O projeto que altera a lei,\u00a0encaminhado pela prefeitura \u00e0 c\u00e2mara, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcio que causem barulho\/estampido (roj\u00f5es) vai ser votado pelos vereadores ano que vem. Na \u00faltima sess\u00e3o, na segunda-feira, foi retirado de pauta. O projeto prev\u00ea multa de R$ 2,6 mil para quem soltar fogos e empresas que insistirem em vend\u00ea-los ser\u00e3o multadas em R$ 3,5 mil.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o na lei considera o impacto sonoro negativo causado pelos fogos explosivos, que fazem um barulho intenso quando soltos e podem alcan\u00e7ar de 150 a 175 decib\u00e9is (o limite suportado \u00e9 de 120 a 140), principalmente \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem hipersensibilidade sensorial ao barulho provocado por esses artefatos, pessoas idosas e os animais.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada em regime de urg\u00eancia, mas os vereadores decidiram realizar mais duas vota\u00e7\u00f5es, mas foi tirado da pauta, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do l\u00edder do prefeito, vereador Paulinho Abreu. \u201cT\u00eam cidades da regi\u00e3o onde n\u00e3o \u00e9 proibida a venda e Sinop \u00e9 uma cidade polo, inclusive fornece mercadorias para os pequenos mercados da regi\u00e3o e, agora, em pleno dezembro, ser aprovada essa proibi\u00e7\u00e3o de vendas, acredito que seria um tanto quanto prejudicial para os com\u00e9rcios que adquiriram estoque desse material\u201d, considerou.<\/p>\n
Paulinho informou ainda que foi analisada a possibilidade de aplicar um tempo de car\u00eancia \u00e0 lei, por conta do per\u00edodo de vendas do fim de ano, mas os vereadores decidiram retomar a discuss\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano. \u201cIndependente de dar a car\u00eancia, retirando (o projeto) para discutir no ano que vem daria na mesma e n\u00e3o estaria proibindo de imediato. Sabemos da dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o v\u00e1rios pontos na cidade que pode estar utilizando esses fogos, mas \u00e9 um assunto que tem que ser melhor discutido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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