O texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o que pode ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, 19, deve trazer uma altera\u00e7\u00e3o importante em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado pelo Senado, segundo parlamentares ouvidos pelo Broadcast Pol\u00edtico, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado. Eles apontam que o prazo de amplia\u00e7\u00e3o do teto de gastos em R$ 168 bilh\u00f5es deve cair de dois para um ano.<\/p>\n
O deputado federal Paulo Azi (Uni\u00e3o Brasil-BA) afirma que o per\u00edodo extrateto aprovado pelo Senado “n\u00e3o se justifica” e significa um “liberou geral para a gastan\u00e7a”. “N\u00e3o se justifica que essa autoriza\u00e7\u00e3o se d\u00ea por dois anos. Existe um consenso de que se deve aprovar um valor que se destine ao aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e para garantir os R$ 600, mas que o futuro governo, quando assumir, possa buscar no or\u00e7amento as condi\u00e7\u00f5es para que possa honrar os outros compromissos que assumiu na campanha eleitoral”, diz o tamb\u00e9m presidente do Uni\u00e3o Brasil na Bahia, que defende ainda a redu\u00e7\u00e3o do valor fora do teto.<\/p>\n
Azi diz acreditar que a PEC ser\u00e1 aprovada em vers\u00e3o desidratada, diferente da almejada pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). “O que est\u00e1 colocado na PEC \u00e9 exagerado. Eu n\u00e3o acredito, acho muito dif\u00edcil que essa PEC seja aprovada nos moldes em que ela veio do plen\u00e1rio (do Senado)”, critica.<\/p>\n
Deputado federal petista, Z\u00e9 Neto (BA) demonstra ceticismo com a manuten\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do texto aprovado pelo Senado. “Querem aprovar por um ano s\u00f3. Estou muito preocupado com o que est\u00e1 acontecendo em Bras\u00edlia”, declara.<\/p>\n
Como mostrou mais cedo o Broadcast Pol\u00edtico, o presidente da Casa, Arthur Lira, tem dito a aliados defender um “meio-termo” para a vers\u00e3o final da PEC, com prazo extrateto reduzido de dois para um ano. Outras revis\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o previstas ao que foi avalizado pelos senadores.<\/p>\n
Entre as v\u00e1rias cr\u00edticas que deputados t\u00eam tecido ao governo eleito est\u00e1 a quest\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma das reclama\u00e7\u00f5es passa pelo fato de que o texto final da PEC aprovado pelo Senado n\u00e3o foi negociado com a C\u00e2mara.<\/p>\n
A expectativa de aliados do presidente eleito era de que negocia\u00e7\u00f5es durante o \u00faltimo fim de semana pudessem construir na Casa uma maioria favor\u00e1vel a aprovar a reda\u00e7\u00e3o da proposta encaminhada pela Casa Alta do Congresso. No entanto, dois fatos ocorridos nas \u00faltimas horas, vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), deterioraram ainda mais o ambiente de articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um deles foi a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que autorizou retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos. A outra foi a conclus\u00e3o do julgamento do or\u00e7amento secreto, na manh\u00e3 desta segunda, 19. Por 6 votos a 5, a Corte considerou o mecanismo inconstitucional. Lira vinha condicionando a vota\u00e7\u00e3o da PEC \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das emendas de relator. Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico, o presidente da C\u00e2mara v\u00ea a digital de Lula na decis\u00e3o, o que pode gerar rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n