3o, que ajudou a conter o pre\u00e7o da gasolina na segunda metade de 2022, tem prazo para acabar: 31 de dezembro. Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>, Haddad havia ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, quando acertaram a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria (MP) para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o por um m\u00eas.<\/p>\n
Haddad comunicou a decis\u00e3o de Lula ontem \u00e0 tarde por meio de mensagem no celular, segundo fontes do governo Bolsonaro. A prorroga\u00e7\u00e3o daria tempo para o novo governo se posicionar e tomar a decis\u00e3o em torno da desonera\u00e7\u00e3o. Sem ela, ocorre o aumento dos pre\u00e7os, com impacto na infla\u00e7\u00e3o. Por outro lado, depois da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que aumentou a licen\u00e7a para gastos, o futuro governo conta com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para diminuir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas j\u00e1 contratado para 2023. O impacto da prorroga\u00e7\u00e3o da medida seria de R$ 52,9 bilh\u00f5es no ano cheio. Setores do mercado financeiro pressionam pelo fim da desonera\u00e7\u00e3o para a melhoria das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
Conforme apurou o Estad\u00e3o<\/b>, Guedes vai atender o pedido do futuro governo e n\u00e3o propor a MP. A assessoria de Haddad confirmou que ele pediu para o atual governo n\u00e3o prorrogar a medida e que a defini\u00e7\u00e3o fica para quando o presidente Lula assumir.<\/p>\n<\/p>\n
Antes, Guedes j\u00e1 tinha acenado a Haddad com a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma MP prorrogando por 90 dias a desonera\u00e7\u00e3o. Segundo fontes do Minist\u00e9rio da Economia, as sinaliza\u00e7\u00f5es iniciais dadas por Haddad a Guedes j\u00e1 apontavam que o governo de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha interesse na MP.<\/p>\n<\/p>\n
Integrantes do PT j\u00e1 alertaram para o risco de subida dos impostos logo no primeiro dia de governo, o que poderia acabar em “p\u00f3lvora” para os atos extremistas contra a posse do novo presidente.<\/p>\n<\/p>\n
O impacto na infla\u00e7\u00e3o, no risco de alta da Selic e na popularidade do presidente logo na largada do governo tamb\u00e9m foram postos na mesa. Os Estados tamb\u00e9m devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que aumenta a press\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Na conversa com Haddad, Guedes apontou que o fim da desonera\u00e7\u00e3o seria de interesse do mercado financeiro, que n\u00e3o quer a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a desonera\u00e7\u00e3o e o seu impacto nas contas p\u00fablicas. Guedes tinha proposto taxar lucro e dividendos para compensar o custo do Aux\u00edlio Brasil e da manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n