LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Atra\u00eddos por um acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua hom\u00f3loga lusitana, advogados brasileiros optam cada vez mais por cruzar o Atl\u00e2ntico para o exerc\u00edcio profissional. Atualmente, mais de 9,3% dos advogados registrados em Portugal s\u00e3o brasileiros.<\/p>\n
Dados fornecidos \u00e0 Folha pela Ordem dos Advogados Portugueses mostram que, dos cerca de 34 mil profissionais inscritos na institui\u00e7\u00e3o, 3.173 s\u00e3o brasileiros. Desses, quase 60% est\u00e3o concentrados na regi\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
As cifras representam um aumento de quase 482% em rela\u00e7\u00e3o aos 536 brasileiros que estavam inscritos na entidade portuguesa em 2017, ano em que a imigra\u00e7\u00e3o do Brasil voltou a crescer em Portugal.<\/p>\n
Al\u00e9m do acordo de reciprocidade para o exerc\u00edcio profissional e da facilidade com o idioma, Portugal tamb\u00e9m atrai brasileiros com uma ampla oferta de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es no direito, incluindo mestrados e doutorados. Em muitos casos, alunos acabam optando por permanecer no pa\u00eds ap\u00f3s o fim dos estudos.<\/p>\n
\u00c9 o caso da advogada carioca Raphaela Souza, que chegou ao pa\u00eds para um mestrado na Universidade de Lisboa em 2016. Mesmo antes da conclus\u00e3o, ela sabia que queria permanecer advogando em Portugal.<\/p>\n
“J\u00e1 migrei com os documentos necess\u00e1rios para iniciar os tr\u00e2mites de inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados Portugueses, uma grande facilidade que nos isenta de est\u00e1gio da realiza\u00e7\u00e3o de um exame final de avalia\u00e7\u00e3o”, explica Souza, propriet\u00e1ria da consultoria Portugal Para Todos.<\/p>\n
Assim como muitos dos colegas brasileiros, a advogada acabou se especializando na \u00e1rea de nacionalidade portuguesa e imigra\u00e7\u00e3o: um setor que, com as diversas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e nos regulamentos nos \u00faltimos anos, est\u00e1 bastante aquecido.<\/p>\n
N\u00fameros do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) mostram que quase 400 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade lusa desde 2010. A facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao benef\u00edcio para netos de portugueses, em 2020, ajudou a fazer a demanda explodir.<\/p>\n
Al\u00e9m de se inserirem no mercado local, muitos t\u00eam optado pelo empreendedorismo, abrindo dezenas de escrit\u00f3rios. A cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios pr\u00f3prios tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de driblar dois problemas citados pelos profissionais brasileiros: baixos sal\u00e1rios e, em alguns casos, discrimina\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Ap\u00f3s um per\u00edodo como advogado de uma multinacional em S\u00e3o Paulo, Carlos Rebolo foi transferido para o escrit\u00f3rio da empresa em Lisboa em 2014. “Fui muito bem acolhido e logo me senti em casa”, conta.<\/p>\n
Quando j\u00e1 estava bem estabelecido na capital lusa, no fim de 2017, recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que precisaria se mudar para outra capital europeia por conta de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da empresa. Decidido a permanecer em Portugal, resolveu ent\u00e3o explorar o mercado local de advocacia.<\/p>\n
“Na minha perspectiva na \u00e9poca, o mercado de trabalho local tamb\u00e9m n\u00e3o me parecia atrativo, e j\u00e1 iniciava o desejo de enveredar pelo empreendedorismo. Foi quando pensei: ‘por que n\u00e3o ter a minha pr\u00f3pria sociedade de advogados?'”<\/p>\n
Junto com uma s\u00f3cia, a tamb\u00e9m advogada brasileira Angela Theodoro, est\u00e3o \u00e0 frente da sociedade TR Advogados, um escrit\u00f3rio focado em direito empresarial e investimentos estrangeiros, \u00e1reas em que a dupla j\u00e1 tinha larga experi\u00eancia.<\/p>\n
“Entendemos que Portugal est\u00e1 em um momento bastante positivo, com grande afluxo de investimentos, posicionando-se como um polo atrativo em termos de tecnologia, infraestrutura, capacita\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, tudo isso num ambiente com alta qualidade de vida”, completa Theodoro.<\/p>\n
A reciprocidade com o Brasil passou a contar no estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses em dezembro de 2015. Pelo princ\u00edpio, os advogados brasileiros n\u00e3o precisam revalidar seus diplomas nem fazer provas adicionais, sendo suficiente a inscri\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e em atividade na OAB.<\/p>\n
Os brasileiros tamb\u00e9m n\u00e3o precisam fazer est\u00e1gios profissionais, mas h\u00e1 uma longa lista de documenta\u00e7\u00e3o a apresentar. A conclus\u00e3o do processo de inscri\u00e7\u00e3o pode levar alguns meses.<\/p>\n
Embora haja semelhan\u00e7as entre o direito de Portugal e do Brasil, as muitas diferen\u00e7as legais em cada lado do Atl\u00e2ntico representam um desafio adicional para os profissionais estrangeiros.<\/p>\n
“Os maiores desafios s\u00e3o em torno da complexidade da pr\u00f3pria profiss\u00e3o”, diz a advogada Raphaela Souza. “Ainda que o acordo de reciprocidade nos permita inscri\u00e7\u00e3o na ordem portuguesa, n\u00f3s nos deparamos com ordenamentos e leis distintas das regras que s\u00e3o aplicadas no Brasil.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da profissional, essas diferen\u00e7as imp\u00f5em a “necessidade cont\u00ednua de estudos, cursos e especializa\u00e7\u00f5es”. A advogada destaca a boa oferta de cursos gratuitos que j\u00e1 podem ser feitos no portal da entidade profissional lusitana.<\/p>\n
As ordens de advogados dos dois pa\u00edses tamb\u00e9m celebraram acordo para permitir uma forma\u00e7\u00e3o adicional para os advogados que realizarem essa mobilidade transatl\u00e2ntica.<\/p>\n
“O acordo tem sido ben\u00e9fico para ambos os pa\u00edses, tendo surgido apenas algumas dificuldades devido \u00e0 falta de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais sobre as regras espec\u00edficas de cada um dos ordenamentos”, diz o presidente da Ordem dos Advogados Portugueses, Lu\u00eds Menezes Leit\u00e3o. “O principal desafio est\u00e1 na necessidade de forma\u00e7\u00e3o \u00e0 chegada, porque depois os brasileiros integram-se sem dificuldade”, afirma.<\/p>\n
Leit\u00e3o, reconhece, no entanto, que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es quando \u00e0 capacidade de acolhimento no mercado profissional luso. “Elas existem efetivamente, mas n\u00e3o se referem especificamente a advogados oriundos do Brasil. Na verdade, Portugal tem o triplo da m\u00e9dia de advogados da Uni\u00e3o Europeia, pelo que quem pretende exercer advocacia em Portugal tem de ter consci\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o e das dificuldades que a mesma acarreta”, ressalta.<\/p>\n
O acordo de reciprocidade tamb\u00e9m permite que advogados portugueses exer\u00e7am a profiss\u00e3o no Brasil. A OAB informou, atrav\u00e9s de sua assessoria, que n\u00e3o tem o n\u00famero espec\u00edfico dos profissionais atuantes no Brasil ao abrigo do mecanismo. A entidade detalhou, por\u00e9m, que existem 1.675 advogados nascidos em Portugal e que est\u00e3o regularmente inscritos na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n