(FOLHAPRESS) – Anunciado por Lula (PT) como futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) fez uma reuni\u00e3o informal com representantes de nove centrais sindicais nesta ter\u00e7a-feira (27) para apresentar sua vis\u00e3o preliminar para a pasta.<\/p>\n
Foi o primeiro encontro de Marinho com as centrais desde que foi oficializado como futuro ocupante da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo relato dos presentes, Marinho se comprometeu em fortalecer o minist\u00e9rio, que chegou a ser extinto por Jair Bolsonaro (PL), e pediu a colabora\u00e7\u00e3o das centrais sindicais para recriar pontes com os diversos setores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Elas apresentaram ao futuro ministro o pleito de revis\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho promovida pelo atual governo. Marinho se comprometeu a colocar equipes t\u00e9cnicas para estudar o tema e, caso recomendado, fazer modifica\u00e7\u00f5es para recuperar as normas ao estado original ou a um formato pr\u00f3ximo disso.<\/p>\n
As NRs estabelecem exig\u00eancias para empresas que tenham funcion\u00e1rios em regime CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Uma das normas revogadas pelo governo Bolsonaro, a NR 2, por exemplo, exigia a visita de um auditor fiscal de trabalho para abertura de uma empresa. A fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a ser feita por amostragem.<\/p>\n
Outro ponto liberou micro e pequenas empresas da obriga\u00e7\u00e3o de elaborar programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais e de controle m\u00e9dico e sa\u00fade ocupacional. O objetivo foi o de dispensar dessas obriga\u00e7\u00f5es estabelecimentos que, em tese, n\u00e3o ofereceriam risco, como lojas de roupas, sal\u00f5es de beleza e padarias.<\/p>\n
Ao flexibilizar as normas, Bolsonaro disse que elas estavam ultrapassadas, engessavam os empres\u00e1rios e geravam custos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
No encontro, Marinho tamb\u00e9m disse que n\u00e3o se candidatar\u00e1 a prefeito de S\u00e3o Bernardo do Campo em 2024, cargo que j\u00e1 ocupou, e que pretende ficar no cargo de ministro durante quatro anos.<\/p>\n
“Depois de 4 anos sem di\u00e1logo institucional com o governo federal, \u00e9 um al\u00edvio a reconstru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de di\u00e1logo com o governo e com o Minist\u00e9rio do Trabalho”, diz Antonio Neto, presidente da CSB, que participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
“As centrais t\u00eam posi\u00e7\u00f5es diferentes em alguns pontos, mas todas compreendem que dois pontos s\u00e3o inegoci\u00e1veis: o fortalecimento dos sindicatos e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Com a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, de fato, no Brasil”, completa.<\/p>\n