O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Raul Ara\u00fajo acatou o pedido da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u00a0 e determinou o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o contra os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso Jos\u00e9 Carlos Novelli, Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e S\u00e9rgio Ricardo ao constatar aus\u00eancia de provas das acusa\u00e7\u00f5es de suposto recebimento de propina.<\/p>\n
Assim como no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal e como apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o ministro-relator apontou aus\u00eancia de provas para que fosse oferecida den\u00fancia contra os conselheiros. \u201cNo presente caso, a inexist\u00eancia de elementos indici\u00e1rios aptos a corporificar a justa causa essencial ao oferecimento de den\u00fancia contra os conselheiros foi exaustivamente explicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, inclusive em respeito \u00e0s diversas medidas cautelares pessoais e probat\u00f3rias deferidas nestes autos, bem como ao trabalho desenvolvido pelos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d, decidiu.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que, no pedido de arquivamento, o MPF salientou que em nenhuma das dilig\u00eancias realizadas foi poss\u00edvel reunir ind\u00edcios que corroborassem com as hip\u00f3teses criminais que fundamentaram a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, reconhecendo assim aus\u00eancia de justa causa para o oferecimento da den\u00fancia.<\/p>\n
Para o presidente do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, a partir dessa decis\u00e3o restaura-se totalmente a credibilidade que o tribunal de contas\u00a0 sempre teve junto \u00e0 sociedade mato-grossense. \u201cRecebo essa decis\u00e3o com muita tranquilidade, mas ressalto o que sempre disse: justi\u00e7a tardia n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a. Aquela decis\u00e3o monocr\u00e1tica, que afastou cinco conselheiros sem nenhuma prova, sem nenhuma corrobora\u00e7\u00e3o, deixou sequelas em todos n\u00f3s. Mas antes tarde do que nunca\u201d.<\/p>\n
Novelli destacou acreditar que hoje o Tribunal de Contas est\u00e1 ainda mais forte, \u00e1gil e respeitado do que quando foram afastados indevidamente e injustamente. \u201cFico feliz em saber que a sociedade hoje vai saber a verdade. Nunca, nenhum de n\u00f3s que fomos afastados, necessitamos buscar nada al\u00e9m do nosso trabalho e do nosso sal\u00e1rio, tanto \u00e9 que o TCE era refer\u00eancia nacional e ainda somos, temos sete produtos certificados com o selo ISO 9001, que demonstram nossa qualidade total em desenvolver nosso trabalho\u201d.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m agradeceu \u00e0 fam\u00edlia, que sempre acreditou em sua inoc\u00eancia, car\u00e1ter, idoneidade e honestidade. \u201cE fico feliz por Deus, nesse momento, nos dar esse presente. Tenho certeza de que a sociedade mato-grossense vai se orgulhar cada vez mais do nosso Tribunal de Contas\u201d, finalizou, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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