BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em uma derrota para a seguradora do voo da trag\u00e9dia da Chapecoense, a Tokio Marine Kiln, a Justi\u00e7a da Inglaterra decidiu que o caso deve ser analisado pela Corte dos Estados Unidos, onde as senten\u00e7as foram estipuladas em US$ 844 milh\u00f5es (R$ 4,77 bilh\u00f5es na cota\u00e7\u00e3o do momento).<\/p>\n
As fam\u00edlias v\u00edtimas da trag\u00e9dia reivindicam que a seguradora pague a indeniza\u00e7\u00e3o pelo acidente, uma vez que a empresa \u00e9 detentora da ap\u00f3lice de seguro do voo da companhia a\u00e9rea LaMia, que caiu na Col\u00f4mbia em 2016 quando transportava os atletas que iam disputar a final da Copa Sul-Americana.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, em 2020 um juiz de Miami expediu, pela primeira vez, senten\u00e7as contra a companhia. O valor somado delas \u00e9 de R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A seguradora, ent\u00e3o, conseguiu uma liminar na Inglaterra para travar a a\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos. O argumento era que o caso devia seguir sobre compet\u00eancia da Justi\u00e7a brit\u00e2nica em raz\u00e3o de a sede da companhia ser l\u00e1.<\/p>\n
A defesa das fam\u00edlias, por sua vez, aponta que a a\u00e7\u00e3o deve correr em Miami, na Fl\u00f3rida, uma vez que l\u00e1 foram negociadas as ap\u00f3lices de seguro da LaMia com a Tokio e com a Aon, a corretora.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 21, o escrit\u00f3rio de advocacia que acompanha o caso foi avisado de que a corte inglesa derrubou a liminar. Assim, a a\u00e7\u00e3o, que corre em Miami, pode voltar a avan\u00e7ar.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 importante porque, nos Estados Unidos, j\u00e1 foi at\u00e9 estipulado o valor da senten\u00e7a contra a Tokio Marine. Ela n\u00e3o significa que haver\u00e1 pagamento imediato do valor, mas abre a porta para que o processo continue j\u00e1 com um parecer inicial favor\u00e1vel.<\/p>\n
“Isso tamb\u00e9m vai acalentar as fam\u00edlias, que est\u00e3o temer\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial da Chapecoense. Elas n\u00e3o acreditam na gest\u00e3o atual e est\u00e3o preocupadas com o prosseguimento da recupera\u00e7\u00e3o judicial”, afirma o advogado Marcel Camilo, que representa as fam\u00edlias.<\/p>\n
Em maio, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que, no processo de recupera\u00e7\u00e3o, o clube pede at\u00e9 85% de desconto no pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
A corte brit\u00e2nica, por outro lado, decidiu que o caso contra a resseguradora do voo, a Aon, deve permanecer na Inglaterra.<\/p>\n
Procurada, a Tokio Marine n\u00e3o se pronunciou. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a Aon.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, documentos registrados na Justi\u00e7a em Londres apontam ainda que a Tokio Marine Kiln n\u00e3o era a \u00fanica seguradora do voo. Os nomes de mais 12 empresas aparecem justamente no pedido encabe\u00e7ado pela Tokio Marine, na Inglaterra, para que o processo aberto pela Justi\u00e7a americana fosse paralisado.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, sabia-se que as companhias envolvidas eram a Bisa (seguradora do voo), a Aon (corretora) e a Tokio Marine Kiln (resseguradora). A investiga\u00e7\u00e3o no Brasil tinha ind\u00edcios de outras empresas no caso, mas sem nomes ou quantidade.<\/p>\n
No processo em Londres, a Tokio Marine Kiln lista outras 12 corpora\u00e7\u00f5es do ramo como “resseguradoras e\/ou […] agentes gestores” de resseguro.<\/p>\n
No mercado de seguros, uma mesma ap\u00f3lice pode ser dividida entre concorrentes, com porcentagens diferentes entre elas. O dado \u00e9 importante porque a Bisa n\u00e3o tem capacidade financeira para arcar com o pagamento do seguro. Este, ent\u00e3o, seria responsabilidade das resseguradoras.<\/p>\n
Caso as fam\u00edlias das v\u00edtimas e sobreviventes ganhem o processo, essas 13 empresas teriam de dividir a quita\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro qual a porcentagem de cada uma no resseguro da LaMia.<\/p>\n
Em paralelo, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no Brasil que une familiares dos mortos e sobreviventes. O acidente foi objeto ainda de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) no Senado Federal.<\/p>\n
Devido aos valores, a estrat\u00e9gia dos advogados das v\u00edtimas n\u00e3o \u00e9 tentar receber dos donos da LaMia ou da aeronave. Os alvos de fato s\u00e3o as empresas Aon, Bisa e Tokio Marine Klin.<\/p>\n
Pelas leis norte-americanas, quando a empresa acusada de irregularidade n\u00e3o \u00e9 assistida pela seguradora, torna-se poss\u00edvel que as v\u00edtimas acionem os respons\u00e1veis por essa ap\u00f3lice.<\/p>\n