(FOLHAPRESS) – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) negocia com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) atrasar em alguns dias a entrega dos dados populacionais usados para calcular o FPM (Fundo Nacional dos Munic\u00edpios) e o FPE (Fundo Nacional dos Estados). H\u00e1 receio de atraso no primeiro repasse e de judicializa\u00e7\u00e3o por parte dos entes federados.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, o instituto envia todos os anos ao TCU at\u00e9 31 de outubro a popula\u00e7\u00e3o atualizada ou a estimativa para cada munic\u00edpio. Com base nesses n\u00fameros s\u00e3o calculados os percentuais para cada cidade e cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este ano, no entanto, com a perspectiva de concluir o Censo Demogr\u00e1fico, o IBGE solicitou a amplia\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 esta segunda-feira (26), o que foi concedido. Como n\u00e3o foi poss\u00edvel concluir o recenseamento, o instituto negocia adiar ainda mais a entrega para conseguir incluir o maior n\u00famero de cidades com dados atualizados. O presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gon\u00e7alves Rios Neto, re\u00fane-se nesta segunda (26) \u00e0s 15h com t\u00e9cnicos do TCU para debater o assunto.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do IBGE, 80% do Censo j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo. Portanto, seria necess\u00e1rio trabalhar com estimativas em apenas 20% dos domic\u00edlios. Algumas cidades poder\u00e3o ter dados h\u00edbridos, ou seja, parte atualizados e parte feitos com base em proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Internamente, h\u00e1 receio de judicializa\u00e7\u00e3o. Como os valores s\u00e3o objeto de constante disputa, seja por munic\u00edpios que t\u00eam o coeficiente rebaixado, ou por aqueles que querem ampliar seus recursos, h\u00e1 expectativa de que a metodologia ou o atraso dos dados possa servir para questionamento dos valores.<\/p>\n
H\u00e1 receio tamb\u00e9m de que um atraso maior possa comprometer o primeiro repasse do FPM e do FPE, previsto para 10 de janeiro. Se os dados forem enviados at\u00e9 o dia 5 de janeiro, seria poss\u00edvel calcular os valores a tempo de enviar para o Banco do Brasil, respons\u00e1vel pelo repasse.<\/p>\n
Procurado, o IBGE afirma que os n\u00fameros ser\u00e3o enviados at\u00e9 o final desta semana, e que a metodologia deve ser esclarecida nesta ter\u00e7a-feira (27), em coletiva de imprensa.<\/p>\n