Para promover o direito \u00e0 moradia das fam\u00edlias mato-grossenses em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lan\u00e7ou, neste ano, o programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 repassar recursos financeiros para que os munic\u00edpios construam casas de interesse social.<\/p>\n
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa \u00e9 desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc-MT) e Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT). O investimento previsto \u00e9 de R$ 210,9 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 3.140 casas em 69 munic\u00edpios, que assinaram um termo de compromisso.<\/p>\n
\u201cEsse projeto foi pensado especificamente para atender as fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de adquirir um im\u00f3vel e at\u00e9 mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de fam\u00edlias que se dividem em casa de parentes e at\u00e9 mesmo de amigos, porque n\u00e3o t\u00eam seu pr\u00f3prio lar, isso \u00e9 uma das coisas que me incomoda h\u00e1 muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares \u00e9, al\u00e9m de um direito, viver de forma digna. Eu quero ver cada rosto comemorando o recebimento da chave de sua casa pr\u00f3pria. O Governo do Estado est\u00e1 de parab\u00e9ns por acreditar neste projeto\u201d, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram firmados 21 conv\u00eanios, que representam um investimento de R$ 62 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de 937 casas.<\/p>\n
Os munic\u00edpios interessados em participar do programa devem solicitar a ades\u00e3o junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a \u00e1rea para construir o terreno, com toda a infraestrutura. Quarenta e sete munic\u00edpios j\u00e1 come\u00e7aram a entregar a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo Decreto Estadual N\u00ba 1.398, que estabeleceu o programa.<\/p>\n
A Sinfra-MT ir\u00e1 analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura ser\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por definir o modelo de unidade habitacional a ser constru\u00edda e formalizar o conv\u00eanio com o munic\u00edpio. No site da Sinfra-MT, foi publicada a cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios que desejam participar do Programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podem ser beneficiadas pelo Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o pessoas que perten\u00e7am a um grupo familiar cuja renda per capita n\u00e3o ultrapasse R$ 100, tendo prefer\u00eancia as pessoas com menor renda. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio morar no munic\u00edpio h\u00e1 pelo menos cinco anos e n\u00e3o ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.<\/p>\n
Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescis\u00e3o do conv\u00eanio e devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
De acordo com o governador Mauro Mendes, esse \u00e9 um programa que se destina \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar a presta\u00e7\u00e3o de uma casa.<\/p>\n
\u201cElas v\u00e3o receber uma ajuda de todos os mato-grossenses. A Virginia sempre me cobrou sobre essas pol\u00edticas sociais no Governo, sobre o qu\u00e3o importante \u00e9 essa agenda social. Hoje, o Estado de Mato Grosso pode se orgulhar do que faz pelas pessoas que mais necessitam\u201d, afirmou, no lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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