(FOLHAPRESS) – As quase tr\u00eas d\u00e9cadas de governo do PSDB em S\u00e3o Paulo permitiram uma continuidade \u00edmpar para o desenvolvimento de uma pol\u00edtica educacional de longo prazo, mas essa oportunidade n\u00e3o fez com que as escolas p\u00fablicas paulistas alcan\u00e7assem a qualidade esperada para o estado mais rico do pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s 28 anos de gest\u00e3o dos tucanos, a rede de ensino estadual continua marcada por baixos percentuais de alunos com aprendizado adequado, desafios na valoriza\u00e7\u00e3o docente, escassez de recursos direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da aus\u00eancia na articula\u00e7\u00e3o do estado com os munic\u00edpios.<\/p>\n
A \u00fanica pol\u00edtica educacional mais duradoura nesse per\u00edodo, o pagamento de b\u00f4nus a professores de acordo com resultados, tem sido mantida apesar de estudos, inclusive do pr\u00f3prio governo, indicarem sua inefic\u00e1cia para a melhoria do quadro.<\/p>\n
Os tucanos deixam ainda como heran\u00e7a para o seu sucessor, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), um quadro de falta de professores. O estado est\u00e1 h\u00e1 nove anos sem concurso p\u00fablico e, nos \u00faltimos quatro anos, a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria e Rodrigo Garcia apostou em programas que aumentaram a carga hor\u00e1ria nas escolas, pressionando ainda mais a demanda por esses profissionais.<\/p>\n
A \u00faltima gest\u00e3o tamb\u00e9m deixa para Tarc\u00edsio a tarefa de aperfei\u00e7oar duas pol\u00edticas, que foram as principais apostas para a melhoria do aprendizado, o novo ensino m\u00e9dio e a expans\u00e3o das escolas de tempo integral.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo responde pela maior rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds, com 3,3 milh\u00f5es de matr\u00edculas do ensino fundamental ao m\u00e9dio.<\/p>\n
O desafio j\u00e1 foi maior. Em 1995, primeiro ano da era tucana, com o governo M\u00e1rio Covas (1930-2001), mais de 6,5 milh\u00f5es de alunos estavam vinculados \u00e0s escolas da rede do estado.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma redu\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria de crian\u00e7as e jovens e tamb\u00e9m de um processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas de ensino fundamental.<\/p>\n
Considerando que ensinar o esperado para os alunos e conseguir mant\u00ea-los nas escolas at\u00e9 o fim da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o tarefas centrais de sistemas educacionais, S\u00e3o Paulo patina no primeiro ponto e vai um pouco melhor no desafio da perman\u00eancia, quando comparado com o restante do Brasil.<\/p>\n
O estado tem o melhor percentual do pa\u00eds de jovens com 19 anos que j\u00e1 conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio, com 86,5% e contra uma m\u00e9dia de 69,4% do Brasil. Os dados de S\u00e3o Paulo refletem, tamb\u00e9m, os melhores n\u00edveis socioecon\u00f4micos da sua popula\u00e7\u00e3o \u2013pesquisas mostram que esse contexto das fam\u00edlias favorece melhores resultados.<\/p>\n
Mesmo com menos alunos sob sua responsabilidade, o governo PSDB n\u00e3o foi capaz de melhorar os n\u00edveis de aprendizado nas escolas estaduais e viu a supera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos de outras redes estaduais de ensino.<\/p>\n
Segundo dados de 2019 do Saeb (avalia\u00e7\u00e3o federal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica), somente 7% dos alunos de ensino m\u00e9dio terminaram a etapa com aprendizado considerado adequado em matem\u00e1tica -percentual que \u00e9 maior no Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Rio Grande do Sul e Cear\u00e1.<\/p>\n
Em l\u00edngua portuguesa, esse \u00edndice foi de 39%. Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul conseguiram resultados mais elevados.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, o estado tamb\u00e9m n\u00e3o atingiu a m\u00e9dia de profici\u00eancia considerada adequada em portugu\u00eas e matem\u00e1tica nem para os alunos que terminam o ensino fundamental nem para os que concluem o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Dados do Saresp (avalia\u00e7\u00e3o estadual do rendimento escolar) mostram que, em 2021, 96,6% dos alunos terminaram a escola sem ter aprendido sequer como resolver uma equa\u00e7\u00e3o de primeiro grau.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter alcan\u00e7ado os \u00edndices estabelecidos, os governos tucanos mantiveram o sistema de bonifica\u00e7\u00e3o para professores com base em resultados educacionais implementado na gest\u00e3o Jos\u00e9 Serra em 2008. A iniciativa veio acompanhada da defini\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo da rede, o que o Brasil s\u00f3 teria de maneira organizada a partir de 2017, com a Base Nacional Comum Curricular.<\/p>\n
A bonifica\u00e7\u00e3o por resultados tornou-se uma bandeira do partido, embora faltem pesquisas conclusivas sobre os efeitos da pol\u00edtica no aprendizado. No caso paulista, o governo a manteve apesar de avalia\u00e7\u00f5es internas indicarem, por sucessivos anos, que o b\u00f4nus tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido capaz de promover melhorias sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o estadual, desde que foi institu\u00eddo, foram destinados R$ 9,5 bilh\u00f5es para o pagamento do b\u00f4nus. A pasta defende que, no per\u00edodo, foram verificadas melhorias no desempenho estadual no Saeb.<\/p>\n
A procuradora Elida Graziane, do MPC-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo), diz que a \u00fanica pol\u00edtica constante foi a de usar recursos educacionais para pagar aposentadorias, pr\u00e1tica que remonta ao final dos anos 1990, foi alvo de uma CPI entre 1999 e 2000 e ainda \u00e9 mantida.<\/p>\n
Dados de 2021 indicam que o estado de S\u00e3o Paulo investe o equivalente a R$ 269,95 mensais por aluno do ensino m\u00e9dio \u2013isso levando em conta todos os gastos, incluindo sal\u00e1rio, merenda e transporte. \u00c9 o 20\u00ba pior resultado do pa\u00eds, segundo valores informados pelos estados ao Tesouro Nacional e colhidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica do MPC-SP.<\/p>\n
O estado apresenta m\u00e9dias de alunos por sala maiores do que as nacionais no ensino fundamental e no m\u00e9dio. Tamb\u00e9m enfrenta problemas hist\u00f3ricos de falta professores de determinadas disciplinas e de infraestrutura escolar.<\/p>\n
“S\u00e3o Paulo teve um potencial \u00edmpar, com estabilidade temporal de gest\u00e3o, capacidade fiscal, melhores condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em termos de renda e IDH [\u00edndice de Desenvolvimento Humano], al\u00e9m de capacidade t\u00e9cnica”, diz Graziane.<\/p>\n
Ela afirma que, sob o PSDB, o estado “lavou as m\u00e3os” de ter um projeto educacional com centralidade, ressaltando que seria poss\u00edvel, em tantos anos, construir uma carreira docente valorizada e estabelecer um projeto pedag\u00f3gico consistente.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2022, a gest\u00e3o Doria aprovou um novo plano de carreira para os professores, elevando em 73% o piso salarial da categoria, ap\u00f3s anos sem reajuste ou com corre\u00e7\u00f5es abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Mesmo com o aumento, o estado teve dificuldades ao longo deste ano para preencher vagas de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
“O aumento do piso n\u00e3o \u00e9 garantia de que o professor v\u00e1 receber a remunera\u00e7\u00e3o prometida, j\u00e1 que s\u00e3o poucos os que conseguem preencher a jornada completa. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o melhoraram para tornar a carreira mais atraente. Os professores lidam com turmas muito grandes, problemas de viol\u00eancia”, avalia Andreza Barboza, pesquisadora da Repu (Rede Escola P\u00fablica e Universidade) e especialista em trabalho docente.<\/p>\n
A educadora Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV, tamb\u00e9m diz considerar que a realidade educacional paulista atualmente n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura do estado mais rico do pa\u00eds. “S\u00e3o Paulo tem um grande desafio que \u00e9 ter uma rede enorme, maior do que muitos pa\u00edses, o que torna complexa a quest\u00e3o de S\u00e3o Paulo.”<\/p>\n
Costin afirma que o estado ainda demorou muito para pensar em um regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. Estados mais pobres, e, portanto, com contextos mais desafiadores, avan\u00e7aram nesse sentido.<\/p>\n
O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do Cear\u00e1, que alcan\u00e7ou resultados muito positivos mesmo com uma grande propor\u00e7\u00e3o de estudantes pobres. O estado assumiu quest\u00f5es como a de forma\u00e7\u00e3o de professores dos munic\u00edpios, municipalizou integralmente os anos iniciais do ensino fundamental e implementou, ainda em 2007, modelo de distribui\u00e7\u00e3o de impostos para munic\u00edpios com base em resultados educacionais.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o paulista disse que os governos tucanos promoveram ao longo dessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas uma “s\u00e9rie de reformas estruturantes no ensino p\u00fablico estadual” que trouxeram “estabilidade e resultado a um sistema que estava completamente desorganizado e estagnado na metade da d\u00e9cada de 90”.<\/p>\n
A pasta destacou que S\u00e3o Paulo foi o primeiro estado a implementar o novo ensino m\u00e9dio, ter repassado R$ 3,5 bilh\u00f5es \u00e0s escolas nos \u00faltimos quatro anos, al\u00e9m de ter “estimulado o fortalecimento das redes municipais”, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento dos alunos com defici\u00eancia e ter aumentado em mais de cinco vezes o n\u00famero de escolas em tempo integral.<\/p>\n
“Os programas e projetos implementados ao longo dos \u00faltimos 28 anos n\u00e3o s\u00e3o propriedade de governantes ou partidos. As pol\u00edticas de estado planejadas e executadas neste per\u00edodo s\u00e3o conquistas da sociedade, em especial dos estudantes, docentes e equipes escolares”, afirmou a secretaria.<\/p>\n
PRINCIPAIS MOMENTOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NOS \u00daLTIMOS 28 ANOS<\/p>\n
JUNHO DE 2000
O governador Mario Covas fica ferido ao enfrentar um bloqueio de professores grevistas na entrada da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Os docentes faziam greve por melhorias salariais, que n\u00e3o conseguiram ap\u00f3s 44 dias de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
JUNHO DE 2015
Os professores da rede estadual de S\u00e3o Paulo encerram a maior greve da hist\u00f3ria, ap\u00f3s 89 dias de paralisa\u00e7\u00e3o, sem conseguir nenhuma proposta de aumento pelo governo Geraldo Alckmin.<\/p>\n
OUTUBRO DE 2015
Alckmin anuncia o plano de fechar 93 escolas estaduais, no que chamou de reorganiza\u00e7\u00e3o escolar. Em um movimento in\u00e9dito no pa\u00eds, estudantes de todo o estado ocuparam 196 unidades at\u00e9 que o governo suspendesse o fechamento.<\/p>\n
ABRIL DE 2026
Estudantes de escolas p\u00fablicas estaduais ocuparam a sede do Centro Paula Souza, autarquia estadual respons\u00e1vel pela escolas t\u00e9cnicas paulistas, para reivindicar melhorias na alimenta\u00e7\u00e3o escolar e contra as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no caso que ficou conhecido como “M\u00e1fia da Merenda”.<\/p>\n
MAR\u00c7O DE 2020
Com o avan\u00e7o da pandemia em todo o pa\u00eds, as mais de 5.000 escolas estaduais foram fechadas e o governo implementou um sistema de ensino remoto. As aulas presenciais s\u00f3 foram retomadas em outubro na rede estadual, ap\u00f3s quase seis meses de suspens\u00e3o. S\u00e3o Paulo foi o primeiro estado a retomar as atividades.<\/p>\n