O novo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve tentar emplacar Parceiras P\u00fablico-Privadas (PPPs) no setor ferrovi\u00e1rio, com a expectativa de haver mais dinheiro p\u00fablico na \u00e1rea. A tend\u00eancia foi refor\u00e7ada por estudos do grupo de infraestrutura que trabalha na transi\u00e7\u00e3o. Ex-ministro de Portos, ex-secret\u00e1rio do PAC e integrante do GT, Maur\u00edcio Muniz disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> ser necess\u00e1rio desenhar mais alternativas para desenvolver a matriz ferrovi\u00e1ria. PPPs na forma da lei, com contrapresta\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs) com participa\u00e7\u00e3o estatal para construir e operar ferrovias est\u00e3o entre as possibilidades.<\/p>\n
Apesar de tentativas que perpassam os governos de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, o Brasil ainda conta com uma participa\u00e7\u00e3o baixa de ferrovias no transporte de cargas – menos de 20% da matriz. Com Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura apostou nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de concess\u00e3o, em novos projetos e nas autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. No caso das autoriza\u00e7\u00f5es, modelo aprovado pelo Congresso no ano passado, as empresas conseguem aval do poder p\u00fablico para construir por conta e risco pr\u00f3prios uma ferrovia privada. At\u00e9 o momento, 32 contratos foram assinados, com previs\u00e3o de investimentos na ordem de R$ 149 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O time da transi\u00e7\u00e3o acredita que a estrat\u00e9gia poder\u00e1 dar certo para trechos curtos – que liguem, por exemplo, uma f\u00e1brica a um ramal ferrovi\u00e1rio principal -, mas n\u00e3o para trechos que exigem grande quantidade de investimento. O temor \u00e9 que parte dos contratos assinados seja apenas especulativa, em fun\u00e7\u00e3o do capital insuficiente que muitas das empresas apresentam.<\/p>\n<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, Muniz defende que o governo Lula lance m\u00e3o das PPPs para impulsionar o modal. O plano segue o entendimento de que concess\u00f5es puras – sem qualquer recurso do governo – n\u00e3o param de p\u00e9, j\u00e1 que as obras exigem alto grau investimento. Com isso, o ex-ministro avalia ser poss\u00edvel que o pr\u00f3ximo governo desenhe projetos de ferrovias estruturantes a partir do modelo de PPP previsto em lei, a depender da regi\u00e3o e do tra\u00e7ado. O instrumento permitiria, por exemplo, que a iniciativa privada construa e opere um tra\u00e7ado recebendo algum tipo contrapresta\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 nos planos retomar a modelagem tentada em 2013, quando o governo Dilma estruturou projeto pelo qual a Valec compraria a capacidade da ferrovia e remuneraria a concession\u00e1ria com uma tarifa. A ideia buscava tirar o risco de demanda da iniciativa privada, mas enfrentou diversos percal\u00e7os, inclusive no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e acabou n\u00e3o indo para frente.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n