BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio \u00e0 queda do n\u00famero de servidores do Ibama e do ICMBio \u2013os principais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ambiental\u2013, sobretudo na Amaz\u00f4nia Legal, o governo de Jair Bolsonaro (PL) impulsionou a quantidade de funcion\u00e1rios alocados em cargos comissionados, ou seja, nomeados por indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Levantamento da Folha mostrou que as entidades registraram recordes negativos na \u00e1rea. Em 2021, o ICMBio tinha 1.470 trabalhadores \u2013o menor n\u00famero desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 2007\u2013, e o Ibama chegou em 2022 a 2.360, o menor ao menos desde 1999 \u2013n\u00e3o h\u00e1 dados anteriores dispon\u00edveis no site do governo.<\/p>\n
A reportagem contabilizou apenas os servidores ativos dos \u00f3rg\u00e3os e os comissionados, grupos respons\u00e1veis pelas principais atividades p\u00fablicas. Ou seja, n\u00e3o contou aqueles emprestados de outros setores, que constituem um contingente pequeno, al\u00e9m de estagi\u00e1rios e terceirizados.<\/p>\n
Por outro lado, o n\u00famero de pessoas exercendo cargos comissionados foi turbinado. No Ibama, havia 18 vagas do tipo ativas em 2018. Desde 2019, esse n\u00famero nunca foi menor que 30, chegando a 41 em 2019, o maior em mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n
No ICMBio, a cifra subiu de 52, no \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), para 88 em 2022 \u2013o maior de sua hist\u00f3ria. Servidores e fontes ligadas \u00e0 \u00e1rea ambiental relataram \u00e0 Folha em reserva que muitos desses cargos foram ocupados por militares ou pessoas sem capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O atual presidente do Ibama, Eduardo Bim, por exemplo, \u00e9 ex-procurador federal e chegou a ser afastado pela Justi\u00e7a por suposto envolvimento em contrabando de madeira. Pela dire\u00e7\u00e3o do ICMBio j\u00e1 passaram quatro nomes, tr\u00eas dos quais PMs: Homero Cerqueira, Fernando Lorencini e o atual, Marcos Simanovic.<\/p>\n
Bolsonaro teve dois ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deixou o cargo sob investiga\u00e7\u00e3o do STF e hoje \u00e9 deputado federal eleito, e Joaquim Leite. Ambos impuseram a agenda do “passar a boiada”, com a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao objetivo da pasta, e o pa\u00eds bateu recordes de inc\u00eandios e desmatamento.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por meio do Ibama, esclarece que foram contratados 739 novos servidores para Ibama e ICMBio, o que representa acr\u00e9scimo anual de R$ 72 milh\u00f5es ao or\u00e7amento da pasta. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental foi refor\u00e7ada com a destina\u00e7\u00e3o de verba suplementar de R$ 270 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente”, afirmou a pasta.<\/p>\n
O levantamento da Folha tamb\u00e9m mostrou que a redu\u00e7\u00e3o de pessoal na gest\u00e3o Bolsonaro afetou principalmente a regi\u00e3o mais importante a ser preservada no pa\u00eds e, talvez, no mundo: os nove estados da Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins).<\/p>\n
Somados os dois \u00f3rg\u00e3os, o quadro de servidores dessa regi\u00e3o foi reduzido em 40% entre 2018 e 2022, seguido pelos do Norte (36,5%) e do Nordeste (31,3%). O do Sul teve a menor perda, 3,1%. Soma-se a esse cen\u00e1rio um aumento na quantidade de terceirizados e a constante queda no or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
No Ibama, esse grupo de trabalhadores tempor\u00e1rios quase dobrou de 2018 para 2022, chegando a mais de mil, patamar compar\u00e1vel ao que o \u00f3rg\u00e3o tinha dez anos atr\u00e1s. Na \u00e9poca, no entanto, a rela\u00e7\u00e3o era de cerca de um tempor\u00e1rio para quatro servidores de carreira. Atualmente, \u00e9 de um para dois. No ICMBio, o contingente mais que quadruplicou no atual governo, chegando a quase 3.000, um patamar in\u00e9dito.<\/p>\n
J\u00e1 os or\u00e7amentos v\u00eam caindo e, por vezes, sendo subutilizados. O Ibama gastou em 2021 apenas 40% da verba alocada para fiscaliza\u00e7\u00e3o, principal atividade do \u00f3rg\u00e3o. No primeiro ter\u00e7o de 2022, o ICMBio liquidou pouco mais de 11% do total de seu or\u00e7amento anual. Procurados, Ibama e ICMBio n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n
Para Suely Ara\u00fajo, presidente do Ibama de 2016 a 2018, os servidores permanentes n\u00e3o podem ser substitu\u00eddos por terceirizados, sobretudo porque a atividade do \u00f3rg\u00e3o envolve fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o com poder de pol\u00edcia, al\u00e9m de processamento de dados complexos em casos de licenciamento.<\/p>\n
“No governo atual, h\u00e1 um misto de falta de pessoal, que \u00e9 um processo hist\u00f3rico, com uma incapacidade gerencial gigante. Mas o principal problema para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 a falta de pessoal, n\u00e3o adianta lotar o \u00f3rg\u00e3o de dinheiro sem ter equipe. Isso imp\u00f5e verifica\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle”, afirma ela.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o se traduz em n\u00fameros. As autua\u00e7\u00f5es ca\u00edram de 4.253 em 2018 para 2.534 em 2021 \u2013no mesmo intervalo, o desmatamento subiu de 7.500 km\u00b2 para mais de 13,2 mil km\u00b2.<\/p>\n
Houve, ainda, redu\u00e7\u00e3o de mais de 80% nos embargos e nas apreens\u00f5es no mesmo per\u00edodo \u2013de cerca de 2.500 para menos de 500 em ambos os casos. Al\u00e9m disso, o processo burocr\u00e1tico para puni\u00e7\u00f5es foi dificultado, com a cria\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o \u2013em que aqueles que cometeram uma infra\u00e7\u00e3o podem chegar a um acordo, evitando, assim, san\u00e7\u00f5es. E, em mais de uma ocasi\u00e3o, integrantes do governo atuaram para colocar obst\u00e1culos a opera\u00e7\u00f5es e flexibilizar leis contra crimes ambientais.<\/p>\n
Para Cl\u00e1udio Maretti, presidente do ICMBio entre 2015 e 2016, o problema na redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ganha uma nova dimens\u00e3o com o afastamento de servidores das atividades de campo e de regi\u00f5es essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Ele cita, por exemplo, a mudan\u00e7a da sede regional do ICMBio do Rio de Janeiro, estado com diversas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, para S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 menos. Por outro lado, afirma que o alto n\u00famero de contratos tempor\u00e1rios pode ter sido gerado por um grande contingente de brigadistas \u2013o que seria positivo. Mas, segundo Maretti, mesmo nesse caso o cen\u00e1rio geral \u00e9 extremamente negativo.<\/p>\n
“Houve um afastamento progressivo das pessoas da ponta, trazendo gente sem capacidade. A qualidade da gest\u00e3o caiu muito. Houve uma queda brutal na qualidade do servi\u00e7o”, afirma.<\/p>\n