O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai dar in\u00edcio, em 2023, a um novo programa de assist\u00eancia social e ambiental. O “Bolsa Verde”, que ser\u00e1 capitaneado pelo futuro Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, prev\u00ea o pagamento de uma pequena quantia a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e que vivam em \u00e1reas relevantes para preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gest\u00e3o de Michel Temer, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada tr\u00eas meses a essas fam\u00edlias.<\/p>\n
Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsist\u00eancia com recursos b\u00e1sicos, elas se comprometem a cuidar da regi\u00e3o onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustent\u00e1vel e a preservar a natureza, al\u00e9m de ajudar no trabalho de monitoramento e de prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Os recursos para a iniciativa j\u00e1 est\u00e3o previstos em R$ 200 milh\u00f5es, no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), e o programa \u00e9 tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda \u00e9 poss\u00edvel que o valor pago trimestralmente seja revisado.<\/p>\n O plano prev\u00ea que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 atuar como parceira do programa.<\/p>\n Em 2011, quando o Bolsa Verde esteve em opera\u00e7\u00e3o e fez parte do chamado Brasil Sem Mis\u00e9ria, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas com o programa.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de estarem em todos os locais do Pa\u00eds ao mesmo tempo e que essas fam\u00edlias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conserva\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n O crit\u00e9rio de escolhas das fam\u00edlias inclui exig\u00eancias como estar registrada no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal, al\u00e9m de ser benefici\u00e1ria do programa Bolsa Fam\u00edlia e de ganhar at\u00e9 R$ 77 por pessoa da fam\u00edlia, por m\u00eas.<\/p>\n O alvo s\u00e3o fam\u00edlias que vivam pr\u00f3ximas de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Essas \u00e1reas dever\u00e3o ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n