O governo de S\u00e3o Paulo marcou para julho deste ano o leil\u00e3o de 22 aeroportos regionais e incluiu importantes unidades que est\u00e3o com obras travadas ou sem capacidade de amplia\u00e7\u00e3o, como os terminais de Ribeir\u00e3o Preto, Presidente Prudente e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o investimento da iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local.
O edital da licita\u00e7\u00e3o, publicado na quarta-feira (5), determina concess\u00e3o com prazo de 30 anos. A previs\u00e3o de t\u00e9cnicos \u00e9 que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milh\u00f5es ao longo do per\u00edodo. O certame est\u00e1 previsto para 15 de julho.<\/p>\n
Ser\u00e3o vendidos dois lotes (sudeste e noroeste), em concorr\u00eancia internacional. Alguns desses aeroportos j\u00e1 t\u00eam linhas comerciais, mas a maioria ainda n\u00e3o \u00e9 utilizada por grandes companhias.<\/p>\n
A concess\u00e3o prev\u00ea um modelo de remunera\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e n\u00e3o tarif\u00e1ria por meio da explora\u00e7\u00e3o de receitas acess\u00f3rias \u2013como alugu\u00e9is de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento\u2013 ou pela realiza\u00e7\u00e3o de investimentos para explora\u00e7\u00e3o de imobili\u00e1ria.
Ribeir\u00e3o Preto, que lidera o bloco sudeste, viveu um imbr\u00f3glio nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas com o aeroporto Leite Lopes. A\u00e7\u00f5es judiciais impediram obras no local e a burocracia travou, por exemplo, o prolongamento da pista, necess\u00e1rio para receber aeronaves de maior porte.<\/p>\n
Principal aeroporto sob gest\u00e3o do governo estadual, o Leite Lopes fica a cinco quil\u00f4metros do centro municipal.<\/p>\n
A regi\u00e3o em que est\u00e1 situado, zona norte da cidade, recebeu investimentos recentes de infraestrutura. Viadutos come\u00e7aram a ser constru\u00eddos para melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito \u2013a expectativa \u00e9 que fiquem prontos em novembro\u2013 e h\u00e1 perspectiva de concess\u00e3o ou mesmo venda de \u00e1reas p\u00fablicas no entorno.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, terminais privados para armazenamento de cargas foram constru\u00eddos na regi\u00e3o, com o objetivo de atender a demanda do aeroporto, que n\u00e3o aumentou.<\/p>\n
“H\u00e1 muito tempo esperado, o leil\u00e3o vai resultar em mudan\u00e7as na estrutura de pista, em equipamentos de aeronavega\u00e7\u00e3o, no p\u00e1tio de aeronaves, no terminal de passageiros e em melhorias no entorno, para que [o aeroporto] possa receber mais voos e preparar para a internacionaliza\u00e7\u00e3o de avia\u00e7\u00e3o executiva, cargas e passageiros”, diz o prefeito de Ribeir\u00e3o, Duarte Nogueira (PSDB).<\/p>\n
O aeroporto hoje tem pista com 2.100 m de extens\u00e3o por 45 m de largura, e seu p\u00e1tio comporta oito aeronaves, como o Airbus A320 ou o Boeing 737\/800. Como compara\u00e7\u00e3o, a pista principal do aeroporto de Congonhas tem 1.940 m de comprimento e os mesmos 45 m de largura.<\/p>\n
Nogueira diz que a concess\u00e3o deve gerar investimentos no entorno, o que inclui a poss\u00edvel venda da \u00e1rea do parque de exposi\u00e7\u00f5es da cidade.
“A prefeitura est\u00e1 avaliando o que fazer com a \u00e1rea do parque permanente de exposi\u00e7\u00f5es. Provavelmente vamos conceder ou alienar para a iniciativa privada, j\u00e1 que, com a iminente concess\u00e3o do aeroporto, elas ficaram muito valorizadas”, disse o prefeito.<\/p>\n
O local tem mais de 200 mil metros quadrados. Al\u00e9m das obras no entorno, o aeroporto fica pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia Anhanguera \u2013que liga a cidade a Campinas e S\u00e3o Paulo\u2013 e, tamb\u00e9m, \u00e0 esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Ribeir\u00e3o, o que permite projetar o surgimento de um terminal intermodal na cidade.<\/p>\n
“O Leite Lopes j\u00e1 \u00e9 o principal aeroporto regional do Brasil, mas vai atender uma \u00e1rea mais ampla que a nossa regi\u00e3o metropolitana expandida, chegando at\u00e9 mesmo a Minas Gerais”, disse Nogueira.
As 22 unidades movimentam 2,4 milh\u00f5es de pessoas por ano. A estimativa do governo \u00e9 que o n\u00famero cres\u00e7a para 8 milh\u00f5es com os investimentos no per\u00edodo de concess\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de Ribeir\u00e3o, o lote sudeste inclui Bauru-Arealva, Mar\u00edlia, Araraquara, S\u00e3o Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguet\u00e1, Avar\u00e9-Arandu, Registro e S\u00e3o Manuel. A outorga m\u00ednima para esse primeiro bloco \u00e9 de R$ 6,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
O segundo grupo, o noroeste, conta com as unidades de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Presidente Prudente, Ara\u00e7atuba e Barretos, al\u00e9m dos dos aer\u00f3dromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Pen\u00e1polis, Tup\u00e3, Andradina e Presidente Epit\u00e1cio. A outorga m\u00ednima nesse \u00e9 de R$ 13,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
O de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto lidera o grupo. A constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto internacional e de cargas \u00e9 encarada como um dos pilares para o desenvolvimento regional e j\u00e1 tem sido discutida na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em janeiro, os prefeitos de dez cidades do noroeste paulista se reuniram virtualmente para apresentar metas de cada gest\u00e3o e discutir a integra\u00e7\u00e3o regional, com o objetivo de criar a regi\u00e3o metropolitana de Rio Preto \u2013a perspectiva \u00e9 que o governo estadual envie projeto sobre o assunto em maio \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Os governantes assinaram termo se comprometendo a seguir algumas diretrizes nos pr\u00f3ximos anos, entre as quais a constru\u00e7\u00e3o de um porto seco e de um aeroporto internacional.<\/p>\n
“Concedido \u00e0 iniciativa privada, aguardamos por melhorias que v\u00e3o, com certeza, trazer modernidade, desenvolvimento econ\u00f4mico e aumento significativo da movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros”, afirma o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Edinho Ara\u00fajo (MDB).<\/p>\n
Para ele, ap\u00f3s a concess\u00e3o, haver\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do aeroporto, com mais seguran\u00e7a para o tr\u00e1fego a\u00e9reo, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do total de voos das atuais companhias. “Entendo que o aumento da demanda poder\u00e1 reduzir o pre\u00e7o das passagens e, assim, atrair turistas para nossa regi\u00e3o.”<\/p>\n
Em Presidente Prudente, a prefeitura reclama da necessidade de duas obras, vistas como essenciais para o desenvolvimento da regi\u00e3o e para sua interliga\u00e7\u00e3o com a cidade.<\/p>\n
“Fizemos coloca\u00e7\u00f5es daquilo que poderia nos satisfazer, n\u00e3o digo totalmente, mas satisfazer a regi\u00e3o. Prudente foi colocada num pacote, mas \u00e9 maior do que esse pacote”, diz o prefeito Ed Thomas (PSB).
“Nosso aeroporto \u00e9 o terceiro em movimenta\u00e7\u00e3o no estado, e precisamos que haja amplia\u00e7\u00e3o do terminal de passageiros, que j\u00e1 foi reformado, mas ficou pequeno, e quer\u00edamos garantir a liga\u00e7\u00e3o do aeroporto com a cidade por uma avenida, j\u00e1 que hoje \u00e9 pela rodovia.”
Essas obras dariam mais conforto aos passageiros, no caso do terminal, e melhorariam a mobilidade urbana da regi\u00e3o. “Estamos numa regi\u00e3o muito pr\u00f3xima de Mato Grosso do Sul e Paran\u00e1, \u00e9 uma localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.”<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Octaviano Neto, secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes de S\u00e3o Paulo, o investimento da iniciativa privada permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea de cada aeroporto. “Poderemos ter avi\u00f5es menores fazendo voos entre Iracema e Barretos, Barretos e Itaratinguet\u00e1, e por a\u00ed vai”.<\/p>\n
Al\u00e9m de estimular o desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o regional, a concess\u00e3o vai desonerar o estado, que paga R$ 65 milh\u00f5es por ano com as unidades, segundo Rodrigo Garcia, vice-governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A avia\u00e7\u00e3o regional \u00e9 catalisadora de neg\u00f3cios n\u00e3o s\u00f3 no transporte de cargas e passageiros, ela fomenta a pulveriza\u00e7\u00e3o de centros de log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o, bem como da ind\u00fastria de processamento de alimentos, por exemplo, para todas as regi\u00f5es”, diz.<\/p>\n
Est\u00e3o aptas a participar da licita\u00e7\u00e3o empresas nacionais e estrangeiras, cons\u00f3rcios, institui\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimentos.<\/p>\n
Os contratos contemplar\u00e3o presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria estadual, hoje sob gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Daesp (Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
A Artesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte de S\u00e3o Paulo) passa a ser ag\u00eancia reguladora do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e3o vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.<\/p>\n
Na primeira fase, de quatro anos, o concession\u00e1rio vencedor deve fazer investimentos obrigat\u00f3rios nos aeroportos. Os demais investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura est\u00e3o previstos ao longo do per\u00edodo contratual.<\/p>\n