O governo Jair Bolsonaro planeja privatizar ou conceder \u00e1reas p\u00fablicas em praias do pa\u00eds para estimular o investimento de grupos hoteleiros e o recebimento de cruzeiros internacionais.<\/p>\n
Internamente, fala-se que \u00e9 poss\u00edvel construir no litoral brasileiro diferentes Canc\u00fans -destino mexicano famoso pelos resorts.
O projeto prev\u00ea o lan\u00e7amento de uma fase piloto voltada a Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL), Cairu (BA) e regi\u00e3o de Florian\u00f3polis (SC).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 privatizar im\u00f3veis \u00e0 beira-mar para a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e resorts e tamb\u00e9m conceder \u00e0 iniciativa privada ativos inalien\u00e1veis -como faixas de areia, \u00e1reas de ilhas e espelhos-d’\u00e1gua para a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas como p\u00ederes e marinas.<\/p>\n
No munic\u00edpio baiano de Cairu, est\u00e1 nos planos at\u00e9 mesmo a concess\u00e3o do forte do Morro de S\u00e3o Paulo -constru\u00e7\u00e3o de 1630 protegida pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Nacional.<\/p>\n
O programa vem sendo chamado inicialmente de Praias do Brasil e seria liderado pelo Minist\u00e9rio da Economia em parceria com as pastas do Turismo, Meio Ambiente e Infraestrutura.<\/p>\n
Na pasta liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o tema est\u00e1 a cargo da Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi).<\/p>\n
O envolvimento de diferentes pastas \u00e9 visto como necess\u00e1rio para criar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores.<\/p>\n
O Meio Ambiente, por exemplo, seria respons\u00e1vel pelo di\u00e1logo com as esferas estadual e municipal para liberar entraves no setor. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura ficaria a cargo de alinhar o projeto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o existente no setor log\u00edstico.<\/p>\n
Apesar de estar em fase inicial, o cronograma previsto atualmente prev\u00ea avan\u00e7o ainda neste ano. O lan\u00e7amento de editais p\u00fablicos de chamamento para estudos est\u00e1 previsto para at\u00e9 o m\u00eas que vem.
At\u00e9 dezembro, est\u00e3o previstos a assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, a conclus\u00e3o dos estudos, a publica\u00e7\u00e3o de normativos para o andamento do projeto e o lan\u00e7amento dos editais para as quatro regi\u00f5es analisadas.<\/p>\n
As licita\u00e7\u00f5es para venda ou concess\u00e3o de \u00e1reas em Angra, Maragogi, Cairu e regi\u00e3o de Florian\u00f3polis est\u00e3o previstas para o primeiro semestre de 2022.<\/p>\n
A justificativa do projeto \u00e9 promover o turismo no litoral brasileiro por meio da atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
Os membros do governo querem aproveitar tamb\u00e9m o interesse dos investidores com o ESG (sigla em ingl\u00eas para ambiente, social e governan\u00e7a) a fim de atrair recursos, apresentando a eles o projeto com um mote sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Elimar Nascimento, cofundador do Laborat\u00f3rio de Estudos de Turismo Sustent\u00e1vel da UnB (Universidade de Bras\u00edlia), afirma que s\u00e3o bem-vindas iniciativas de atra\u00e7\u00e3o de investimento ao setor.
Por outro lado, ele tem uma s\u00e9rie de ressalvas \u00e0 ideia de construir as chamadas novas Canc\u00fans e diz acreditar que a proposta n\u00e3o seria t\u00e3o eficaz para atrair turistas.
“Voc\u00ea desembarca do avi\u00e3o e entra em um resort. \u00c9 um turismo glamourizado e artificial, com hot\u00e9is internacionais todos iguais. S\u00e3o coisas conhecidas e padronizadas, sem contato com novas culturas, sem experi\u00eancias diferenciadas. Fica perto da piscina, do mar, \u00e9 um lugar de rico. N\u00e3o muito mais que isso”, afirma Nascimento.<\/p>\n
Ainda na vis\u00e3o de limar Nascimento, grandes complexos hoteleiros \u00e0 beira-mar j\u00e1 existem em outros lugares -como na regi\u00e3o do Caribe, nos EUA e na pr\u00f3pria Europa-, e, portanto, oferecer o mesmo tipo de experi\u00eancia em um lugar mais distante para esse p\u00fablico, como o Brasil, pode n\u00e3o atrair tantos turistas como se pensa.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 uma tend\u00eancia no turismo internacional nos \u00faltimos anos de busca por op\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis e com imers\u00f5es mais profundas em culturas locais.<\/p>\n
“A tend\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o essas coisas padronizadas, mas um turismo que procura dar a experi\u00eancia do contato com a cultura, com a terra”, diz.
Ele cita como bom exemplo a estrat\u00e9gia usada nas \u00faltimas d\u00e9cadas pelo Peru, que escolheu cerca de dez locais no pa\u00eds -como a capital, Lima, e Cusco (pr\u00f3ximo a Machu Picchu)- para investir na infraestrutura e atrair turistas.<\/p>\n
Segundo Nascimento, a chave \u00e9 fornecer a infraestrutura adequada e integrada ao ecossistema local.<\/p>\n
A vontade de construir uma Canc\u00fan em Angra j\u00e1 foi expressa por Bolsonaro em mais de uma ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das frentes em que o governo tenta avan\u00e7ar com a privatiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. O governo j\u00e1 disse haver potencial pr\u00f3ximo a R$ 1 trilh\u00e3o em receitas com as vendas, mas o plano ainda n\u00e3o decolou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo planejada a reuni\u00e3o dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o em um fundo ou uma empresa que teria potencial at\u00e9 de abrir seu capital em Bolsa de Valores. Investidores poderiam comprar cotas do fundo, em vez de somente terem possibilidade de comprar os im\u00f3veis em si.<\/p>\n