O relat\u00f3rio elaborado pelo subgrupo de \u00f3leo e g\u00e1s da transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, apresentado na semana passada, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o, em 60 dias, de um plano de expans\u00e3o do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria tamb\u00e9m com o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC) e o BNDES. Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realiza\u00e7\u00e3o, parte delas implicando diretamente a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Trecho ao qual o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> teve acesso lista ainda as propostas de revis\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a cria\u00e7\u00e3o de um programa de inova\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica fomentado por instrumentos p\u00fablicos em 100 dias; e a institui\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis em 90 dias.<\/p>\n<\/p>\n
A proposta do fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transi\u00e7\u00e3o recomenda endere\u00e7ar a quest\u00e3o ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472\/2021, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n<\/p>\n
EXPANS\u00c3O DO REFINO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Sobre a expans\u00e3o da capacidade de refino, o objetivo \u00e9 “atender os principais mercados deficit\u00e1rios do Pa\u00eds em termos de derivados de petr\u00f3leo”. O documento n\u00e3o menciona exatamente quais s\u00e3o esses mercados, mas uma fonte da transi\u00e7\u00e3o confirma se tratar de Nordeste e Norte, regi\u00f5es com pouca capacidade de refino e transporte de combust\u00edveis.<\/p>\n<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 de que a atual estrat\u00e9gia de refino da Petrobras e a pol\u00edtica do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, aumentaram a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O documento n\u00e3o chega a especificar os termos do plano, mas o grupo defende a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de refinarias. O processo come\u00e7aria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubat\u00e3o (SP), e Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1. Tamb\u00e9m recomenda a constru\u00e7\u00e3o do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n