O Brasil perdeu 18,3 mil leitos pedi\u00e1tricos nos \u00faltimos 17 anos – redu\u00e7\u00e3o de 25,6% nas vagas hospitalares para crian\u00e7as. Somando leitos comuns e de UTI das redes p\u00fablica e privada, o total passou de 71.429 para 53.105 entre 2005 e 2022, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, compilados pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Sa\u00fade (Conass) a pedido do Estad\u00e3o.<\/p>\n
Questionado sobre a redu\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresentou n\u00fameros divergentes dos que constam no seu pr\u00f3prio site – o portal Datasus, de onde foram tirados os dados para o levantamento da reportagem. Pelas informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela pasta, houve aumento de leitos infantis no per\u00edodo (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/p>\n
Segundo os dados do CNES\/Datasus, a maioria dos leitos fechados estava no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, que teve queda de 35,8% no n\u00famero de leitos comuns de interna\u00e7\u00e3o (sem contar UTIs). A rede infantil privada tamb\u00e9m encolheu, com redu\u00e7\u00e3o de 10% no total de camas hospitalares comuns. Foram 21,6 mil vagas do tipo perdidas nos \u00faltimos 17 anos, das quais 20,5 mil no SUS. Houve uma pequena compensa\u00e7\u00e3o pelo ganho de 3,3 mil leitos de UTIs pedi\u00e1tricas no per\u00edodo, mas a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual – 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira depende exclusivamente do SUS, mas somente 51% dos leitos de UTI infantis est\u00e3o na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo especialistas e representantes do setor, a melhora das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das crian\u00e7as observada nas \u00faltimas d\u00e9cadas gra\u00e7as a pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o reduziu as interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as preven\u00edveis e ajuda a explicar a diminui\u00e7\u00e3o de leitos, mas n\u00e3o justifica tamanha queda.<\/p>\n
Para eles, os repasses insuficientes do governo federal para custear leitos hospitalares, em especial os pedi\u00e1tricos, s\u00e3o a principal raz\u00e3o por tr\u00e1s da perda de estrutura hospitalar infantil. Fen\u00f4meno parecido ocorre com as operadoras de sa\u00fade, que, segundo especialistas, remuneram de forma menos vantajosa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em pediatria.<\/p>\n
“H\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o de valores praticadas na sa\u00fade p\u00fablica e suplementar e que, especialmente na pediatria, esses leitos geram preju\u00edzo, s\u00e3o deficit\u00e1rios”, afirma F\u00e1bio Guerra, diretor de defesa profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).<\/p>\n
Para o pediatra Graco Alvim, diretor da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais (FBH) e da Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais do Estado do Rio (AHERJ), as pol\u00edticas de vacina\u00e7\u00e3o eficientes das \u00faltimas d\u00e9cadas reduziram, de fato, a demanda por interna\u00e7\u00f5es, mas o cen\u00e1rio de subfinanciamento fez com que o Pa\u00eds fechasse mais leitos do que o recomendado.<\/p>\n
“H\u00e1 regi\u00f5es em que a crian\u00e7a percorre mil quil\u00f4metros para ter acesso a um leito. Os valores pagos aos hospitais s\u00e3o baixos e n\u00e3o h\u00e1 retorno no investimento”, explica. Foi com a justificativa de “restabelecer seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro” que o Grupo Santa Casa de Belo Horizonte decidiu fechar, em setembro, os 34 leitos da ala de pediatria do Hospital S\u00e3o Lucas, um dos principais da rede privada da capital mineira.<\/p>\n
DESINCENTIVO<\/strong><\/p>\n Segundo N\u00e9sio Fernandes, presidente do Conass, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o agiu nos \u00faltimos anos para interromper a perda de leitos. “Observamos uma diminui\u00e7\u00e3o no incentivo federal e na coparticipa\u00e7\u00e3o do custeio de leitos pedi\u00e1tricos”, disse. Ele afirma ainda que os estabelecimentos de sa\u00fade filantr\u00f3picos que fazem atendimentos pelo SUS, como as Santas Casas, tamb\u00e9m sofrem por serem remunerados pelos valores defasados da Tabela SUS, o que gera “desinteresse na contratualiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Com a redu\u00e7\u00e3o de leitos pedi\u00e1tricos no Pa\u00eds, unidades de urg\u00eancia ficam sobrecarregadas com pacientes com quadros agudos e filas de espera tendem a aumentar. (Colaborou Marina Rigueira, Especial Para o Estad\u00e3o)<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n