Nos pr\u00f3ximos dias, o governo de transi\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dever\u00e1 anunciar um “revoga\u00e7o” de uma s\u00e9rie de medidas adotadas na \u00e1rea ambiental pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Eldorado<\/i>. Segundo ela, copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU, e que faz parte do grupo que trata do tema na equipe do presidente eleito, o trabalho “detectou muitos retrocessos”. “\u00c9 sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e isso est\u00e1 bem registrado no crescente desmatamento da Amaz\u00f4nia e do Cerrado”, disse.<\/p>\n
Izabella, que ocupou a pasta do Meio Ambiente durante as gest\u00f5es Lula e Dilma Rousseff, \u00e9 cotada para assumir novamente o minist\u00e9rio. Segundo ela, as revoga\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie devem mirar regulamentos assinados pela atual gest\u00e3o “para tornar a gest\u00e3o p\u00fablica ambiental inoperante”. Ela diz que ser\u00e1 preciso investir na recomposi\u00e7\u00e3o dos quadros dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e instaurar uma pol\u00edtica de enfrentamento ao crime organizado no desmatamento.<\/p>\n<\/p>\n
O governo Bolsonaro \u00e9 criticado no Brasil e no exterior por desmontar os \u00f3rg\u00e3os de combate e fiscaliza\u00e7\u00e3o, sucessivos recordes negativos de desmate e ilegalidades como o garimpo clandestino. Os dados mais recentes sobre o desmatamento no Cerrado, por exemplo, apontam crescimento de 25,29% neste ano em rela\u00e7\u00e3o ao valor apurado em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao todo foram 10.688,73 km\u00b2 perdidos de vegeta\u00e7\u00e3o, entre agosto de 2021 e julho de 2022, per\u00edodo analisado pelo sistema.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Izabella, isso \u00e9 reflexo de uma s\u00e9rie de medidas adotadas pela atual gest\u00e3o. Agora, devem ser alvo do “revoga\u00e7o” n\u00e3o apenas medidas do governo federal, mas tamb\u00e9m decretos e atos infralegais que envolvem ministros e presidentes de autarquias. “\u00c9 impressionante a quantidade de normas que determinam hoje esse retrocesso”, diz Izabella. A revis\u00e3o dessas normas, afirma, obedecer\u00e1 regras de clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica “para quem investe e quer trabalhar seriamente no Brasil”.<\/p>\n<\/p>\n
“O revoga\u00e7o n\u00e3o vai apenas mostrar os retrocessos e malfeitos, vai mostrar tamb\u00e9m que caminhos dever\u00e3o ser propostos para que se estabele\u00e7a uma nova rela\u00e7\u00e3o da sociedade com o Estado, uma rela\u00e7\u00e3o mais transparente, e com seguran\u00e7a jur\u00eddica, que nos permita atuar com robustez e, mais do que isso, como sociedade sem retrocessos no futuro”, afirma a ex-ministra.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a entrevista \u00e0 R\u00e1dio Eldorado<\/i>, ela lembrou que \u00e9 preciso investir em um modelo de desenvolvimento que alie o meio ambiente \u00e0s pr\u00e1ticas agr\u00edcolas mais avan\u00e7adas e respons\u00e1veis, adotadas por grande parte do setor.<\/p>\n