O morador da cidade de S\u00e3o Paulo pagar\u00e1 mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. Por meio de decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial<\/i> desta ter\u00e7a-feira, 27, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), anunciou a atualiza\u00e7\u00e3o do IPTU com um aumento de 5,5% para o exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n
A porcentual acrescido vai incidir sobre os valores unit\u00e1rios do metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o e de terreno constantes da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV), instrumento usado para o calculo do valor venal dos im\u00f3veis. Os valores venais, que s\u00e3o uma estimativa do pre\u00e7o de uma propriedade, determinam o quanto deve ser pago de IPTU pelo contribuinte, a depender da regi\u00e3o onde mora.<\/p>\n<\/p>\n
Por meio de nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirmou que o aumento do valor do imposto predial \u00e9 necess\u00e1ria “para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos” da cidade, e que a medida visa tamb\u00e9m “garantir o prosseguimento da pol\u00edtica de responsabilidade fiscal da Prefeitura.”<\/p>\n<\/p>\n
Ainda de acordo com o Executivo, o reajuste \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal e que os custos que a administra\u00e7\u00e3o tem tido com \u00e1reas priorit\u00e1rias est\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“As despesas do munic\u00edpio, sobretudo as obrigat\u00f3rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, precat\u00f3rios, transportes e limpeza p\u00fablica, t\u00eam crescido acima da infla\u00e7\u00e3o; e a legisla\u00e7\u00e3o municipal obriga \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do IPTU, considerando que a base de c\u00e1lculo do imposto \u00e9 o valor venal dos im\u00f3veis e este sofre altera\u00e7\u00f5es ao longo de tempo.”<\/p>\n<\/p>\n
A aumento do valor do IPTU em 5,5% est\u00e1 abaixo do 5,7% que o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) projeta para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. O IPCA \u00e9 um dos \u00edndices que mede a infla\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os comercializados no varejo, com base no consumo pessoal das fam\u00edlias de rendimentos entre 1 e 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n<\/p>\n
O decreto de Ricardo Nunes tamb\u00e9m concede o desconto de 3% para os contribuintes que pagarem o IPTU \u00e0 vista.<\/p>\n