BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), escolheu o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para chefiar o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Rec\u00e9m-aliada do petista, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pleiteava a pasta, mas o PT foi irredut\u00edvel. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma marca que o partido quer manter para si -e refor\u00e7\u00e1-la.<\/p>\n
Dias tem a tarefa de remodelar o programa (hoje chamado de Aux\u00edlio Brasil) e tamb\u00e9m seguir com medidas em estudo pelo PT que devem ampliar a transfer\u00eancia de renda no pa\u00eds.<\/p>\n
No primeiro momento, o partido quer revisar o Cadastro \u00danico, criar o benef\u00edcio extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos e estabelecer crit\u00e9rios que concedam mais renda para fam\u00edlias maiores -no Aux\u00edlio Brasil, uma fam\u00edlia de uma pessoa recebe quase o mesmo valor que uma com quatro pessoas.<\/p>\n
Mas, para o m\u00e9dio prazo, o PT estuda implementar outras medidas, como o reajuste autom\u00e1tico do benef\u00edcio e tamb\u00e9m das faixas de renda (crit\u00e9rio de acesso ao programa) de acordo com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula tem sido aconselhado a suspender o empr\u00e9stimo consignado do Aux\u00edlio Brasil -medida criticada por auxiliares do presidente eleito e futuros ministros. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre isso.<\/p>\n
Ex-governador do Piau\u00ed, Dias foi um dos coordenadores da campanha de Lula. Em outubro, Dias foi eleito senador e logo foi encarregado por Lula para negociar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Gastan\u00e7a, que abriu espa\u00e7o no Or\u00e7amento para promessas do novo governo, como manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 600 no Bolsa Fam\u00edlia em 2023 e o benef\u00edcio extra para crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos.<\/p>\n
O novo ministro tem 60 anos, nasceu em Oeiras (PI), \u00e9 formado em letras pela Universidade Federal do Piau\u00ed e tem especializa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Iniciou a carreira pol\u00edtica como vereador em Teresina em 1993. Foi eleito quatro vezes governador do Piau\u00ed, todas as vezes no primeiro turno, exercendo seus mandatos entre 2003 e 2010, depois entre 2015 e 2022. Tamb\u00e9m foi senador entre 2011 e 2014, cargo para o qual se elegeu novamente neste ano.<\/p>\n
Guaribas, a cidade ber\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia, fica localizada no Piau\u00ed e foi citada por Lula nesta quinta-feira (22) ao anunciar o nome de Dias para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
Dias tem uma vis\u00e3o de que o programa de transfer\u00eancia de renda precisa voltar a priorizar o est\u00edmulo ao desenvolvimento educacional das crian\u00e7as. “O desafio \u00e9 garantir \u00e0s pessoas n\u00e3o apenas comida e todas necessidades b\u00e1sicas, mas tendo olhar integrado com outras \u00e1reas”, disse ap\u00f3s ser anunciado ministro.<\/p>\n
Integrantes do PT, assim como o novo ministro, tamb\u00e9m querem evitar a forma\u00e7\u00e3o da fila de espera pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Quando era presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste e governador do Piau\u00ed, Dias cobrou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerasse a lista de espera, especialmente em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Ap\u00f3s deixar a fila de espera chegar a patamar pr\u00f3ximo de 1,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o governo Bolsonaro passou a colocar mais dinheiro no programa social.<\/p>\n
Com isso, o Aux\u00edlio Brasil atingiu uma cobertura recorde neste m\u00eas, com 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias beneficiadas -sem fila de espera em dezembro.<\/p>\n
Esse, portanto, ser\u00e1 o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia quando Lula assumir o Pal\u00e1cio do Planalto em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condi\u00e7\u00f5es de controle e efetividade do Bolsa Fam\u00edlia. Um dos problemas encontrados foi a explos\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias unipessoais, compostas por um \u00fanico integrante, ap\u00f3s Bolsonaro ter institu\u00eddo um valor m\u00ednimo a ser pago por fam\u00edlia. Antes, o Bolsa Fam\u00edlia pagava valores por pessoa.<\/p>\n
“O presidente [Lula] quer efici\u00eancia. O primeiro olhar \u00e9 exatamente a revis\u00e3o desse cadastro nos dois sentidos. Tem algu\u00e9m ilegal? Ent\u00e3o temos que retirar. Tem algu\u00e9m que est\u00e1 fora [do cadastro]? A ordem \u00e9 n\u00e3o deixar ele ficar para tr\u00e1s, ent\u00e3o vamos trabalhar com esse cuidado”, afirmou o novo ministro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m havia fila de espera nas gest\u00f5es petistas do Bolsa Fam\u00edlia. A lista s\u00f3 foi zerada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s as cr\u00edticas \u00e0 fila no governo Bolsonaro, o PT tem estudado uma regra para que isso n\u00e3o ocorra. Assim, toda fam\u00edlia que se encaixar nos crit\u00e9rios de pobreza e extrema pobreza teria direito ao benef\u00edcio. Isso pode ampliar ainda mais a cobertura do programa ao longo do governo Lula.<\/p>\n
A ideia do partido \u00e9, em 2023, retomar as bases e inclusive o nome do Bolsa Fam\u00edlia, marca social da gest\u00e3o petista.<\/p>\n
No Bolsa Fam\u00edlia, o valor transferido dependia do n\u00famero de filhos e faixa de renda de cada pessoa. No Aux\u00edlio Brasil, isso mudou.<\/p>\n
Por exemplo, em novembro, o benef\u00edcio m\u00e9dio transferido no programa de Bolsonaro ficou pr\u00f3ximo de R$ 608, sendo que o valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 600.<\/p>\n
A cr\u00edtica \u00e9 que, entre as fam\u00edlias que est\u00e3o no programa, h\u00e1 quem precise de mais dinheiro do que outras.<\/p>\n
Depois de 2023, o partido pretende avan\u00e7ar em alguns pontos no programa social, por exemplo, ao prever reajuste anual autom\u00e1tico do valor da renda a ser transferida. Hoje esse aumento pela infla\u00e7\u00e3o depende de decis\u00e3o do Executivo.<\/p>\n