S\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Cultura ter\u00e1 um or\u00e7amento recorde no pr\u00f3ximo ano. A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023, j\u00e1 garantiu R$ 5,7 bilh\u00f5es para a \u00e1rea. A esse valor se somam R$ 3,8 bilh\u00f5es da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilh\u00e3o para a Condecine, contribui\u00e7\u00e3o que financia a atividade cinematogr\u00e1fica do pa\u00eds e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.<\/p>\n
As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilh\u00f5es, valor hist\u00f3rico para a pasta. O n\u00famero \u00e9 ainda mais comemorado ap\u00f3s os \u00faltimos quatro anos de estrangulamento da \u00e1rea -o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilh\u00f5es para a pasta, n\u00famero que caiu para R$ 1,67 bilh\u00e3o neste ano.<\/p>\n
Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Gra\u00e7as \u00e0 sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma for\u00e7a econ\u00f4mica, e reafirmando a import\u00e2ncia que esse setor ter\u00e1 em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes ter\u00e3o or\u00e7amento garantido”, escreveu ela.<\/p>\n
Os R$ 5,7 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento ser\u00e3o destinados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura -reduzido a uma secretaria do Minist\u00e9rio do Turismo no governo Bolsonaro- e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do PT. Aprovada neste ano, a legisla\u00e7\u00e3o garante R$ 3 bilh\u00f5es de repasse da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, por\u00e9m, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com inconsist\u00eancias na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos no Or\u00e7amento. Ela afirma que o relat\u00f3rio final aprovado no Congresso destina, erroneamente, R$ 2 bilh\u00f5es que deveriam ser da Aldir Blanc ao FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual.<\/p>\n
“Terminamos de votar a PEC na quarta, ele apresentou o relat\u00f3rio final ontem de manh\u00e3. Quando olhei o relat\u00f3rio, o dinheiro da Aldir Blanc estava no Fundo Setorial do Audiovisual”, diz a deputada, em entrevista.<\/p>\n
Se os recursos n\u00e3o forem realocados, haveria uma disparidade de investimento no setor audiovisual, que j\u00e1 se beneficia da Lei Paulo Gustavo. “Tem que remanejar para as despesas de fomento, para descentralizar na Aldir Blanc”, afirma Feghali.<\/p>\n
Para reverter o problema, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma portaria para realocar os recursos. \u00c9 um procedimento burocr\u00e1tico simples, segundo o secret\u00e1rio de Cultura do PT e futuro secret\u00e1rio-executivo da pasta, M\u00e1rcio Tavares.<\/p>\n
Tavares afirma que, quando a proposta or\u00e7ament\u00e1ria foi enviada, n\u00e3o havia garantia de aprova\u00e7\u00e3o dos valores extras no audiovisual, e era necess\u00e1rio prever recursos para a Lei Paulo Gustavo. “N\u00e3o \u00e9 um erro”, afirma. “O importante \u00e9 o que conseguimos, que s\u00e3o os recursos.”<\/p>\n
Tavares garante que o minist\u00e9rio vai trabalhar para a execu\u00e7\u00e3o das duas leis. “\u00c9 uma portaria que n\u00f3s vamos fazer”, diz. “Existe o compromisso com a portaria e com a Lei Aldir Blanc 2.”<\/p>\n