O an\u00fancio hist\u00f3rico do governo dos Estados Unidos de apoiar a quebra tempor\u00e1ria de patentes contra a Covid-19 foi acompanhado pelo governo da Espanha, que ao endossar a proposta de Washington se distanciou da posi\u00e7\u00e3o das maiores economias da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (7), a ministra de rela\u00e7\u00f5es exteriores espanhola, Arancha Gonz\u00e1lez, afirmou, por\u00e9m, que a suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para o problema de escassez de vacinas no mundo.<\/p>\n
“Um dos pilares [da posi\u00e7\u00e3o espanhola] \u00e9 flexibilizar ao m\u00e1ximo a propriedade intelectual, com licen\u00e7as volunt\u00e1rias e com a suspens\u00e3o das patentes de maneira tempor\u00e1ria, para garantir que a produ\u00e7\u00e3o [de vacinas] seja ampliada”, disse.<\/p>\n
“Precisamos conseguir produzir mais. Mas isso n\u00e3o depende apenas da suspens\u00e3o da patentes, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser apenas a suspens\u00e3o das patentes. [A solu\u00e7\u00e3o] Tem de ser tamb\u00e9m facilitar o com\u00e9rcio de componentes e de insumos. Agora mesmo h\u00e1 dificuldades para produzir vacinas no M\u00e9xico, no Brasil e na Argentina, porque os insumos necess\u00e1rios n\u00e3o podem ser importados dos Estados Unidos”, afirmou.<\/p>\n
A chefe da diplomacia espanhola realiza uma visita oficial a Bras\u00edlia, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Carlos Fran\u00e7a.<\/p>\n
O apoio espanhol \u00e0 morat\u00f3ria proposta pelo governo Joe Biden veio \u00e0 p\u00fablico nesta quinta-feira (6) e foi oficialmente apresentado pelo presidente Pedro S\u00e1nchez nesta sexta.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o espanhola, no entanto, diverge da adotada por Fran\u00e7a e Alemanha, que mant\u00eam a argumenta\u00e7\u00e3o de que a suspens\u00e3o de direitos de propriedade intelectual n\u00e3o garantir\u00e3o uma maior oferta de imunizantes e ainda colocar\u00e3o em risco a capacidade inovadora das empresas.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 contra a quebra de patentes de vacina da Covid, mas endossou na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) uma proposta intermedi\u00e1ria.<\/p>\n
A chamada “terceira via” prop\u00f5e iniciativas conjuntas da comunidade internacional para derrubar barreiras comerciais de imunizantes e insumos da Covid, sem tratar da revoga\u00e7\u00e3o de patentes.<\/p>\n
Gonz\u00e1lez cobrou ainda que EUA e Reino Unido permitam a exporta\u00e7\u00e3o de vacinas para outros pa\u00edses, em um esfor\u00e7o de aumentar a distribui\u00e7\u00e3o de imunizantes globalmente. “N\u00f3s na Uni\u00e3o Europeia exportamos 200 milh\u00f5es de vacinas enquanto que os EUA exportaram zero. Ent\u00e3o isso mostra que h\u00e1 espa\u00e7o para fazer mais. O espa\u00e7o \u00e9 para compartilhar as vacinas, n\u00e3o apenas a propriedade intelectual no futuro. Precisamos compartilhar vacinas hoje.”<\/p>\n
Um dos principais objetivos da visita oficial da ministra espanhola \u00e9 tentar impulsionar o acordo comercial firmado entre a Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, acordado h\u00e1 quase dois anos mas atualmente bloqueado por resist\u00eancias da Fran\u00e7a e de outros pa\u00edses \u00e0 pol\u00edtica ambiental do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Ela declarou que, nas circunst\u00e2ncias atuais, o acordo n\u00e3o seria aprovado pelo Parlamento Europeu. Por isso, diz ela, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar os compromissos ambientais que existem no tratado.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o de um novo cap\u00edtulo ambiental no acordo para tentar superar essas resist\u00eancias faz parte da agenda da ministra no Brasil.
“Nesse estado atual, duvido que esse acordo pudesse ter o aval do Parlamento Europeu. Por isso Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o trabalhando para refor\u00e7ar o pilar da sustentabilidade e, particularmente, refor\u00e7ar os compromissos em mat\u00e9ria de luta contra o desmatamento. N\u00e3o apenas por parte de um pa\u00eds, como o Brasil, mas um compromisso conjunto da Uni\u00e3o Europeia e do Mercosul na luta contra o desmatamento”, afirmou.<\/p>\n
“A economia do futuro ser\u00e1 uma competitividade baseada na sustentabilidade. \u00c9 de grande interesse para o Brasil assumir um compromisso muito claro, muito s\u00e9rio e p\u00fablico com a sustentabilidade, porque isso vai gerar um benef\u00edcio para o Brasil.”<\/p>\n
ARANCHA GONZ\u00c1LEZ LAYA, 51
Ministra de Assuntos Exteriores, Uni\u00e3o Europeia e Coopera\u00e7\u00e3o da Espanha. Formada em direito, foi diretora-executiva do Centro de Com\u00e9rcio Internacional, a ag\u00eancia de desenvolvimento da ONU e da OMC. Tamb\u00e9m trabalhou na Comiss\u00e3o Europeia na \u00e1rea de negocia\u00e7\u00f5es de acordos comerciais.<\/p>\n